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    Novo CPC e o processo do trabalho (2019)

    4ª edição Revista, atualizada e ampliada
    • Páginas: 224
    • Disciplina: Direito do Trabalho
    • Edição: 4
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 30/01/2019

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    CONFORME

    - Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista
    - Lei 13.655/2018 - Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público

    Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, observa-se intenso debate a respeito dos seus reflexos no processo do trabalho.

    O presente estudo, nesse contexto, tem como objetivo analisar os critérios para a aplicabilidade das normas processuais comuns na esfera trabalhista, levando em consideração as lições da Teoria Geral do Processo e os preceitos constitucionais.

    Com esse objetivo, também é examinada a Instrução Normativa 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual dispõe, ainda que de forma não exaustiva, sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 consideradas aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho.

    Procura-se demonstrar a autonomia normativa do Direito Processual do Trabalho, autorizando a aplicação supletiva e subsidiária das normas processuais civis apenas de forma excepcional, isto é, em casos de omissão e quando houver compatibilidade.

    A presente edição está atualizada com a Instrução Normativa 41/2018 do TST, que dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista.

    Espera-se, assim, que esta obra possa contribuir para o aprimoramento da ciência jurídica e processual, agradecendo ao leitor pela honrosa leitura.

     

    Fechamento: 31/01/2019



    Sumário
    CAPÍTULO 1
    ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CPC DE 2015
    1. Introdução
    2. Estrutura do Código de Processo Civil de 2015
    CAPÍTULO 2
    AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
    1. Teoria Geral do Processo
    2. Direito Processual do Trabalho: autonomia jurídico-normativa
    CAPÍTULO 3
    APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL COMUM NO PROCESSO DO TRABALHO
    1. Aplicação subsidiária do Direito Processual Comum
    2. Aplicação supletiva e subsidiária do CPC de 2015
    CAPÍTULO 4
    APLICAÇÃO DO CPC DE 2015 NO PROCESSO DO TRABALHO
    1. Instrução Normativa 39/2016 do TST
    1.1 Constitucionalidade da Instrução Normativa 39/2016
    2. Aplicação subsidiária e supletiva do CPC de 2015: requisitos
    3. Dispositivos do CPC de 2015 inaplicáveis ao processo do trabalho
    4. Dispositivos do CPC de 2015 aplicáveis ao processo do trabalho
    5. Princípio do contraditório e decisão surpresa
    6. Julgamento antecipado parcial do mérito
    7. Desconsideração da personalidade jurídica
    8. Improcedência liminar do pedido
    9. Incidente de resolução de demandas repetitivas
    10. Embargos de declaração
    11. Correção de vícios no recurso
    12. Inquirição de testemunha
    13. Efeito devolutivo no recurso de revista e capítulo da decisão
    14. Títulos executivos extrajudiciais
    15. Centros judiciários de solução consensual de conflitos
    16. Fundamentação das decisões judiciais
    17. Intimação do advogado habilitado nos autos e Processo Judicial Eletrônico
    18. Execução indireta
    CAPÍTULO 5
    APLICAÇÃO NO TEMPO DAS NORMAS PROCESSUAIS
    1. Introdução
    2. Instrução Normativa 41/2018 do TST
    CAPÍTULO 6
    CONCLUSÃO
    BIBLIOGRAFIA

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0086
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 224
    Edição 4
    ISBN 9788544224762
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Trabalho
    Tipo DOUTRINA
    Autores Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Gustavo Filipe Barbosa Garcia

    Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Professor Universitário. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico. Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões. Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União (sempre por concurso público - 1º colocado). Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito. Autor de diversos livros, estudos e artigos jurídicos.

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      17/11/2023
      Curso CPC
      Ótimo livro!

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      01/03/2023
      ótimo

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