Menu

Direito do Trabalho

De R$ 79,90

Por R$59,90

em 3x de R$19,97

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 20,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

O Novo CPC e o processo do trabalho (2019)

4ª edição Revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 224
  • Edição: 4a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2476-2
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0086
Disciplinas: Direito do Trabalho Editora: Juspodivm

Descrição

CONFORME

- Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista
- Lei 13.655/2018 - Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público

Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, observa-se intenso debate a respeito dos seus reflexos no processo do trabalho.

O presente estudo, nesse contexto, tem como objetivo analisar os critérios para a aplicabilidade das normas processuais comuns na esfera trabalhista, levando em consideração as lições da Teoria Geral do Processo e os preceitos constitucionais.

Com esse objetivo, também é examinada a Instrução Normativa 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual dispõe, ainda que de forma não exaustiva, sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 consideradas aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho.

Procura-se demonstrar a autonomia normativa do Direito Processual do Trabalho, autorizando a aplicação supletiva e subsidiária das normas processuais civis apenas de forma excepcional, isto é, em casos de omissão e quando houver compatibilidade.

A presente edição está atualizada com a Instrução Normativa 41/2018 do TST, que dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista.

Espera-se, assim, que esta obra possa contribuir para o aprimoramento da ciência jurídica e processual, agradecendo ao leitor pela honrosa leitura.

 

Fechamento: 31/01/2019



Sumário
CAPÍTULO 1
ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CPC DE 2015
1. Introdução
2. Estrutura do Código de Processo Civil de 2015
CAPÍTULO 2
AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1. Teoria Geral do Processo
2. Direito Processual do Trabalho: autonomia jurídico-normativa
CAPÍTULO 3
APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL COMUM NO PROCESSO DO TRABALHO
1. Aplicação subsidiária do Direito Processual Comum
2. Aplicação supletiva e subsidiária do CPC de 2015
CAPÍTULO 4
APLICAÇÃO DO CPC DE 2015 NO PROCESSO DO TRABALHO
1. Instrução Normativa 39/2016 do TST
1.1 Constitucionalidade da Instrução Normativa 39/2016
2. Aplicação subsidiária e supletiva do CPC de 2015: requisitos
3. Dispositivos do CPC de 2015 inaplicáveis ao processo do trabalho
4. Dispositivos do CPC de 2015 aplicáveis ao processo do trabalho
5. Princípio do contraditório e decisão surpresa
6. Julgamento antecipado parcial do mérito
7. Desconsideração da personalidade jurídica
8. Improcedência liminar do pedido
9. Incidente de resolução de demandas repetitivas
10. Embargos de declaração
11. Correção de vícios no recurso
12. Inquirição de testemunha
13. Efeito devolutivo no recurso de revista e capítulo da decisão
14. Títulos executivos extrajudiciais
15. Centros judiciários de solução consensual de conflitos
16. Fundamentação das decisões judiciais
17. Intimação do advogado habilitado nos autos e Processo Judicial Eletrônico
18. Execução indireta
CAPÍTULO 5
APLICAÇÃO NO TEMPO DAS NORMAS PROCESSUAIS
1. Introdução
2. Instrução Normativa 41/2018 do TST
CAPÍTULO 6
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
2
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 2 avaliações

Pará de Minas - MG

16/09/2019

Ótimo

Muito bom e bem atualizado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Marília - SP

16/04/2019

Ótimo

Excelente obra. Recomendo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.