POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O NOVO MARCO DAS GARANTIAS”?
O Marco Legal das Garantias se insere em contexto de ampliação do direito ao acesso à Justiça. O fortalecimento de vias alternativas ao Poder Judiciário, promovendo responsável desjudicialização e prestigiando o postulado de justiça multiportas, reforça a adequada interpretação do comando constitucional do art. 5º, XXXV, que não possui a pretensão de transformar a corte estatal na via exclusiva de resolução de litígios. Além de ampliar competências de notários e registradores em prol da extrajudicialização, a Lei 14.711 promove o aperfeiçoamento da execução extrajudicial dos créditos com garantias reais, mediante o fortalecimento de garantias de devido processo.
Profundas inovações legais demandam que nós, profissionais do Direito, em exercício hermenêutico, examinemos as alterações e facilitemos a compreensão da Lei a toda a população. É quem mais se beneficia com a diminuição do custo do crédito no mercado decorrente de maior eficiência do processo de execução. Essa missão motivou a organização desta Coletânea. Convidamos brilhantes colegas, professores, advogados, registradores e notários para destrinchar os dispositivos legais e brindar-nos com suas impressões, muitos deles que participaram da concepção do PL 4188 ou das alterações no trâmite legislativo.
Este é o resultado: uma Coletânea composta por trinta e um artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial, cuidadosamente elaborados e selecionados para ofertar ao leitor um passo importante para compreender a revolução promovida pelo Marco Geral das Garantias.
Os Coordenadores
AUTORES:
Alexandre Junqueira Gomide Alexandre Kassama André Abelha Anselmo Moreira Gonzalez Bernardo Chezzi Carlos E. Elias de Oliveira Carlos Henrique Olivo Moraes Carolina Edith Mosmann dos Santos Celso Belmiro Dixmer Vallini Netto Eduardo Lima Sodré Fábio Ribeiro dos Santos Fábio Rocha Pinto e Silva Fernando Domingos Carvalho Blasco Fredie Didier Jr. Gabriel Cardoso de Souza Gabriel Cemim Petry Gabriel Pires Gustavo Renato Fiscarelli Ivan Jacopetti do Lago Izaias Gomes Ferro Júnior João Pedro Lamana Paiva José Carlos Baptista Puoli José Flávio Bueno Fischer Karin Regina Rick Rosa Layanna Piau Leandro Fernandez Luis Vicente Magni De Chiara Marco Antônio Ribeiro Tura Martha El Debs Melhim Chalhub Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro Olivar Vitale Paulo Roberto Gaiger Ferreira Pedro Ítalo da Costa Bacelar Rubens Carmo Elias Filho Thiago de Moraes Castro Umberto Bara Bresolin Ygor Ramos Cunha Pinheiro
Jurista, professora, escritora, idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-DREN). Tabeliã aprovada em diversos concursos públicos para delegações extrajudiciais, inclusive no concurso para Registro de Imóveis do Estado de São Paulo.
Com mais de 35 obras jurídicas publicadas, atua há anos na formação de profissionais do Direito, delegatários e candidatos aos concursos de cartórios. É especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito Constitucional, além de coordenadora e professora de cursos de pós-graduação.
Possui formação complementar em Inteligência Artificial Generativa pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Engenharia de Prompt e de Contexto pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio e em Neurociência aplicada à educação jurídica. Desenvolve pesquisas sobre inteligência artificial, transformação digital, inovação educacional e seus impactos na atividade notarial e registral.
É autora de obras de referência, entre elas Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada, Vade Mecum Notarial e Registral: Coletânea de Leis para Cartórios, Cartórios: Legislação em Questão, Concurso Cartório SP: Código de Normas, Jurisprudência, Enunciados e Questões, Revisaço Direito Notarial e Registral e Jurisprudência de Cartórios.
É também coautora das obras Repercussões do Novo CPC: Cartórios, sob coordenação de Fredie Didier Jr., Direito de Laje: do Puxadinho à Digna Moradia, Sistema Multiportas: a Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana, O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida Comentado, O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida: a Era dos Serviços Digitais e a Desjudicialização, Revisaço Cartórios e Revisão Final TJ-MG.
Como coordenadora e autora, esteve à frente de diversas obras jurídicas de referência, entre elas O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei nº 14.711/2023, Registro de Imóveis: Temas Aprofundados, O Registro Civil na Atualidade, Usucapião Extrajudicial, Cartórios e Acesso à Justiça, Tabelionato de Notas: Temas Aprofundados, Registro Civil das Pessoas Naturais: Temas Aprofundados, Regime Tributário dos Notários e Registradores, Questões de Provas Orais Comentadas e a coleção Vade Mecum Cartórios.
Advogado, consultor jurídico de estruturação de empreendimentos imobiliários, aprovações, cartórios e legislação municipal. É autor de livros da área como o “Condomínio de Lotes” pela Quartier Latin. É professor de diversas instituições, entre elas, coordena há 10 anos a Especialização em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito (nota máxima do MEC) e dirige o Centro de Conhecimento Chezzi (3C).
Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, é o coordenador do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário que reúne as entidades nacionais de cartórios de imóveis (RIB, IRIB), instituições financeiras (ABECIP) e setor imobiliário (CBIC e ABRAINC). Foi co-autor de leis importantes para o setor de loteamento e desenvolvimento urbano do país, como a 14.382/2022 (lei do Serp) 14.620/2023 (MCMV) e 14.711 (Novo Marco das Garantias).
O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023 (2025)
Excelente.
FELIPE
(São Luís/MA)
100%
5,0
02/11/2025
EXCELENTE!
EXCELENTE!
Emmanuel
(Maceió/AL)
100%
5,0
22/07/2025
Excelente
Obra imprescindível!
Aurélia
(Belém/PR)
100%
5,0
01/07/2025
Avaliação
ÓTIMO LIVRO, BEM DETALHADO.
RAFAEL
(Seara/SC)
100%
5,0
14/06/2025
ótimo
bom para concurso de cartório.
Carlos
(Praia Grande/SP)
100%
5,0
28/05/2025
O NOVO MARCO DAS GARANTIAS
OBRA INDISPENSÁVEL
Rafael
(Maceió/AL)
100%
5,0
28/03/2025
O Novo Marco das Garantias
Livro excelente
Veja o que estão falando sobre os autores
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