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O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023 (2026)

Análise prática e doutrinária das principais inovações da Lei 14.711/2023 no sistema de garantias e na execução extrajudicial.

Autores:

Martha El Debs

Bernardo Chezzi

Páginas: 760
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Edição: 3
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 06/03/2026

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023 (2026)

Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada Artigo por Artigo (2025)

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Prefácio: Ministro Moura Ribeiro

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O NOVO MARCO DAS GARANTIAS”?

O Marco Legal das Garantias se insere em contexto de ampliação do direito ao acesso à Justiça. O fortalecimento de vias alternativas ao Poder Judiciário, promovendo responsável desjudicialização e prestigiando o postulado de justiça multiportas, reforça a adequada interpretação do comando constitucional do art. 5º, XXXV, que não possui a pretensão de transformar a corte estatal na via exclusiva de resolução de litígios. Além de ampliar competências de notários e registradores em prol da extrajudicialização, a Lei 14.711 promove o aperfeiçoamento da execução extrajudicial dos créditos com garantias reais, mediante o fortalecimento de garantias de devido processo.

Profundas inovações legais demandam que nós, profissionais do Direito, em exercício hermenêutico, examinemos as alterações e facilitemos a compreensão da Lei a toda a população. É quem mais se beneficia com a diminuição do custo do crédito no mercado decorrente de maior eficiência do processo de execução. Essa missão motivou a organização desta Coletânea. Convidamos brilhantes colegas, professores, advogados, registradores e notários para destrinchar os dispositivos legais e brindar-nos com suas impressões, muitos deles que participaram da concepção do PL 4188 ou das alterações no trâmite legislativo.

Este é o resultado: uma Coletânea composta por trinta e um artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial, cuidadosamente elaborados e selecionados para ofertar ao leitor um passo importante para compreender a revolução promovida pelo Marco Geral das Garantias.

Os Coordenadores

AUTORES:

Alexandre Junqueira Gomide
Alexandre Kassama
André Abelha
Anselmo Moreira Gonzalez
Bernardo Chezzi
Carlos E. Elias de Oliveira
Carlos Henrique Olivo Moraes
Carolina Edith Mosmann dos Santos
Celso Belmiro
Dixmer Vallini Netto
Eduardo Lima Sodré
Fábio Ribeiro dos Santos
Fábio Rocha Pinto e Silva
Fernando Domingos Carvalho Blasco
Fredie Didier Jr.
Gabriel Cardoso de Souza
Gabriel Cemim Petry
Gabriel Pires
Gustavo Renato Fiscarelli
Ivan Jacopetti do Lago
Izaias Gomes Ferro Júnior
João Pedro Lamana Paiva
José Carlos Baptista Puoli
José Flávio Bueno Fischer
Karin Regina Rick Rosa
Layanna Piau
Leandro Fernandez
Luis Vicente Magni De Chiara
Marco Antônio Ribeiro Tura
Martha El Debs
Melhim Chalhub
Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Olivar Vitale
Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Pedro Ítalo da Costa Bacelar
Rubens Carmo Elias Filho
Thiago de Moraes Castro
Umberto Bara Bresolin
Ygor Ramos Cunha Pinheiro

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5277
Price	R$ 169,90
Preço	R$ 159,90
Páginas	760
Edição	3
ISBN	9788544274804
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	4 de mar. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Notarial e Registral
Tipo	PRATICA
Autores	Bernardo Chezzi, Martha El Debs
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Martha El Debs

Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Tabeliã aprovada em vários concursos, inclusive para a delegação de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo. Possui mais de 35 obras jurídicas e atua há anos na formação de profissionais, delegatários e candidatos a concursos da atividade extrajudicial. Possui formação complementar em Inteligência Artificial Generativa pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) e em Engenharia de Prompt e de Contexto pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), desenvolvendo pesquisas sobre inteligência artificial, transformação digital e seus impactos na atividade notarial e registral. Especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Constitucional e outras áreas correlatas. Coordenadora e professora de cursos de pós-graduação. Palestrante e escritora. Autora das obras Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada, Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios, Cartórios – Legislação em Questão: Seu Guia de Perguntas e Respostas, Concurso Cartório SP – Código de Normas, Jurisprudência, Enunciados e Questões, Revisaço Direito Notarial e Registral, Jurisprudência de Cartórios, entre outras. Coautora das obras Repercussões do Novo CPC – Cartórios, sob coordenação de Fredie Didier Jr., Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia, Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana, O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida Comentado, O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – A Era dos Serviços Digitais e a Desjudicialização, Revisaço Cartórios e Revisão Final TJ-MG. Coordenadora de diversas obras jurídicas de referência, entre elas O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023, Registro de Imóveis – Temas Aprofundados, O Registro Civil na Atualidade, Usucapião Extrajudicial, Cartórios e Acesso à Justiça, Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados, Regime Tributário dos Notários e Registradores, Questões de Provas Orais Comentadas e as coleções Vade Mecum Cartórios.

Bernardo Chezzi

Advogado, consultor jurídico de estruturação de empreendimentos imobiliários, aprovações, cartórios e legislação municipal. É autor de livros da área como o “Condomínio de Lotes” pela Quartier Latin. É professor de diversas instituições, entre elas, coordena há 10 anos a Especialização em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito (nota máxima do MEC) e dirige o Centro de Conhecimento Chezzi (3C). Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, é o coordenador do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário que reúne as entidades nacionais de cartórios de imóveis (RIB, IRIB), instituições financeiras (ABECIP) e setor imobiliário (CBIC e ABRAINC). Foi co-autor de leis importantes para o setor de loteamento e desenvolvimento urbano do país, como a 14.382/2022 (lei do Serp) 14.620/2023 (MCMV) e 14.711 (Novo Marco das Garantias).

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Lisandro (Cuiabá/MT)

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20/05/2026

Excelente!!!
Leitura maravilhosa!!!
Joao (São Paulo/SP)

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06/12/2025

o novo marco gas garanrias
livro atualizado, linguagem fácil eútil.
DANILO (São Luís de Montes Belos/FO)

100%
5,0

21/11/2025

O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023 (2025)
Excelente.
FELIPE (São Luís/MA)

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5,0

02/11/2025

EXCELENTE!
EXCELENTE!
Emmanuel (Maceió/AL)

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5,0

22/07/2025

Excelente
Obra imprescindível!
Aurélia (Belém/PR)

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5,0

01/07/2025

Avaliação
ÓTIMO LIVRO, BEM DETALHADO.
RAFAEL (Seara/SC)

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5,0

14/06/2025

ótimo
bom para concurso de cartório.
Carlos (Praia Grande/SP)

100%
5,0

28/05/2025

O NOVO MARCO DAS GARANTIAS
OBRA INDISPENSÁVEL
Rafael (Maceió/AL)

100%
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28/03/2025

O Novo Marco das Garantias
Livro excelente
FABIANA (Itapiranga/SC)

100%
5,0

07/07/2024

Essencial
Essencial p novas experiências