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Sumário
Previa do Livro
INCLUI:
• Introdução ao Novo Sistema Tributário Nacional
• O Novo Sistema Tributário Nacional e a Tributação Sobre Bens e Serviços
• Imposto Seletivo
• Simples Nacional
• Como Ficam os Demais Tributos?
• Novas Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
• A Competência Compartilhada e o Pacto Federativo
• O Papel do Congresso Nacional no Novo Sistema Tributário Nacional
• O Novo Sistema e os Incentivos Regionais
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL”?
Este livro se destina a uma ampla audiência, incluindo estudiosos do Direito Tributário, economistas, administradores e políticos, bem como qualquer pessoa interessada em entender as nuances e os impactos da Reforma Tributária no Brasil. Por meio de uma análise detalhada, porém acessível, foram explorados os principais elementos e inovações do novo modelo constitucional de tributação, examinando suas bases teóricas, aplicação prática e possíveis efeitos sobre a sociedade brasileira.
O conteúdo é o resultado de uma dedicação e meticulosidade sem par, cortesia dos consultores legislativos do Senado da República, profissionais cuja excelência e comprometimento são inspiradores. Com uma abordagem crítica e interdisciplinar, o livro desvenda os complexos mecanismos da legislação recém-introduzida e coloca essas mudanças em um contexto global, destacando tendências contemporâneas em tributação e experiências internacionais relevantes.
A Reforma Tributária foi apresentada não como um objetivo final, mas como um ponto de partida para a criação de um sistema tributário mais justo, eficiente e adaptado às necessidades do Brasil no século XXI. Além da análise descritiva, o livro incentiva uma reflexão profunda sobre os desafios e oportunidades que a nova estrutura apresenta para o desenvolvimento econômico e social do país.
Acredito que esta obra será uma ferramenta essencial para todos os envolvidos com questões tributárias no Brasil, inspirando debates construtivos e ajudando a formar um consenso sobre os melhores caminhos a seguir rumo a um sistema mais equitativo e eficiente.
Bruno Dantas
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Pós-Doutorado em Direito pela UERJ. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da UERJ, da FGV Direito-Rio e da Uninove
| ID | JUS5347 |
|---|---|
| Price | R$ 139,90 |
| Preço | R$ 129,90 |
| Páginas | 664 |
| Edição | 3 |
| ISBN | 9788544274125 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Tributário |
| Tipo | PRATICA |
| Autores | Daniel Melo Nunes De Carvalho, Danilo Augusto Barboza De Aguiar, Edson Brasil, Ismael Noronha De Castro, Marco André Ramos Vieira, Paulo Henrique De Holanda Dantas, Raphael Borges Leal De Souza, Ricardo Barros |
| Livro do dia | Não |
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