É uma fonte útil e bem desenvolvida para quem busca estudar para concursos municipais de todos os níveis
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POR QUE ESCOLHER A OBRA “O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”
Após 18 anos da primeira edição desta obra, é crucial a sua profunda atualização, revisão e ampliação, seja diante das diversas alterações na ordem constitucional e infraconstitucional, seja em razão das diversas decisões dos tribunais superiores que influenciam o Direito Legislativo Municipal, seja diante das novas construções doutrinárias.
Reflexões relevantes são agregadas, como as frentes parlamentares, o controle de constitucionalidade do processo legislativo, a avaliação do impacto legislativo, os pareceres jurídicos, as emendas orçamentárias impositivas e o compliance nas Câmaras Municipais. Melhoram-se, também, o sumário e a disposição do conteúdo, bem como infográficos a fim de melhorar a compreensão e o entendimento do conteúdo.
Sem deixar de ter uma perspectiva prática de compreensão e entendimento das Câmaras Municipais, dialoga-se com a mais atual e sólida doutrina publicista e decisões judiciais. É uma obra para os parlamentares, para os servidores dos legislativos, para os procuradores das Câmaras Municipais e para todos aqueles que estudam as Câmaras Municipais. A disfuncionalidade entre os poderes da República se reflete em nível municipal, a requerer arranjos normativos mais sólidos e consistentes para que prevaleça o equilíbrio entre os poderes.
Após a segunda edição em 2024, já se tem a necessidade de nova edição em 2025 e 2026, um excelente sinal.
Que a obra e a pesquisa subjacente alcancem os seus propósitos!
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR, Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. É professor da graduação e do Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo e professor colaborador dos mestrados da Universidade Agostinho Neto – Angola. Ministra palestra e cursos de capacitação para agentes públicos e consultorias e assessorias a entes municipais. Já foi Vereador (1993-2000), Secretário Municipal, e Procurador Geral de Câmaras de Vereadores. É autor de diversos livros e artigos científicos, a salientar: Município – autonomia na Federação Brasileira (Ed. Juruá, 3ª Ed.), Curso de Direito Municipal (Ed. Atlas), Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Ed. Atlas) e Direito Administrativo de Segurança e o Poder Municipal: comentários ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Ed. Juruá). Também é responsável pela revisão, atualização e ampliação dos livros de Hely Lopes Meirelles, Direito Municipal Brasileiro e Direito de Construir, ambos pelas Editoras Juspodivm e Malheiros. Foi Procurador-Geral das Câmaras de Vereadores de Paraí e Passo Fundo. Atual Procurador-Geral do Município de Passo Fundo.
É uma fonte útil e bem desenvolvida para quem busca estudar para concursos municipais de todos os níveis
Clemilditon
(Conceição da Barra/ES)
100%
5,0
27/10/2025
Ótimo!
Na medida certa!
Cliente
(Curitiba/PR)
100%
5,0
27/08/2025
Excelente obra
Excelente obra
Herbert
(Recife/PB)
100%
5,0
08/07/2025
Poder legislativo
Livro excelente
Vander
(Maricá/RJ)
100%
5,0
04/07/2025
bom
bom
Luiz
(Curitiba/PR)
100%
5,0
05/03/2025
Excelente livro
Excelente livro
Alisson
(Paracambi/RJ)
100%
5,0
21/02/2025
O Poder Legislativo Municipal
Obra básica para quem atua na área
André
(Rio Grande da Serra/SP)
100%
5,0
14/02/2025
Excelente
Livro muito bom!
Leonardo
(Rio Formoso/PB)
100%
5,0
14/02/2025
Ótimo livro
É um excelente livro
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