Direito Processual na Ordem Constitucional
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O Precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito
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O Precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito
- Páginas: 144
- Edição: 1a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-2399-4
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3377
Descrição
Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lenio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica - cuja função pode ser compreendida como "controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível" -, agora comprometida com os influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional.
Esse é o propósito do selo "Direito Processual na Ordem Constitucional", que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição.
Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto.
Os coordenadores
Fechamento: 20.09.2018
Casadinhas
Exibindo: 1 - 6 de 2 casadinhas
Títulos
- Precedentes Judiciais e Hermenêutica (2021) -
- Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo (2020) -
- Precedentes vinculantes no processo civil brasileiro e a razoável duração do processo (2019) -
- Superação do Precedente e Segurança Jurídica (2019) -
- Sistema Brasileiro de Precedentes: Natureza, Eficácia, Operacionalidade (2019) -
- O Precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito -
Títulos
- A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020) -
- O Precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito -
- A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no CPC/2015 -
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Anônimo
Goiânia - GO
30/01/2021
Bom 5 4
Bom
Mateus
Palmas - TO
15/01/2021
Bom 5 4
Chegou rápido
Luiz
São Paulo - SP
03/07/2020
Ótimo 5 5
Visão constitucional do assunto estribada em sólida doutrina. Escrita fluente e de fácil compreensão.
Laércio
São Paulo - SP
05/06/2020
Ótimo 5 5
Ótimo!
Valter
Cuiabá - MT
03/07/2019
Ótimo 5 5
Excelente obra! A abordagem acerca do precedente é técnica e muito clara. O livro traz interessantes reflexões!
Gelson
Assis - SP
07/05/2019
Ótimo 5 5
Obra para fazer pensar
Fabricio
Macaé - RJ
08/01/2019
Ótimo 5 5
Acabei de receber o pedido. Mas gosto dos livros que se aprofundam em temas específicos.
Tatiana
Vitória - ES
19/12/2018
Ótimo 5 5
Excelente, uma necessária análise vertical sobre o viés das consequências dos precedentes
Tiago
Três Lagoas - MS
29/11/2018
Ótimo 5 5
Excelente obra....Fundamental para o estudo em processo civil.
Anônimo
Rio Branco - AC
29/11/2018
Ótimo 5 5
Superou as expectativas.
Anônimo
Arenápolis - MT
18/10/2018
Ótimo 5 5
Conteúdo excelente, sobretudo para pretensos ocupantes de cargos das carreiras jurídicas, bem assim para aqueles que já se encontram investidos em tais cargos. Conteúdo inteligível, conciso e de leitura agradável.