Direito Processual Na Ordem Constitucional
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O Precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito (2018)
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O Precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito (2018)
- Páginas: 144
- Edição: 1a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-2399-4
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3377
Descrição
Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lenio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica - cuja função pode ser compreendida como "controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível" -, agora comprometida com os influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional.
Esse é o propósito do selo "Direito Processual na Ordem Constitucional", que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição.
Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto.
Os coordenadores
Fechamento: 20.09.2018
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Anônimo
Arenápolis - MT
18/10/2018
Ótimo 5 5
Conteúdo excelente, sobretudo para pretensos ocupantes de cargos das carreiras jurídicas, bem assim para aqueles que já se encontram investidos em tais cargos. Conteúdo inteligível, conciso e de leitura agradável.