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Direito Processual Na Ordem Constitucional

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O Precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito (2018)

  • Páginas: 144
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2399-4
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3377

Descrição

Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lenio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica - cuja função pode ser compreendida como "controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível" -, agora comprometida com os influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional.

Esse é o propósito do selo "Direito Processual na Ordem Constitucional", que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição.

Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto.

Os coordenadores

 

Fechamento: 20.09.2018

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Geral
Com base em 3 avaliações

Três Lagoas - MS

29/11/2018

Ótimo

Excelente obra....Fundamental para o estudo em processo civil.

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Rio Branco - AC

29/11/2018

Ótimo

Superou as expectativas.

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Arenápolis - MT

18/10/2018

Ótimo

Conteúdo excelente, sobretudo para pretensos ocupantes de cargos das carreiras jurídicas, bem assim para aqueles que já se encontram investidos em tais cargos. Conteúdo inteligível, conciso e de leitura agradável.

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