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O Processo Civil de Grandes Desastres: Estudos Empíricos a partir do Maior Desastre Socioambiental do Brasil o Caso de Mariana (2026)

Autores:

Edilson Vitorelli

Lyssandro Norton Siqueira

Páginas: 656
Disciplina: Direito Processual Civil
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 11/09/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

O Processo Civil de Grandes Desastres: Estudos Empíricos a partir do Maior Desastre Socioambiental do Brasil o Caso de Mariana (2026)

A Origem do Processo Estrutural: The Civil Rights Injunction (2026)

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O PROCESSO CIVIL DE GRANDES DESASTRES”?

Esta é a primeira obra na literatura jurídica brasileira que analisa, de modo abrangente e sistemático, o Processo Civil do maior desastre ambiental da história do país, o desastre de Mariana.

O livro aborda os eventos processuais que marcaram o desenvolvimento do caso, desde o fatídico dia 5 de novembro de 2015, data do rompimento da barragem, até 6 de novembro de 2024, data em que o Supremo Tribunal Federal homologou o segundo maior acordo judicial já firmado no planeta para a reparação desses danos, o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce.

O diferencial deste livro é que ele pretende analisar as técnicas processuais aplicadas ao desastre de Mariana a partir de fonte primária, qual seja, a leitura das dezenas de milhares de páginas que compõem os diversos processos judiciais que formam o caso. Cada um dos autores, ao longo dos capítulos que compõem a obra, analisa aspectos empíricos da reparação, que vão desde acordos parciais, matrizes indenizatórias individuais, medidas estruturais e técnicas extrajudiciais de solução de conflitos até a ação de reparação pendente perante a jurisdição do Reino Unido, os impactos legislativos e educacionais do caso.

A experiência de Mariana, com seus sucessos e fracassos, é um objeto de estudo fascinante para o Direito Processo e para o Direito Ambiental e muito dela tem potencial para ser transposto a outros casos, servindo como embasamento para a solução de conflitos futuros.

Os Organizadores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4671
Price	R$ 139,90
Preço	R$ 129,90
Páginas	656
Edição	1
ISBN	9788544263891
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	5 de set. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Civil
Tipo	OBRA COLETIVA
Autores	Edilson Vitorelli, Lyssandro Norton Siqueira
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Edilson Vitorelli

Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Pós-doutor pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxemburgo). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor visitante nas Universidades de Stanford (EUA), Sydney (Austrália) e Münster (Alemanha). Pesquisador visitante na Harvard Law School (EUA). É o único autor de língua portuguesa vencedor do prêmio “Mauro Cappelletti”, atribuído pela International Association of Procedural Law ao melhor livro sobre Direito Processual no mundo. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Foi o relator da Comissão de Juristas do Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural.

Lyssandro Norton Siqueira

Procurador do Estado de Minas Gerais. Atua no consultivo e contencioso dos Desastres de Mariana e Brumadinho desde o rompimento das barragens. Coordenador do Núcleo de Tutela do Meio Ambiente da Procuradoria de Demandas Estratégicas (PDE) da AGE/MG. Pós-Doutor em Direito pela UFMG. Doutor em Direito pela PUCRIO. Professor do Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Dom Hélder. Coordenador do Grupo de Pesquisa Instrumentos Econômicos de Desenvolvimento Sustentável. Consultor. Medalha de Honra da Inconfidência. Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. Condecoração Jubileu de Prata pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. Possui artigos e livros publicados no Brasil e no exterior.

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Fernando (Fortaleza/CE)

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19/02/2026

FANTÁSTICA OBRA!
FANTÁSTICA OBRA!
Adriano (São Paulo/SP)

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15/12/2025

Imprescindível
Obra fundamental para conhecer os novos contornos do processo civil
Sabrina (Patos de Minas/MG)

100%
5,0

02/12/2025

Altamente recomendado!!!!
Este livro é, sem dúvida, uma obra fundamental e uma leitura obrigatória para todos que se dedicam ao Direito Processual Civil e ao Direito ambiental.
O grande diferencial e ponto alto do trabalho é sua metodologia empírica rigorosa, baseada na leitura e análise de dezenas de milhares de páginas dos próprios processos judiciais.
Os capítulos abordam de forma rica e vasta temas como matrizes indenizatórias, medidas estruturais e até a jurisdição do Reino Unido. É uma fonte inestimável de conhecimento que transcende o caso concreto, servindo como um embasamento sólido para a solução de futuros conflitos coletivos de grandes proporções. Uma contribuição definitiva para a literatura jurídica brasileira.
SNB (Patos de Minas/MG)

100%
5,0

02/12/2025

Altamente recomendado!
Este livro é, sem dúvida, uma obra fundamental e uma leitura obrigatória para todos que se dedicam ao Direito Processual Civil e ao Direito Ambiental. Trata-se da primeira análise abrangente e sistemática do Processo Civil aplicada ao desastre de Mariana, cobrindo detalhadamente a evolução do caso de 2015 até a homologação do Novo Acordo pelo STF em 2024.
O grande diferencial e ponto alto do trabalho é sua metodologia empírica rigorosa, baseada na leitura e análise de dezenas de milhares de páginas dos próprios processos judiciais. Isso permite uma visão profunda e prática sobre as técnicas processuais, os sucessos e os fracassos da reparação.
Os capítulos abordam de forma rica e vasta temas como matrizes indenizatórias, medidas estruturais e até a jurisdição do Reino Unido. É uma fonte inestimável de conhecimento que transcende o caso concreto, servindo como um embasamento sólido para a solução de futuros conflitos coletivos de grandes proporções. Uma contribuição definitiva para a literatura jurídica brasileira. Altamente recomendado!
Guilherme (Santa Rita de Caldas/MG)

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5,0

15/11/2025

Excelente
Excelente obra. Possibilidade ímpar de entender processo civil a partir do caso de Mariana.