Eduardo Espínola
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Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle (2017)
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- Páginas: 432
- Edição: 1a
- Ano: 2017
- ISBN: 978-85-442-1518-0
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
Descrição
Eric elaborou um trabalho destinado a estudar tema dos mais im¬portantes, a inconstitucionalidade por omissão. Para isso, estabeleceu alguns marcos teóricos, entre os quais se destaca a ideia de força nor¬mativa da Constituição. Descreveu experiências de ordenamentos ju¬rídicos estrangeiros, especialmente da Alemanha, Portugal e Espanha, cujos sistemas constitucionais são de extrema relevância para a compre¬ensão do Direito Constitucional brasileiro. Enfrentou, então, o difícil tema da inconstitucionalidade por omissão, identificando seus pressu¬postos ou elementos caracterizadores.
Destaca-se, no trabalho de Eric Fernandes, a análise de casos importantes de inconstitucionalidade por omissão identificados no direito brasileiro, indo muito além do clássico exemplo do direito de greve dos servidores públicos e examinando casos como o da omissão quanto à disciplina normativa de limitações constitucionais ao poder de tributar.
Vem, depois, a parte mais relevante do livro: o estudo dos remédios destinados a enfrentar e resolver os problemas decorrentes da incons¬titucionalidade por omissão, examinando com profundidade e profici¬ência o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Alexandre Freitas Câmara
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Anônimo
11/06/2017
Ótimo 5 5
Excelente!
Alex
08/06/2017
Ótimo 5 5
Ótima leitura. Além disso, importante ressaltar que o livro aborda um tema atual, ante o advento da lei nº 13.300/2016 (lei do mandado de injunção).
Alessandra
08/06/2017
Ótimo 5 5
excelente obra!
Joselia
06/06/2017
Ótimo 5 5
Excelente obra...recomendo.
Bruna
06/06/2017
Ótimo 5 5
Trata-se da obra inaugural de um dos mais promissores constitucionalistas da nova geração. O autor aborda problemáticas atuais, de maneira clara e eficiente. Leitura indispensável para todos que atuam nas mais diversas áreas do Direito.
Marcela
06/06/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro! Leitura indispensável para quem deseja estudar e se aprofundar sobre o tema.
Marcela
06/06/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro! Leitura indispensável para quem deseja estudar e se aprofundar sobre o tema.
Caio
06/06/2017
Ótimo 5 5
Tema pouquíssimo trabalhado na doutrina do processo constitucional
Vilma
05/06/2017
Ótimo 5 5
Excelente obra, redigida em linguagem clara e objetiva. Recomendo!
Gustavo
05/06/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro! Recomendo!
Lívia
05/06/2017
Ótimo 5 5
Mto bom!
Ewerton
05/06/2017
Ótimo 5 5
Muito bom!
Luciana
03/06/2017
Bom 5 4
Interessante
Jose
31/05/2017
Bom 5 4
Obra acima da media de suas concorrentes no mercado.
Marcus
31/05/2017
Ótimo 5 5
leitura essencial.
Allan
29/05/2017
Bom 5 4
Aborda um tema muito importante e atual, recomendo!
Paulo
26/05/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro. Vale como referência sobre o tema.
Raquel
19/05/2017
Ótimo 5 5
Em um momento de grande instabilidade institucional, que afeta diretamente o modo como se enxerga a constituição, esse livro trouxe de forma didática um tema que afeta diariamente à sociedade brasileira: a inconstitucionalidade por omissão. Livro para se ter na cabeceira e para nos relembrar o que realmente é importante e efetivo, principalmente em um cenário de grande instabilidade política. Vale muito a pena a leitura!
Bianca
13/05/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro, recheado de jurisprudência e de leitura fácil!
Eric
07/05/2017
Ótimo 5 5
Espero que gostem!
Bianca
07/05/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro!
Bianca
07/05/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro!
Bianca
05/05/2017
Ótimo 5 5
muito bom!
André
04/05/2017
Ótimo 5 5
Livro conciso e objetivo, fruto de árdua pesquisa sobre o tema.
Teofanes
25/04/2017
Ótimo 5 5
Brilhante!