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Eduardo Espínola

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Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle (2017)

  • Páginas: 432
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1518-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
Coleção: Eduardo Espínola Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

Eric elaborou um trabalho destinado a estudar tema dos mais im¬portantes, a inconstitucionalidade por omissão. Para isso, estabeleceu alguns marcos teóricos, entre os quais se destaca a ideia de força nor¬mativa da Constituição. Descreveu experiências de ordenamentos ju¬rídicos estrangeiros, especialmente da Alemanha, Portugal e Espanha, cujos sistemas constitucionais são de extrema relevância para a compre¬ensão do Direito Constitucional brasileiro. Enfrentou, então, o difícil tema da inconstitucionalidade por omissão, identificando seus pressu¬postos ou elementos caracterizadores.

Destaca-se, no trabalho de Eric Fernandes, a análise de casos importantes de inconstitucionalidade por omissão identificados no direito brasileiro, indo muito além do clássico exemplo do direito de greve dos servidores públicos e examinando casos como o da omissão quanto à disciplina normativa de limitações constitucionais ao poder de tributar.

Vem, depois, a parte mais relevante do livro: o estudo dos remédios destinados a enfrentar e resolver os problemas decorrentes da incons¬titucionalidade por omissão, examinando com profundidade e profici¬ência o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

Alexandre Freitas Câmara

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 25 avaliações

11/06/2017

Ótimo

Excelente!

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08/06/2017

Ótimo

Ótima leitura. Além disso, importante ressaltar que o livro aborda um tema atual, ante o advento da lei nº 13.300/2016 (lei do mandado de injunção).

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08/06/2017

Ótimo

excelente obra!

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06/06/2017

Ótimo

Excelente obra...recomendo.

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06/06/2017

Ótimo

Trata-se da obra inaugural de um dos mais promissores constitucionalistas da nova geração. O autor aborda problemáticas atuais, de maneira clara e eficiente. Leitura indispensável para todos que atuam nas mais diversas áreas do Direito.

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06/06/2017

Ótimo

Excelente livro! Leitura indispensável para quem deseja estudar e se aprofundar sobre o tema.

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06/06/2017

Ótimo

Excelente livro! Leitura indispensável para quem deseja estudar e se aprofundar sobre o tema.

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06/06/2017

Ótimo

Tema pouquíssimo trabalhado na doutrina do processo constitucional

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05/06/2017

Ótimo

Excelente obra, redigida em linguagem clara e objetiva. Recomendo!

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05/06/2017

Ótimo

Excelente livro! Recomendo!

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05/06/2017

Ótimo

Mto bom!

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05/06/2017

Ótimo

Muito bom!

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03/06/2017

Bom

Interessante

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31/05/2017

Bom

Obra acima da media de suas concorrentes no mercado.

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31/05/2017

Ótimo

leitura essencial.

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29/05/2017

Bom

Aborda um tema muito importante e atual, recomendo!

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26/05/2017

Ótimo

Excelente livro. Vale como referência sobre o tema.

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19/05/2017

Ótimo

Em um momento de grande instabilidade institucional, que afeta diretamente o modo como se enxerga a constituição, esse livro trouxe de forma didática um tema que afeta diariamente à sociedade brasileira: a inconstitucionalidade por omissão. Livro para se ter na cabeceira e para nos relembrar o que realmente é importante e efetivo, principalmente em um cenário de grande instabilidade política. Vale muito a pena a leitura!

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13/05/2017

Ótimo

Ótimo livro, recheado de jurisprudência e de leitura fácil!

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07/05/2017

Ótimo

Espero que gostem!

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07/05/2017

Ótimo

Ótimo livro!

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07/05/2017

Ótimo

Ótimo livro!

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05/05/2017

Ótimo

muito bom!

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04/05/2017

Ótimo

Livro conciso e objetivo, fruto de árdua pesquisa sobre o tema.

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25/04/2017

Ótimo

Brilhante!

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