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Eduardo Espínola

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Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle (2017)

  • Páginas: 432
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1518-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2565
Coleção: Eduardo Espínola Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

Eric elaborou um trabalho destinado a estudar tema dos mais im¬portantes, a inconstitucionalidade por omissão. Para isso, estabeleceu alguns marcos teóricos, entre os quais se destaca a ideia de força nor¬mativa da Constituição. Descreveu experiências de ordenamentos ju¬rídicos estrangeiros, especialmente da Alemanha, Portugal e Espanha, cujos sistemas constitucionais são de extrema relevância para a compre¬ensão do Direito Constitucional brasileiro. Enfrentou, então, o difícil tema da inconstitucionalidade por omissão, identificando seus pressu¬postos ou elementos caracterizadores.

Destaca-se, no trabalho de Eric Fernandes, a análise de casos importantes de inconstitucionalidade por omissão identificados no direito brasileiro, indo muito além do clássico exemplo do direito de greve dos servidores públicos e examinando casos como o da omissão quanto à disciplina normativa de limitações constitucionais ao poder de tributar.

Vem, depois, a parte mais relevante do livro: o estudo dos remédios destinados a enfrentar e resolver os problemas decorrentes da incons¬titucionalidade por omissão, examinando com profundidade e profici¬ência o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

Alexandre Freitas Câmara

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 35 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

13/12/2017

Ótimo

Comprei o livro e adorei. Excelente obra! Ideal pra quem deseja se aprofundar no tema. O autor aborda questões delicadas com clareza e didática ímpar. Realmente, uma pesquisa impecável. Recomendo!

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Rio de Janeiro - RJ

11/12/2017

Ótimo

Uma pesquisa brilhante e completa. Já se tornou a nova referência sobre o tema. Aborda as principais questões de forma inovadora e com uma bibliografia de qualidade.

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Belo Horizonte - MG

20/11/2017

Ótimo

Muito bom! Traz estudo aprofundado da doutrina e jurisprudência, com linguagem escorreita e leitura agradável. Pra quem quer se aprofundar no tema é um bom ponto de partida.

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Rio de Janeiro - RJ

18/10/2017

Bom

Livro de qualidade ímpar que aborda com clareza o aspecto da omissão do legislador constitucional e, também, discorre sobre as inconstitucionalidades decorrentes.

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Ipu - CE

12/10/2017

Ótimo

Tema de grande relevância no estudo do Direito.

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São Luís - MA

11/10/2017

Ótimo

Ao que tudo indica, uma ótima referência para quem quer se aprofundar no tema.

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Rio de Janeiro - RJ

11/10/2017

Ótimo

Ótima qualidade tanto do conteúdo quanto do continente. Editoração impecável e o livro é uma referência no tema.

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Assaré - CE

29/08/2017

Bom

A princípio, traz uma boa abordagem sobre tal tema que há muito provoca discussões na academia.

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São José do Rio Preto - SP

13/08/2017

Ótimo

Excelente livro. Um dos poucos livros que tratam das omissões inconstitucionais e os instrumentos de controle. Recomendo esse livro para todos que buscam se aprofundar no assunto.

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Porto Velho - RO

27/07/2017

Ótimo

Excelente qualidade

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Belo Horizonte - MG

11/06/2017

Ótimo

Excelente!

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Rio de Janeiro - RJ

08/06/2017

Ótimo

Ótima leitura. Além disso, importante ressaltar que o livro aborda um tema atual, ante o advento da lei nº 13.300/2016 (lei do mandado de injunção).

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Niterói - RJ

08/06/2017

Ótimo

excelente obra!

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Campo Grande - MS

06/06/2017

Ótimo

Excelente obra...recomendo.

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Rio de Janeiro - RJ

06/06/2017

Ótimo

Trata-se da obra inaugural de um dos mais promissores constitucionalistas da nova geração. O autor aborda problemáticas atuais, de maneira clara e eficiente. Leitura indispensável para todos que atuam nas mais diversas áreas do Direito.

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06/06/2017

Ótimo

Excelente livro! Leitura indispensável para quem deseja estudar e se aprofundar sobre o tema.

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06/06/2017

Ótimo

Excelente livro! Leitura indispensável para quem deseja estudar e se aprofundar sobre o tema.

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Rio de Janeiro - RJ

06/06/2017

Ótimo

Tema pouquíssimo trabalhado na doutrina do processo constitucional

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São Miguel dos Campos - AL

05/06/2017

Ótimo

Excelente obra, redigida em linguagem clara e objetiva. Recomendo!

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05/06/2017

Ótimo

Excelente livro! Recomendo!

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05/06/2017

Ótimo

Mto bom!

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05/06/2017

Ótimo

Muito bom!

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Goiânia - GO

03/06/2017

Bom

Interessante

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São Paulo - SP

31/05/2017

Bom

Obra acima da media de suas concorrentes no mercado.

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Rio de Janeiro - RJ

31/05/2017

Ótimo

leitura essencial.

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Salvador - BA

29/05/2017

Bom

Aborda um tema muito importante e atual, recomendo!

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Niterói - RJ

26/05/2017

Ótimo

Excelente livro. Vale como referência sobre o tema.

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Rio de Janeiro - RJ

19/05/2017

Ótimo

Em um momento de grande instabilidade institucional, que afeta diretamente o modo como se enxerga a constituição, esse livro trouxe de forma didática um tema que afeta diariamente à sociedade brasileira: a inconstitucionalidade por omissão. Livro para se ter na cabeceira e para nos relembrar o que realmente é importante e efetivo, principalmente em um cenário de grande instabilidade política. Vale muito a pena a leitura!

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Rio de Janeiro - RJ

13/05/2017

Ótimo

Ótimo livro, recheado de jurisprudência e de leitura fácil!

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Niterói - RJ

07/05/2017

Ótimo

Espero que gostem!

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07/05/2017

Ótimo

Ótimo livro!

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07/05/2017

Ótimo

Ótimo livro!

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Rio de Janeiro - RJ

05/05/2017

Ótimo

muito bom!

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Manaus - AM

04/05/2017

Ótimo

Livro conciso e objetivo, fruto de árdua pesquisa sobre o tema.

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Arapiraca - AL

25/04/2017

Ótimo

Brilhante!

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