Eduardo Espínola
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Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle
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- Páginas: 432
- Edição: 1a
- Ano: 2017
- ISBN: 978-85-442-1518-0
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 2565
Descrição
Eric elaborou um trabalho destinado a estudar tema dos mais im¬portantes, a inconstitucionalidade por omissão. Para isso, estabeleceu alguns marcos teóricos, entre os quais se destaca a ideia de força nor¬mativa da Constituição. Descreveu experiências de ordenamentos ju¬rídicos estrangeiros, especialmente da Alemanha, Portugal e Espanha, cujos sistemas constitucionais são de extrema relevância para a compre¬ensão do Direito Constitucional brasileiro. Enfrentou, então, o difícil tema da inconstitucionalidade por omissão, identificando seus pressu¬postos ou elementos caracterizadores.
Destaca-se, no trabalho de Eric Fernandes, a análise de casos importantes de inconstitucionalidade por omissão identificados no direito brasileiro, indo muito além do clássico exemplo do direito de greve dos servidores públicos e examinando casos como o da omissão quanto à disciplina normativa de limitações constitucionais ao poder de tributar.
Vem, depois, a parte mais relevante do livro: o estudo dos remédios destinados a enfrentar e resolver os problemas decorrentes da incons¬titucionalidade por omissão, examinando com profundidade e profici¬ência o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Alexandre Freitas Câmara
Casadinhas
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Títulos
- Cortes Constitucionais e Supremas Cortes -
- Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle -
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- Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle -
- Controle Judicial de Políticas Públicas -
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Tainah
São Luís - MA
28/05/2021
Ótimo 5 5
Bom
Hellany
Imperatriz - MA
04/09/2020
Ótimo 5 5
Uma ótima reflexão sobre as omissões constitucionais.
Ana
Limoeiro - PE
14/07/2020
Ótimo 5 5
Muito bom, apresenta muito bem a proposta do livro, vai me ajudar muito no meu TCC.
Maria
Teresina - PI
27/06/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Cesar
caucaia - CE
11/06/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Patricia
Rio de Janeiro - RJ
13/12/2017
Ótimo 5 5
Comprei o livro e adorei. Excelente obra! Ideal pra quem deseja se aprofundar no tema. O autor aborda questões delicadas com clareza e didática ímpar. Realmente, uma pesquisa impecável. Recomendo!
Marcus
Rio de Janeiro - RJ
11/12/2017
Ótimo 5 5
Uma pesquisa brilhante e completa. Já se tornou a nova referência sobre o tema. Aborda as principais questões de forma inovadora e com uma bibliografia de qualidade.
Pedro
Belo Horizonte - MG
20/11/2017
Ótimo 5 5
Muito bom! Traz estudo aprofundado da doutrina e jurisprudência, com linguagem escorreita e leitura agradável. Pra quem quer se aprofundar no tema é um bom ponto de partida.
Bruno
Rio de Janeiro - RJ
18/10/2017
Bom 5 4
Livro de qualidade ímpar que aborda com clareza o aspecto da omissão do legislador constitucional e, também, discorre sobre as inconstitucionalidades decorrentes.
Rogerio
Ipu - CE
12/10/2017
Ótimo 5 5
Tema de grande relevância no estudo do Direito.
Anônimo
São Luís - MA
11/10/2017
Ótimo 5 5
Ao que tudo indica, uma ótima referência para quem quer se aprofundar no tema.
Pedro
Rio de Janeiro - RJ
11/10/2017
Ótimo 5 5
Ótima qualidade tanto do conteúdo quanto do continente. Editoração impecável e o livro é uma referência no tema.
João
Assaré - CE
29/08/2017
Bom 5 4
A princípio, traz uma boa abordagem sobre tal tema que há muito provoca discussões na academia.
Anônimo
São José do Rio Preto - SP
13/08/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro. Um dos poucos livros que tratam das omissões inconstitucionais e os instrumentos de controle. Recomendo esse livro para todos que buscam se aprofundar no assunto.
Alba
Porto Velho - RO
27/07/2017
Ótimo 5 5
Excelente qualidade
Anônimo
Belo Horizonte - MG
11/06/2017
Ótimo 5 5
Excelente!
Alex
Rio de Janeiro - RJ
08/06/2017
Ótimo 5 5
Ótima leitura. Além disso, importante ressaltar que o livro aborda um tema atual, ante o advento da lei nº 13.300/2016 (lei do mandado de injunção).
Alessandra
Niterói - RJ
08/06/2017
Ótimo 5 5
excelente obra!
Joselia
Campo Grande - MS
06/06/2017
Ótimo 5 5
Excelente obra...recomendo.
Bruna
Rio de Janeiro - RJ
06/06/2017
Ótimo 5 5
Trata-se da obra inaugural de um dos mais promissores constitucionalistas da nova geração. O autor aborda problemáticas atuais, de maneira clara e eficiente. Leitura indispensável para todos que atuam nas mais diversas áreas do Direito.
06/06/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro! Leitura indispensável para quem deseja estudar e se aprofundar sobre o tema.
06/06/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro! Leitura indispensável para quem deseja estudar e se aprofundar sobre o tema.
Caio
Rio de Janeiro - RJ
06/06/2017
Ótimo 5 5
Tema pouquíssimo trabalhado na doutrina do processo constitucional
Vilma
São Miguel dos Campos - AL
05/06/2017
Ótimo 5 5
Excelente obra, redigida em linguagem clara e objetiva. Recomendo!
05/06/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro! Recomendo!
05/06/2017
Ótimo 5 5
Mto bom!
05/06/2017
Ótimo 5 5
Muito bom!
Luciana
Goiânia - GO
03/06/2017
Bom 5 4
Interessante
Jose
São Paulo - SP
31/05/2017
Bom 5 4
Obra acima da media de suas concorrentes no mercado.
Marcus
Rio de Janeiro - RJ
31/05/2017
Ótimo 5 5
leitura essencial.
Allan
Salvador - BA
29/05/2017
Bom 5 4
Aborda um tema muito importante e atual, recomendo!
Paulo
Niterói - RJ
26/05/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro. Vale como referência sobre o tema.
Raquel
Rio de Janeiro - RJ
19/05/2017
Ótimo 5 5
Em um momento de grande instabilidade institucional, que afeta diretamente o modo como se enxerga a constituição, esse livro trouxe de forma didática um tema que afeta diariamente à sociedade brasileira: a inconstitucionalidade por omissão. Livro para se ter na cabeceira e para nos relembrar o que realmente é importante e efetivo, principalmente em um cenário de grande instabilidade política. Vale muito a pena a leitura!
Bianca
Rio de Janeiro - RJ
13/05/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro, recheado de jurisprudência e de leitura fácil!
Eric
Niterói - RJ
07/05/2017
Ótimo 5 5
Espero que gostem!
07/05/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro!
07/05/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro!
Bianca
Rio de Janeiro - RJ
05/05/2017
Ótimo 5 5
muito bom!
André
Manaus - AM
04/05/2017
Ótimo 5 5
Livro conciso e objetivo, fruto de árdua pesquisa sobre o tema.
Teofanes
Arapiraca - AL
25/04/2017
Ótimo 5 5
Brilhante!