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Direito Financeiro e Direito Econômico

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Ordem Econômica na Constituição de 1988

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  • Páginas: 382
  • Edição: 19a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-392-0413-7
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: MAL1008

Descrição

O Autor, nos capítulos iniciais, cuida dos pressupostos, premissas e conceitos de que se vai utilizar na interpretação e na crítica que produz, explorando os temas do Estado e Economia, da Ordem Econômica e das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico e da interpretação da Constituição. Aí são expostas inúmeras construções inovadoras – entre as quais a atinente à noção de serviço público –, além de um substancioso estudo sobre os princípios jurídicos aplicados à interpretação da Constituição.

 

A partir desses pressupostos, o Autor desenvolve a interpretação e a crítica da ordem econômica na Constituição de 1988, examinando seus princípios e regras fundamentais, para concluir que essa Constituição-dirigente instala um modelo econômico aberto, porém descrito como modelo de bem-estar, prestando-se, ademais – desde que seja objeto de interpretação dinâmica –, a instrumentar a transformação da realidade social. Os temas da aplicação do Direito e da efetividade e eficácia da ordem econômica são também aí inovadoramente versados.

 

Esta obra consagrou-se como uma das mais completas análises da Ordem Econô - mica emanada da Constituição de 1988, a qual tem sido sucessivamente adaptada às novas realidades – pois, tal como ressalta o Autor, “a tudo resistiu a essência do texto da Constituição de 1988, embora múltiplas vezes emendado. E isso se deu de modo tal que ela permanece contemporânea à realidade; deixa de ser a Constituição de 1988, para ser a Constituição do Brasil, tal como hoje, aqui e agora, está sendo interpretada/ aplicada. A explicação disso, o leitor a encontrará nas páginas que dedico a sua inter - pretação e no adendo à conclusão, ao final desta edição”.

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 8 avaliações

Curitiba - PR

10/09/2019

Ótimo

Trata-se de obra atemporal, que trata, com clareza de ideias e profundidade, dos princípios da ordem econômica na Constituição.

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Curitiba - PR

24/06/2019

Ótimo

Um clássico da literatura jurídica brasileira

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Salvador - BA

10/06/2019

Ótimo

Conheci o livro de Eros Grau chamado "Direito posto e Direito pressuposto" na aula de Hermenêutica Jurídica e passei e pesquisar mais livros do autor que foi Ministro do STF. Comecei a ler a nova aquisição, quem tem interesse sobre a matéria constitucional, recomendo tal livro!

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Lajeado - RS

16/05/2019

Ótimo

Clássico. Leitura obrigatória para compreensão das normas constitucionais sobre a ordem econômica.

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Conj. Déborah -

20/02/2019

Ótimo

Era tudo o que eu esperava!

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Manaus - AM

13/12/2018

Ótimo

Um clássico

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Porto Alegre - RS

02/12/2018

Ótimo

Um clássico, que bom que a Jus Podivm também oferece essa obra.

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Recife - PE

14/11/2018

Bom

Um clássico no direito econômico, indispensável para qualquer biblioteca.

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