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Eduardo Espínola

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Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

  • Páginas: 400
  • Edição: 1a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-821-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1898
Coleção: Eduardo Espínola Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 14/04/2022

Descrição

Prefácio de Arlete Inês Aurelli 

 

Apresentação de João Batista Lopes

 

Posfácio de João Francisco Moreira Viegas

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO OS INDÍCIOS E A PROVA INDICIÁRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVI?

 

A obra trata dos indícios e da prova indiciária, tema esse que é relevante, mas extremamente deficitário, no âmbito do Direito Processual Civil, sendo por isso mesmo necessário o estudo constante do presente livro para o aprimoramento da ciência do direito, conforme o próprio autor ressalta na introdução.

 

O autor inicia os estudos constantes da presente obra trazendo premissas propedêuticas necessárias à compreensão do tema, esmiuçando os matizes jurídicos e epistemológicos a ele referentes. Em seguida, no Capítulo 2, o autor se debruça sobre o conceito de verdade, prova e processo, com o objetivo de perquirir suas dimensões no contexto do processo, averiguando quando, em que condições e mediante quais meios pode ser alcançada, bem como sua correlação com a prova judicial.  Por outro lado, no Capítulo 3, o autor trata da teoria geral da prova judicial, suas premissas essenciais, como fio condutor para analisar todos os aspectos que se reputam fundamentais para realizar o devido enquadramento da prova indiciária, no âmbito da técnica probatória-processual. No Capítulo 4, o autor trata de conceituar e trazer estudo específico sobre os indícios na seara do processo civil, revelando os aspectos teóricos  indispensáveis para aferir sua exata conceituação, estrutura, natureza jurídica, raízes históricas, panorama no sistema processual civil vigente, o tratamento recebido no direito comparado e, por fim, os institutos comumente a ela relacionados.  No Capítulo 5, por sua vez, o autor aprofunda os estudos sobre os indícios, trazendo aspectos práticos, pelo que, após  assentadas todas as premissas de ordem teórica, estarão postos os substratos indispensáveis para se proceder à pesquisa de cunho empírico acerca dos indícios e da prova indiciária no processo civil, sendo escolhidos os quatro subtemas mais recorrentes, e importantes, no que diz respeito ao emprego dos indícios na prática judiciária civil. 

 

Enfim, trata-se de obra necessária para toda a comunidade jurídica, com vistas ao aperfeiçoamento do Direito Processual Civil, pois traz estudo criterioso a respeito dos indícios.

 

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Brasília - DF

16/05/2022

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