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Sumário
Previa do Livro
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “OS PRECEDENTES JUDICIAIS E O DISCURSO DECISÓRIO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”?
O livro versa sobre a função ativa da jurisdição no contexto contemporâneo, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, realçando a sua importância para a tutela dos direitos humanos fundamentais e a garantia da força vinculante dos precedentes judiciais.
Os enunciados sumulares, os incidentes de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, os julgamentos de recursos extraordinários e especiais repetitivos e a ação reclamatória contribuem, sistemicamente, para a preservação de decisões coerentes, estáveis e íntegras.
Trata-se de obra instigante, fecunda e atual, a qual, certamente, oferece valiosos elementos para a formulação de novos marcos legais, jurisprudenciais e doutrinários.
Ricardo Maurício Freire Soares
O livro demonstra, com precisão, que a estabilidade jurisprudencial jamais pode significar cristalização do erro, assim como a liberdade interpretativa não pode converter-se em discricionariedade incompatível com o Estado de Direito. Entre esses extremos, emerge a necessidade de um modelo decisório comprometido simultaneamente com segurança jurídica, evolução do Direito e respeito às garantias processuais.
Outro aspecto digno de registro reside na sólida interlocução construída entre Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral dos Precedentes.
Trata-se de pesquisa séria, cuidadosamente estruturada, intelectualmente honesta e comprometida com a construção de um Direito que seja, ao mesmo tempo, constitucionalmente legítimo, hermeneuticamente consistente e socialmente responsável.
Dirley da Cunha Júnior
| ID | JUS5811 |
|---|---|
| Price | R$ 99,90 |
| Preço | R$ 89,90 |
| Páginas | 216 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544276716 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Processual Civil |
| Coleção | Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Luiz Carlos Souza Vasconcelos |
| Livro do dia | Não |
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