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Direito Constitucional

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Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo (2020)

3ª edição revista e atualizada

  • Páginas: 512
  • Edição: 3a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3270-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0721
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 29/01/2020

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

Conteúdo sobre:

 

- Análise do quadro atual de uso dos precedentes judiciais

- O que é precedente?

- Funções e uso dos precedentes

 

E muito mais!!!

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO?

 

Sempre se disse que “direito é uma questão de caso concreto”. Ocorre que as práticas cotidianas do Judiciário, com o endosso de parcela considerável da doutrina, acabaram por institucionalizar o escondimento do “caso concreto”. Nesse sentido, a hermenêutica assume especial relevância, ao demonstrar que todo o ato de interpretação já é um ato aplicativo. Mais do que isso, tem-se que “sempre aplicamos”. E essa applicatio, como diria Gadamer, somente se dá no caso concreto. Não há conceitos sem coisas. Para isso, o estudo sobre o papel dos precedentes, em um país em que a aplicação do direito assume dia a dia maior fragmentação, é de fundamental importância. Como explicito em Hermenêutica Jurídica e(m) crise, o caso concreto é essa “coisa mesma” (die Sache selbst) que devemos encontrar no direito. 

 

E foi esse o intento – frise-se – bem alcançado na obra de Juraci Mourão, que tenho a honra de colocar à disposição da comunidade jurídica. Não poderá faltar nas melhores bibliotecas. 

 

Lenio Luiz Streck

 

_________________

 

Questa prospettiva permette all’a di proporre un’analisi originale e approfondita del concetto di precedente, sottolineando che esso non è la mera enunciazione generale e astratta dell’interpretazione di una norma, ma discende dall’applicazione della norma nel caso concreto.

 

Essa conduce poi ad una interpretazione non formalistica delle norme del codice processuale che prevedono l’efficacia vincolante del precedente, e permette una ricostruzione di grande interesse delle ragioni che giustificano il ricorso ai precedenti, e delle varie funzioni che il precedente svolge nell’assicurare coerenza nell’applicazione delle norme.

 

Questi temi vengono svolti in modo chiaro e convincente, sicchè il volume costituisce un valido contributo non solo alla cultura processuale ma anche alla teoria generale del diritto.

 

Michele Taruffo

(Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile).

 
Fechamento: 30/01/2020.

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  • Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2020) - Sofia Temer
  • Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo (2020) - Juraci Mourão Lopes Filho
  • Recursos e Processos nos Tribunais (2020) - Vinicius Silva Lemos

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Rio de Janeiro - RJ

25/11/2020

Ótimo

Excelente

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Fortaleza - CE

15/10/2020

Ótimo

Ótima obra do professor Juraci abordando um dos temas mais instigantes do Processo Civil brasileiro atual.

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Piracicaba - SP

02/09/2020

Ótimo

Ainda não iniciei a leitura, porém congratulo o professor pelo estudo do tema, que necessita de maior amadurecimento na doutrina nacional, até mesmo para auxiliar na correção de rumos da aplicação de precedentes no cenário brasileiro.

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Juazeiro - BA

28/08/2020

Ótimo

Muito bom

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Vitória da Conquista - BA

27/08/2020

Ótimo

O tema “precedentes” é maravilhoso! Parabéns pelo trabalho

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Goiânia - GO

26/08/2020

Ótimo

.

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Juiz de Fora - MG

11/06/2020

Ótimo

O livro trata com o rigor necessário sobre um tema que exige ampla discussão.

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Fortaleza - CE

16/05/2020

Ótimo

Excelente

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São Paulo - SP

01/05/2020

Ótimo

apesar do nível ser acima do meu...gostei demais

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Toledo - PR

23/04/2020

Ótimo

Não há.

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Rio de Janeiro - RJ

18/04/2020

Ótimo

Bom livro!

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Salvador - BA

16/04/2020

Bom

Livro importante nos estudos dos precedentes. Primeira leitura: fácil compreensão do tema.

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Itapetininga - SP

13/04/2020

Ótimo

Atendeu as minhas espectativas e as superou... Recomendo para os que desejam se aprofundar, investimento muito valioso...

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Bocaiúva - MG

15/03/2020

Ótimo

Gostei da aquisição que fiz, muito importante para o estudante e atuante na vida jurídica.

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Brasília - DF

15/03/2020

Ótimo

Bom, exatamente o que esperava! Autor renomado, obra densa, bem aprofundada! Excelente.

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