Direito Tributário
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Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988 (2019)
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- Páginas: 184
- Edição: 6a
- Ano: 2019
- ISBN: 978-85-392-0453-3
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: MAL0044
Descrição
O Direito é um sistema de limitações ao poder e o Direito Tributário é um sistema de normas e princípios destinado a limitar o poder de tributar. As vigas mestras desse sistema encontram-se na Constituição Federal, cujo conhecimento é indispensável para a adequada compreensão de todas as regras que integram o sistema.
É necessário combatermos firmemente a postura dos que buscam solucionar os problemas jurídicos tributários a partir de leis ordinárias e até de normas infralegais, ignorando os princípios albergados pela Constituição. A rigor, a solução para todos esses problemas passa por uma análise cuidadosa dos princípios constitucionais.
Na Europa, há muitos anos se vem desenvolvendo uma visão principiológica do Direito, mas temos de reconhecer que essa evolução do pensamento jurídico entre nós começou há pouco tempo. De todo modo, certo é que se esboça já, na doutrina e na jurisprudência brasileiras, essa tendência de abandono do formal, do literal, em busca do substancial [do "Prefácio" desta edição].
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Renan
São Paulo - SP
15/04/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra, tudo conforme anunciado!
Jane
Curitiba - PR
17/03/2021
Bom 5 4
Conteúdo sintetizado e atualizado.
Claudia
Curitiba - PR
14/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente livro, tem me ajudado demais no meu trabalho e nos meus estudos.
Anônimo
Fortaleza - CE
12/03/2021
Ótimo 5 5
Ótimo!
Atila
Sete Lagoas - MG
07/03/2021
Ótimo 5 5
Um bom livro para fundamentar sua monografia jurídica.
Stefanie
Três Rios - RJ
10/02/2021
Ótimo 5 5
bom!
Nei
Salvador - BA
19/11/2020
Ótimo 5 5
Estava previsto para chegar dia 27/11 e chegou ontem, 18/11/2020. Produto muito interessante acerca dos princípios tributários.
Anônimo
Aparecida de Goiânia - GO
17/11/2020
Ótimo 5 5
Grande obra! Livro curto que vale a pena a leitura!
Rogério
Porto Velho - RO
16/11/2020
Ótimo 5 5
Livro maravilhoso. Já não é novidade que os produtos da juspodivm são excelentes, bem como o pós venda.
João
Viçosa - MG
26/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente.
Matheus
Belo Horizonte - MG
25/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente doutrina.
Marcos
Gravatá - PE
26/08/2020
Ótimo 5 5
Ainda não li mas estou ansioso
Mariana
Manaus - AM
21/08/2020
Ótimo 5 5
Didático e com linguagem clara.
Julia
Salvador - BA
13/08/2020
Ótimo 5 5
Livro excelente!!
Thomás
Satuba - AL
11/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo!
Alex
Nova Iguaçu - RJ
11/08/2020
Bom 5 4
Muito bom.
Marx
Maceió - AL
09/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente.
Anônimo
Salvador - BA
29/07/2020
Ótimo 5 5
Professor Hugo continua atual e sendo referência
André
Marataízes - ES
30/01/2020
Ótimo 5 5
Produto muito bom. Atendeu às expectativas. Professor Hugo de Brito Machado, como de costume, contribuindo para o devido processo Tributário.
Anônimo
Chapecó - SC
04/12/2019
Ótimo 5 5
Muito boa obra!
Letícia
Barbacena - MG
07/10/2019
Ótimo 5 5
Excelente obra! Hugo de Brito Machado é leitura obrigatória para os amantes de Direito Tributário!
Renato
Uruana - GO
19/09/2019
Ótimo 5 5
O livro passeia de forma aprofundada pelos principios tributários constitucionais. Útil para professores, alunos e demais pessoas que querem aprender o Direito Tributário.
Adriana
Fortaleza - CE
21/08/2019
Ótimo 5 5
Obra maravilhosa, um clássico do direito tributário!