POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PARECER JURÍDICO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”?
Das madrugadas em que a caneta pesava mais do que o processo, da pressão silenciosa que recai sobre quem assina um parecer, da consciência de que uma vírgula pode proteger ou expor um gestor à responsabilização.
Nasceu também da indignação com a subvalorização do parecer jurídico dentro da Administração Pública, como se fosse apenas um adorno formal, e não o que realmente é: um dos pilares da governança, da integridade e da eficiência estatal.
Escrevemos esta obra porque vivemos cada linha dela. Como procuradores, professores, pareceristas e treinadores de servidores públicos por todo o Brasil, costumamos ver de perto as dúvidas que paralisam, os erros que custam caro e o medo que silencia muitos profissionais diante da responsabilidade de opinar juridicamente. Vemos também que, com orientação técnica, clareza de estrutura e ética na base, é possível transformar pareceres em instrumentos de proteção para o agente público, para a gestão e para a coletividade.
Este livro é destinado a você que atua na seara pública:
Ao advogado público, que carrega a responsabilidade institucional de orientar juridicamente a Administração;
Ao servidor de comissão de licitação, que lida com dúvidas jurídicas todos os dias;
Ao controlador interno, ao agente de contratação, ao gestor público, ao parecerista nomeado, ao pregoeiro, ao fiscal de contrato, ao consultor...
A todos aqueles que, mesmo sem formação jurídica, se veem diante da necessidade de interpretar a lei com segurança e que buscam um guia claro, ético e aplicável.
Ao longo dos capítulos, você encontrará fundamentos jurídicos, estruturas técnicas, reflexões práticas e estudos de caso. Tudo pensado para que este livro seja não apenas lido, mas usado: na tomada de decisão, na construção de pareceres, na formação de novos profissionais, no exercício da função pública.
Mais do que escrever sobre pareceres, nossa missão aqui é valorizar quem os escreve.
Porque parecer jurídico é responsabilidade, mas também é proteção, orientação e coragem.
Que esta obra encontre você, leitor ou leitora, como ferramenta de apoio, reflexão e coragem.
Graduado pela Universidade Federal da Bahia e especialista em Direito Administrativo. Mestre em Políticas Sociais – Universidade Católica de Salvador. Professor do CEISC. Professor convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, e da pós-graduação na Universidade Baiana de Direito. Palestrante. Autor de artigos publicados na revista Boni Iuris. Procurador da Fazenda Nacional..
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