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Direito Penal

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Perda de bens: efeito da sentença criminal (2018)

  • Páginas: 256
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2125-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3207
Disciplinas: Direito Penal

Descrição

INCLUI

- Confisco
- Instrumentos e produto do crime
- Confisco por equivalente
- Confisco, direito de família e sucessões
- Tribunal Penal Internacional
- Confisco e o terceiro de boa-fé

O presente livro tem a finalidade de mostrar o confisco não como um substituto para a pena privativa de liberdade (ambos são necessários, quando houver a chamada dignidade penal), mas como um coadjuvante, que - para além do caso concreto de reparação - pode servir também como prevenção geral. Noutras palavras, o crime jamais pode compensar, nem patrimonialmente.

Em tempos de uma macrocriminalidade crescente e sem fronteiras - cujos danos são absoluta e absurdamente maiores a da criminalidade tradicional -, traz elementos seguros e firmes para demonstrar que o instituto - sem bem regulamentado e aplicado - é apto e eficaz para auxiliar na repressão desses delitos graves. (...)

Busca na legislação, doutrina e precedentes do direito comparado inúmeras situações que podem ser aplicadas internamente, mas não numa visão apenas de internalização mediante cópia dos institutos estrangeiros, mas mediante uma devida contextualização e adaptação à realidade brasileira (o que é raro se ver em obras e textos publicados).

As conceituações dos institutos e temas correlatos são bastante rigorosas, pois possibilitam bem compreender cada um deles. Traz de forma didática as previsões legais do Código de Processo Penal e de leis esparsas. Explica confusões que muitos ainda fazem sobre os institutos relacionados às medidas cautelares reais de forma geral. (...)

Por fim, a didática da autora permite com absoluta naturalidade apresentar a conclusão composta de 47 itens objetivos que refletem com precisão e concisão o que a obra desenvolve por algumas dezenas de páginas.

Douglas Fischer

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Avaliações dos clientes

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Geral
Com base em 7 avaliações

Cacoal - RO

22/08/2018

Ótimo

Produto novo, bem atualizado, texto simples de de fácil entendimento, tanto para acadêmicos como para concurseiros.

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São Paulo - SP

24/07/2018

Ótimo

Obra esclarecedora. Didático e muito útil para a prática processual penal.

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Rio de Janeiro - RJ

18/07/2018

Ótimo

Livro interessante por trazer uma análise bem focada em um tema importante e específico.

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São Paulo - SP

15/07/2018

Ótimo

Ótimo conteúdo, elucidativo, muito útil e atual, face aos recentes acontecimentos.

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São Paulo - SP

15/07/2018

Ótimo

Ótima abordagem, matéria inovadora e providencial para o momento atual!

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Trindade - GO

20/06/2018

Ótimo

Obra elucidativa sobre o tema proposto.

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Aracaju - SE

05/06/2018

Ótimo

Ótimo livro!

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