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Direito Previdenciário

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Perícia Médica Previdenciária (2019)

2ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Pré-venda: 01/02/2019
  • Páginas: 176
  • Edição: 2a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2027-6
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0047

Descrição

Benefícios por Incapacidade

Inclui

Quadros, esquemas e modelo de formulários

Eis a Coleção Prática de Direito Previdenciário, inédita no país, que foi idealizada para trazer ao mundo jurídico todo o arcabouço técnico, teórico, jurisprudencial e prático sobre Previdência, pontualmente em todas as áreas e setores que o tema pode alcançar.

Numa sequência ordenada de títulos, diversos livros foram concebidos para oferecer aos pesquisadores previdenciários, concurseiros, estudantes de graduações e de pós-graduações (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorados), advogados, juízes, procuradores federais e da fazenda nacional, membros do parquet, delegados de polícia federal, serventuários da justiça e do MP, integrantes de setores de recursos humanos, contadores e despachantes previdenciários, um conteúdo teórico bem estruturado, aliado às questões práticas, com peças processuais e extrajudiciais, que orientarão esses profissionais em suas rotinas de trabalho.

A Coleção está comprometida com a melhor dogmática e jurisprudência atualizada das Cortes Superiores do país e das demais instâncias. Todo o trabalho tem a preocupação de ser simples e, ao mesmo tempo, profundo em diversos pontos, buscando atender aos anseios dos leitores iniciantes, que sentem dificuldade comum inicial, e, ainda, atingir aqueles que almejam profundidade na matéria previdenciária, para terem progresso em suas carreiras profissionais, qualquer que seja.

O caráter pragmático da Coleção, com seus volumes individualizados por temas, garante um dos diferenciais da obra, que possui autores renomados na seara jurídica, dentre eles advogados, procuradores, juízes, promotores, delegado de polícia federal, especialistas técnicos etc. Todos professores de escol em seus temas, discorrendo com extrema propriedade.

Enfim, o mercado editorial jurídico recebe o que faltava: A Coleção Prática de Direito Previdenciário! Bem estruturada e completa - não pode faltar em sua biblioteca.

Trata-se de material decisivo para o enfrentamento dos desafios profissionais e de estudos.

Desejamos excelente leitura e sucesso!

Frederico Amado
Marcelo Borsio



SUMÁRIO
PARTE I
FUNDAMENTOS EM PERÍCIA MÉDICA
1. Conceitos e preceitos básicos
1.1. Perícia e peritos
1.2. Perícia médica
1.3. Bases legais
1.4. Médico perito
1.5. Perícia médica administrativa
1.6. Perícia médica administrativa previdenciária - área de atuação/principais procedimentos
1.7. Capacidade/incapacidade/deficiência: o modelo da CIF - Classificação Internacional de Funcionalidades
1.7.1. Conceitos de funcionalidade e de incapacidade
2. Conceitos em perícia previdenciária
2.1. Capacidade e incapacidade laborativa
2.2. Determinação e mensuração da incapacidade:
2.3. Invalidez
2.4. Doença e incapacidade
2.5. Benefícios por incapacidade
2.6. Reabilitação profissional (readaptação)
2.7. Acidente de qualquer natureza ou causa
2.8. Acidente do trabalho
2.9. Auxílio-acidente
2.10. Datas técnicas
2.11. Atos médico-periciais
PARTE II
PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA
1. Histórico e organização
2. A perícia médica no contexto da medicina contemporânea
3. Objeto, competência e autonomia da perícia médica previdenciária
4. O laudo médico pericial
5. Datas técnicas
6. Qualidade de segurado / carência
7. O exame médico pericial
8. Técnica pericial
PARTE III
A PRÁTICA DE PERÍCIA PREVIDENCIÁRIA NO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Perícia médica da Previdência Social
2. A perícia nos benefícios por incapacidade
3. A dinâmica e sistemática do exame médico pericial no INSS
4. O exame médico pericial - operacionalização
5. Considerações sobre o auxílio-acidente
6. Considerações quanto aos exames revisionais
7. Aposentadoria especial da pessoa com deficiência
PARTE IV
PERÍCIA JUDICIAL PREVIDENCIÁRIA
1. A perícia médica nos Juizados Especiais Federais
1.1. Organização
2. Objeto, competência e autonomia da perícia médica judicial previdenciária
2.1. Objeto
2.2. Competência e autonomia - aspectos legais e jurídicos
2.2.1. Primeiro requisito: fato previsto em lei
2.2.2. Segundo requisito: vínculo jurídico
2.2.3. Terceiro requisito: carência
2.2.4. Incapacidade preexistente
2.2.5. Doença ou lesão preexistente
3. A dinâmica e sistemática do exame médico pericial - benefícios por incapacidade
3.1. A perícia médica e o laudo pericial
3.2. Mecanismos de supervisão, controle e revisão
3.3. O Exercício do contraditório
3.4. Datas técnicas
3.5. Exame médico pericial
3.6. Pareceres e exames complementares
3.7. Conclusão da perícia médica
3.8. Considerações sobre a essência do laudo da perícia previdenciária na Justiça
3.9. Considerações sobre o benefício previdenciário após a sentença

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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