Carreiras Policiais - Lei de Abuso de Autoridade (2021)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Quadros esquemáticos 

- Tabelas comparativas 

- Mais de 30 peças policiais

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI D E ABUSO DE AUTORIDADE?

A legislação deve conferir não apenas poderes, mas também deveres àqueles que agem em nome do Estado, criando instrumentos de punição para as hipóteses em que o agente público não pautar sua atuação em nome do interesse público.

Ninguém duvida que é importante a existência, no ordenamento jurídico, de uma lei para punir o abuso de autoridade. Afinal, todo aquele que tem poder tende a abusar dele, daí a necessidade de mecanismos de controle.

Nesse contexto surgiu a Lei de Abuso de Autoridade, tipificando crimes funcionais cometidos pelo agente público ao extrapolar os limites de atuação. A Lei 13.869/19 substituiu a anterior Lei 4.898/65 e promoveu avanços, mas também trouxe polêmicas, ao ponto de se questionar a constitucionalidade de diversos crimes. 

Esse panorama nos motivou a aliar nossa experiência acadêmica e jurídico-policial para produzir esta obra, a fim de abordar minuciosamente e com profundidade todos os dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade, com a objetividade e didática que marcam a Coleção Carreiras Policiais.

Não nos furtamos ao enfrentamento dos temas polêmicos, e procuramos sempre expor as distintas correntes de pensamento sobre os assuntos controvertidos.

Visando à otimização e ao aperfeiçoamento dos estudos, foram dados destaques às palavras-chave, elaboradas tabelas comparativas e esquemas explicativos em relação aos pontos de maior complexidade.

Além disso, foram disponibilizadas dezenas de peças policiais para nortear o policial ou futuro policial na tarefa de desempenhar a função sem incorrer em abuso de autoridade.

Pela importância da temática, é indicada aos concurseiros, aos alunos de graduação e pós-graduação, policiais e demais operadores do direito, servindo como fonte de consulta rápida e segura.

Os Autores

LIVROS DA COLEÇÃO CARREIRAS POLICIAIS (Clique aqui):

1 Vade Mecum Carreiras Policiais*

2 Direito Penal – Parte Geral

3 Direito Penal – Parte Especial

4 Direito Processual Penal

5 Legislação Penal Especial

6 Criminologia*

7 Direito Constitucional*

8 Direito Administrativo

9 Medicina Legal*

10 Direitos Humanos

11 Temas Avançados de Polícia Judiciária*

12 Altos Estudos de Polícia Judiciária

13 Segurança Pública - Sistema Atual

14 Segurança Pública - Modelos e Evolução*

15 Polícia Judiciária e Delegado de Polícia - Teoria

16 Polícia Judiciária e Delegado de Polícia - Prática

17 Prova Objetiva

18 Prova Dissertativa - Questões*

19 Prova Dissertativa - Peças Profissionais

20 Prova Oral

21 Delegado Civil – Doutrina Volume Único

22 Delegado Federal – Doutrina Volume Único*

23 Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico

24 Noções de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Especial

25 Noções de Direito Constitucional e Administrativo

26 Teste de Aptidão Física*

27 Como ser Aprovado*

28 Lei de Abuso de Autoridade*

29 Colaboração Premiada*

30 Busca e Apreensão

31 Criminalística

32 Investigação Científica

33 Investigação Cibernética

34 Investigação Anticorrupção

35 Pacote Anticrime*

*Já Lançados