O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Quadros esquemáticos
- Tabelas comparativas
- Mais de 30 peças policiais
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI D E ABUSO DE AUTORIDADE?
A legislação deve conferir não apenas poderes, mas também deveres àqueles que agem em nome do Estado, criando instrumentos de punição para as hipóteses em que o agente público não pautar sua atuação em nome do interesse público.
Ninguém duvida que é importante a existência, no ordenamento jurídico, de uma lei para punir o abuso de autoridade. Afinal, todo aquele que tem poder tende a abusar dele, daí a necessidade de mecanismos de controle.
Nesse contexto surgiu a Lei de Abuso de Autoridade, tipificando crimes funcionais cometidos pelo agente público ao extrapolar os limites de atuação. A Lei 13.869/19 substituiu a anterior Lei 4.898/65 e promoveu avanços, mas também trouxe polêmicas, ao ponto de se questionar a constitucionalidade de diversos crimes.
Esse panorama nos motivou a aliar nossa experiência acadêmica e jurídico-policial para produzir esta obra, a fim de abordar minuciosamente e com profundidade todos os dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade, com a objetividade e didática que marcam a Coleção Carreiras Policiais.
Não nos furtamos ao enfrentamento dos temas polêmicos, e procuramos sempre expor as distintas correntes de pensamento sobre os assuntos controvertidos.
Visando à otimização e ao aperfeiçoamento dos estudos, foram dados destaques às palavras-chave, elaboradas tabelas comparativas e esquemas explicativos em relação aos pontos de maior complexidade.
Além disso, foram disponibilizadas dezenas de peças policiais para nortear o policial ou futuro policial na tarefa de desempenhar a função sem incorrer em abuso de autoridade.
Pela importância da temática, é indicada aos concurseiros, aos alunos de graduação e pós-graduação, policiais e demais operadores do direito, servindo como fonte de consulta rápida e segura.
Os Autores
LIVROS DA COLEÇÃO CARREIRAS POLICIAIS (Clique aqui):
1 Vade Mecum Carreiras Policiais*
2 Direito Penal – Parte Geral
3 Direito Penal – Parte Especial
4 Direito Processual Penal
5 Legislação Penal Especial
6 Criminologia*
7 Direito Constitucional*
8 Direito Administrativo
9 Medicina Legal*
10 Direitos Humanos
11 Temas Avançados de Polícia Judiciária*
12 Altos Estudos de Polícia Judiciária
13 Segurança Pública - Sistema Atual
14 Segurança Pública - Modelos e Evolução*
15 Polícia Judiciária e Delegado de Polícia - Teoria
16 Polícia Judiciária e Delegado de Polícia - Prática
17 Prova Objetiva
18 Prova Dissertativa - Questões*
19 Prova Dissertativa - Peças Profissionais
20 Prova Oral
21 Delegado Civil – Doutrina Volume Único
22 Delegado Federal – Doutrina Volume Único*
23 Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico
24 Noções de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Especial
25 Noções de Direito Constitucional e Administrativo
26 Teste de Aptidão Física*
27 Como ser Aprovado*
28 Lei de Abuso de Autoridade*
29 Colaboração Premiada*
30 Busca e Apreensão
31 Criminalística
32 Investigação Científica
33 Investigação Cibernética
34 Investigação Anticorrupção
35 Pacote Anticrime*
*Já Lançados
