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POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO PENAL PARA CARREIRAS POLICIAIS?
O presente trabalho se destina a alunos do curso de direito, aspirantes ao cargo de delegado e profissionais que labutam na seara criminal, especialmente delegados de polícia.
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Nesta senda, serão tratados nesta obra a atuação das polícias (militar, civil e federal) no combate ao crime, os princípios do processo penal afetos à fase pré-processual, o inquérito policial propriamente dito, a ação penal, a competência, os sujeitos processuais (e sua atuação no curso do inquérito policial), as provas colhidas no curso da investigação (a coleta de provas na fase inquisitorial, com comentários sobre a correta forma de coligi-las e acerca do seu aproveitamento no futuro processo), as medidas cautelares diversas da prisão, as modalidades de prisões cautelares (apenas as levadas a efeito no curso do inquérito), a liberdade provisória, o relaxamento de prisão, vários temas que povoam editais de concursos públicos para o cargo de delegado de polícia, a nova Lei de Abuso de Autoridade e exemplos concretos da casuística policial, com referência a investigações reais e seus desdobramentos, com análise de temas pontuais que permeiam a vida prática dos profissionais que circundam a investigação criminal e a análise de quesitos de concursos públicos da seara policial.
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O inquérito policial, não como mera ferramenta de colheita indiciária, mas como filtro para eventual deflagração razoável de futuro processo, normalmente se revela como contundente apoio ao titular da ação penal.
A boa prática investigativa, assegurando a preservação de garantias, sem descurar da colheita do lastro indiciário caracterizador da justa causa, que conduz não só ao início do processo, como também à tomada de medidas cautelares no âmbito preambular, é inestimável ferramenta no âmbito defensivo.
O presente trabalho sinaliza o detalhamento da investigação preliminar, com perfunctório tratamento doutrinário e análise prática extraída da bagagem profissional do autor, prestando rica contribuição na construção técnica da ritualística policial.
Nestor Távora
Fechamento: 16/12/2020.
