Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas (2021)

6ª edição revista, ampliada e atualizada

Autores:

Wilson Luiz Palermo Ferreira

Cláudia Barros Portocarrero

Páginas: 1712
Disciplina: Direito Penal
Edição: 6
Ano: 2021
Acabamento: Brochura
Lançamento: 21/05/2021

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Conforme a análise dos vetos e redação final do Pacote Anticrime de 20/04/21

Conforme nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Teoria e jurisprudência
• Questões comentadas

CONTÉM:

• Abuso de autoridade – Lei 13.869/2019
• Antidrogas – Lei 11.343/2006
• Criança e Adolescente – Lei 8.069/1990 NOVIDADE!
• Desarmamento – Lei 10.826/2003 – conforme Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630/2021
• Genocídio – Lei 2.889/1956
• Hediondos – Lei 8.072/1990
• Idoso – Lei 10.741/2003 – conforme Lei 14.022/2020, Decretos 10.604/2021 e 10.643/2021
• Interceptação telefônica – Lei 9.296/1996
• Investigação conduzida pelo delegado de polícia – Lei 12.830/2013
• Lavagem de dinheiro – conforme Decreto 10.270/2020 e Lei 13.974/2020
• Licitações – Lei 14.133/2021
• Maria da Penha – Lei 11.340/2006 – conforme Leis 13.984/2020 e 14.149/2021
• Meio ambiente – Lei 9.605/1998 – conforme Decretos 10.198, 10.224, 10.347 e Lei 14.064/2020
• Ordem tributária, econômica e relações de consumo – Lei 8.137/1990
• Organizações criminosas – Lei 12.850/2013
• Pessoa com deficiência – Lei 13.146/2015 – conforme Decreto 10.415/2020, Leis 14.022/2020 e 14.126/2021
• Propriedade intelectual de programa de computador – Lei 9.609/1998
• Racismo – Lei 7.716/1989
• Sistema Financeiro Nacional – Lei 7.492/1986 – conforme Lei 13.974/2020
• Terrorismo – Lei 13.260/2016 – conforme Decreto 10.270/2020
• Tortura – Lei 9.455/1997
• Trânsito – Lei 9.503/1997 – conforme Lei 14.071/2020
• Transplante de órgãos – Lei 9.434/1997

CONFORME:

• Lei 14.133/2021 – Licitações
• Lei 14.126/2021 - Pessoa com deficiência
• Lei 14.022/2020, Decretos 10.604/2021 e 10.643/2021 – Idoso
• Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630/2021 - Desarmamento
• Decretos 10.198, 10.224, 10.347 e Lei 16.064/2020 - Meio ambiente

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES: TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E QUESTÕES COMENTADAS?

É com grande alegria que, nesta edição, trazemos a tão esperada inclusão de comentários à Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), justamente pelo feedback que você, leitor, nos dá, pelos nossos canais de comunicação, fazendo com que venhamos a incluir temas necessários para os seus estudos, assim como sugestões e correções que se fazem necessárias.

O ano de 2020 foi marcado pelo início da pandemia de SARS-CoV-2 (COVID-19), atingindo, das mais diversas formas, milhões de famílias brasileiras. Nossos sentimentos a todos que sofreram com isso. Além do mais, a pandemia também foi responsável pela suspensão e adiamento de diversas provas de concursos públicos, postergando, consequentemente, a tão sonhada aprovação e limitando, em nosso trabalho de atualização, a inserção de novas questões.

No entanto, mantivemos nosso compromisso de revisar toda parte legal e jurisprudencial, como poderão perceber ao longo do livro. Foram incluídos julgados novos, inclusive do ano de 2021, e excluídos alguns já antigos, para que o livro ficasse enxuto e que seu estudo e consulta fossem mais proveitosos.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso de trazer sempre temais atuais, sem fugir das controvérsias, o que já ouvimos ser um grande diferencial deste material e o que faz com que nossa gratidão transborde e nos mova, sempre adiante, para que você esteja também acompanhado da melhor ferramenta possível.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1524
Price	R$ 199,90
Preço	R$ 119,90
Páginas	1712
Edição	6
ISBN	9786556806389
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	20 de mai de 2021
Ano	2021
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	COMPILADO
Autores	Cláudia Barros Portocarrero, Wilson Luiz Palermo Ferreira
Livro do dia	Não
dia do cupom	cinquenta

Sobre os Autores

Wilson Luiz Palermo Ferreira

Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Palestrante e professor universitário de Medicina Legal. Foi professor convidado na área de Medicina Legal do Curso de Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor de capítulos e obras jurídicas publicadas pela Editora Juspodivm, dentre as quais: “Medicina Legal”, da coleção “Sinopses para Concursos”; “Percepção dos aspectos analíticos do delito na atuação concreta do Delegado de Polícia”; "Leis Penais Extravagantes" e "Teoria da Valoração Crimino-Fenomenológica".

Cláudia Barros Portocarrero

Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Diretora do Curso Preparatório da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) entre os anos de 2009-2013. Professora de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Getulio Vargas. Professora de Direito Penal dos cursos preparatórios: Portal F3, Master Juris, Centro de Estudos de Advocacia Pública - CEAP e Cep - Vitória.