Direito Penal
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Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas (2021)
Conforme a análise dos vetos e redação final do Pacote Anticrime de 20/04/21 | 6ª edição revista, ampliada e atualizada
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Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas (2021)
Conforme a análise dos vetos e redação final do Pacote Anticrime de 20/04/21 | 6ª edição revista, ampliada e atualizada
- Páginas: 1712
- Edição: 6a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-638-9
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1524
Descrição
Conforme a análise dos vetos e redação final do Pacote Anticrime de 20/04/21
Conforme nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Teoria e jurisprudência
- Questões comentadas
CONTÉM:
- Abuso de autoridade – Lei 13.869/2019
- Antidrogas – Lei 11.343/2006
- Criança e Adolescente – Lei 8.069/1990 NOVIDADE!
- Desarmamento – Lei 10.826/2003 – conforme Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630/2021
- Genocídio – Lei 2.889/1956
- Hediondos – Lei 8.072/1990
- Idoso – Lei 10.741/2003 – conforme Lei 14.022/2020, Decretos 10.604/2021 e 10.643/2021
- Interceptação telefônica – Lei 9.296/1996
- Investigação conduzida pelo delegado de polícia – Lei 12.830/2013
- Lavagem de dinheiro – conforme Decreto 10.270/2020 e Lei 13.974/2020
- Licitações – Lei 14.133/2021
- Maria da Penha – Lei 11.340/2006 – conforme Leis 13.984/2020 e 14.149/2021
- Meio ambiente – Lei 9.605/1998 – conforme Decretos 10.198, 10.224, 10.347 e Lei 14.064/2020
- Ordem tributária, econômica e relações de consumo – Lei 8.137/1990
- Organizações criminosas – Lei 12.850/2013
- Pessoa com deficiência – Lei 13.146/2015 – conforme Decreto 10.415/2020, Leis 14.022/2020 e 14.126/2021
- Propriedade intelectual de programa de computador – Lei 9.609/1998
- Racismo – Lei 7.716/1989
- Sistema Financeiro Nacional – Lei 7.492/1986 – conforme Lei 13.974/2020
- Terrorismo – Lei 13.260/2016 – conforme Decreto 10.270/2020
- Tortura – Lei 9.455/1997
- Trânsito – Lei 9.503/1997 – conforme Lei 14.071/2020
- Transplante de órgãos – Lei 9.434/1997
CONFORME:
- Lei 14.133/2021 – Licitações
- Lei 14.126/2021 - Pessoa com deficiência
- Lei 14.022/2020, Decretos 10.604/2021 e 10.643/2021 – Idoso
- Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630/2021 - Desarmamento
- Decretos 10.198, 10.224, 10.347 e Lei 16.064/2020 - Meio ambiente
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES: TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E QUESTÕES COMENTADAS?
É com grande alegria que, nesta edição, trazemos a tão esperada inclusão de comentários à Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), justamente pelo feedback que você, leitor, nos dá, pelos nossos canais de comunicação, fazendo com que venhamos a incluir temas necessários para os seus estudos, assim como sugestões e correções que se fazem necessárias.
O ano de 2020 foi marcado pelo início da pandemia de SARS-CoV-2 (COVID-19), atingindo, das mais diversas formas, milhões de famílias brasileiras. Nossos sentimentos a todos que sofreram com isso. Além do mais, a pandemia também foi responsável pela suspensão e adiamento de diversas provas de concursos públicos, postergando, consequentemente, a tão sonhada aprovação e limitando, em nosso trabalho de atualização, a inserção de novas questões.
No entanto, mantivemos nosso compromisso de revisar toda parte legal e jurisprudencial, como poderão perceber ao longo do livro. Foram incluídos julgados novos, inclusive do ano de 2021, e excluídos alguns já antigos, para que o livro ficasse enxuto e que seu estudo e consulta fossem mais proveitosos.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso de trazer sempre temais atuais, sem fugir das controvérsias, o que já ouvimos ser um grande diferencial deste material e o que faz com que nossa gratidão transborde e nos mova, sempre adiante, para que você esteja também acompanhado da melhor ferramenta possível.
Sobre os Autores
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Rachel
Paço do Lumiar - MA
13/10/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra.
Jorge
Niterói - RJ
11/10/2021
Bom 5 4
bom
Francisco
Ipanema - MG
20/09/2021
Ótimo 5 5
Top
Virginia
Belo Horizonte - MG
10/09/2021
Ótimo 5 5
Livro lindo e conteúdo excelente! Obrigada aos autores e à editora.
João
Conceição do Coité - BA
27/08/2021
Ótimo 5 5
As Leis extravagantes atualissimas.
João
Conceição do Coité - BA
27/08/2021
Ótimo 5 5
Excelente. Leis extravagantes atualizadas.
Ricardo
Três Passos - RS
26/08/2021
Ótimo 5 5
Muito Bom. Recomendo
Anônimo
São Luís - MA
25/08/2021
Bom 5 4
Livro completo e atualizado
Giulia
Niterói - RJ
24/08/2021
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Montes Claros - MG
21/08/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Bernadilson
Nova Iguaçu - RJ
21/08/2021
Ótimo 5 5
Ótimo
Lailah
Maceió - AL
12/08/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra, detalhada, com linguagem clara e eficiente, esgotando satisfatoriamente cada matéria abordada.
Carlos
Barra do Garças - MT
10/08/2021
Ótimo 5 5
ótimo livro era o que eu estava esperando.
Anônimo
Campo Grande - MS
09/08/2021
Ótimo 5 5
Melhor livro do tema para concursos na atualidade.
Anônimo
Teresópolis - RJ
07/08/2021
Ótimo 5 5
Bom livro.
Anônimo
Campinas - SP
05/08/2021
Ótimo 5 5
ÓTIMO
Rafael
Teófilo Otoni - MG
03/08/2021
Ótimo 5 5
Excelente, completo, didático
Eduardo
Serrinha - BA
02/08/2021
Ótimo 5 5
Ótimo, fácil compreensão..
Graziela
Petrópolis - RJ
31/07/2021
Ótimo 5 5
Livro muito bom, com ótima linguagem. O sumário é excelente dividido por artigos de lei. Obra rica em jurisprudência. Maravilhoso livro. Insdispensável.
Ademir
Boa Vista - RR
29/07/2021
Ótimo 5 5
Excelente conteúdo didático
Marcelo
Duque de Caxias - RJ
29/07/2021
Ótimo 5 5
Livro excelente!
Helton
Pesqueira - PE
23/07/2021
Ótimo 5 5
O livro é excelente, notadamente no que tange aos estudos para concursos públicos. A didática dos autores é ímpar.
Matheus
Formiga - MG
22/07/2021
Ótimo 5 5
Ótimo
Rodrigo
Criciúma - SC
21/07/2021
Ótimo 5 5
Melhor livro comparando Custo benefício de LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES para concursos.
Anônimo
Goiânia - GO
21/07/2021
Ótimo 5 5
Atualizado, muito bom
Anônimo
Belo Horizonte - MG
21/07/2021
Ótimo 5 5
Excelente livro.
Fábio
Nova Iguaçu - RJ
17/07/2021
Ótimo 5 5
Perfeita!
Erick
Itaboraí - RJ
06/07/2021
Ótimo 5 5
Sensacional. Livro muito bem feito
Anônimo
Niterói - RJ
03/07/2021
Ótimo 5 5
Excelente livro recomendo didatico.
Juliana
Juiz de Fora - MG
29/06/2021
Ótimo 5 5
Ótimo
Raquel
Campos dos Goytacazes - RJ
28/06/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Anônimo
Brasília - DF
26/06/2021
Ótimo 5 5
Ótimo
Djair
Cachoeirinha - PE
25/06/2021
Ótimo 5 5
O livro é muito didático, bem escrito e contém as principais leis penais cobradas em concursos. Recomendo muito.
Anônimo
Ipatinga - MG
24/06/2021
Ótimo 5 5
Muito bom, compacto e letra no tamanho ok!
Venâncio
Rio de Janeiro - RJ
24/06/2021
Ótimo 5 5
Superou minhas expectativas :)
Cilas
Ponte Nova - MG
22/06/2021
Ótimo 5 5
Ainda não li o livro. Mas, tenho outros livros do autor, se seguir o mesmo padrão, não tenho dúvidas que será muito bom.
Marcos
Russas - CE
22/06/2021
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
São Paulo - SP
21/06/2021
Ótimo 5 5
Ótima obra para concursos.
Anônimo
Niterói - RJ
21/06/2021
Ótimo 5 5
Letra grande que facilita muito a leitura! Ansiosa para iniciar os estudos.
Anônimo
Belo Horizonte - MG
20/06/2021
Bom 5 4
Não dei nota total porque acabou de chegar. Mas os autores são ótimos, acredito que o livro também será.