Conforme a análise dos vetos e redação final do Pacote Anticrime de 20/04/21
Conforme nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Teoria e jurisprudência
• Questões comentadas
CONTÉM:
• Abuso de autoridade – Lei 13.869/2019
• Antidrogas – Lei 11.343/2006
• Criança e Adolescente – Lei 8.069/1990 NOVIDADE!
• Desarmamento – Lei 10.826/2003 – conforme Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630/2021
• Genocídio – Lei 2.889/1956
• Hediondos – Lei 8.072/1990
• Idoso – Lei 10.741/2003 – conforme Lei 14.022/2020, Decretos 10.604/2021 e 10.643/2021
• Interceptação telefônica – Lei 9.296/1996
• Investigação conduzida pelo delegado de polícia – Lei 12.830/2013
• Lavagem de dinheiro – conforme Decreto 10.270/2020 e Lei 13.974/2020
• Licitações – Lei 14.133/2021
• Maria da Penha – Lei 11.340/2006 – conforme Leis 13.984/2020 e 14.149/2021
• Meio ambiente – Lei 9.605/1998 – conforme Decretos 10.198, 10.224, 10.347 e Lei 14.064/2020
• Ordem tributária, econômica e relações de consumo – Lei 8.137/1990
• Organizações criminosas – Lei 12.850/2013
• Pessoa com deficiência – Lei 13.146/2015 – conforme Decreto 10.415/2020, Leis 14.022/2020 e 14.126/2021
• Propriedade intelectual de programa de computador – Lei 9.609/1998
• Racismo – Lei 7.716/1989
• Sistema Financeiro Nacional – Lei 7.492/1986 – conforme Lei 13.974/2020
• Terrorismo – Lei 13.260/2016 – conforme Decreto 10.270/2020
• Tortura – Lei 9.455/1997
• Trânsito – Lei 9.503/1997 – conforme Lei 14.071/2020
• Transplante de órgãos – Lei 9.434/1997
CONFORME:
• Lei 14.133/2021 – Licitações
• Lei 14.126/2021 - Pessoa com deficiência
• Lei 14.022/2020, Decretos 10.604/2021 e 10.643/2021 – Idoso
• Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630/2021 - Desarmamento
• Decretos 10.198, 10.224, 10.347 e Lei 16.064/2020 - Meio ambiente
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES: TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E QUESTÕES COMENTADAS?
É com grande alegria que, nesta edição, trazemos a tão esperada inclusão de comentários à Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), justamente pelo feedback que você, leitor, nos dá, pelos nossos canais de comunicação, fazendo com que venhamos a incluir temas necessários para os seus estudos, assim como sugestões e correções que se fazem necessárias.
O ano de 2020 foi marcado pelo início da pandemia de SARS-CoV-2 (COVID-19), atingindo, das mais diversas formas, milhões de famílias brasileiras. Nossos sentimentos a todos que sofreram com isso. Além do mais, a pandemia também foi responsável pela suspensão e adiamento de diversas provas de concursos públicos, postergando, consequentemente, a tão sonhada aprovação e limitando, em nosso trabalho de atualização, a inserção de novas questões.
No entanto, mantivemos nosso compromisso de revisar toda parte legal e jurisprudencial, como poderão perceber ao longo do livro. Foram incluídos julgados novos, inclusive do ano de 2021, e excluídos alguns já antigos, para que o livro ficasse enxuto e que seu estudo e consulta fossem mais proveitosos.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso de trazer sempre temais atuais, sem fugir das controvérsias, o que já ouvimos ser um grande diferencial deste material e o que faz com que nossa gratidão transborde e nos mova, sempre adiante, para que você esteja também acompanhado da melhor ferramenta possível.
