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Uso Profissional - Planos de Saúde (2019)

Doutrina e jurisprudência para utilização profissional

  • Páginas: 352
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2711-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0329
Coleção: Uso Profissional Disciplinas: Direito do Consumidor Editora: Juspodivm

Descrição

Doutrina e jurisprudência para utilização profissional

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência
- Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado
- Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais
- Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários
- Títulos destacados que facilitam a localização por tema

CONFORME:

- Lei 13.819/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e altera a Lei dos Planos de Saúde
- Lei 13.770/2018 - Dispõe sobre cirurgia plástica reconstrutiva em casos de câncer de mama
- Resolução 2.217/2018 do CFM - Código de Ética Médica
- Resolução Normativa 442/2018 da ANS - Estabelece critérios de constituição de provisões técnicas a serem observados pelas operadoras de planos de saúde
- Resolução Normativa 441/2018 da ANS - Define fórmula de reajuste dos planos de saúde
- Resolução Normativa 438/2018 da ANS - Regras para portabilidade de carências para beneficiários de planos de saúde

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PLANOS DE SAÚDE?


Seguindo a proposta da coleção "USO PROFISSIONAL", a obra foi desenvolvida no formato de comentários aos dispositivos da Lei dos Planos de Saúde, com o intuito de facilitar a localização dos temas de interesse do operador do Direito durante a sua atuação profissional diária. Em cada dispositivo legal são apresentados tópicos, destacados em negrito, que resumem o tema a ser tratado naquele parágrafo, tornando mais célere a pesquisa a ser realizada pelo profissional que for consultar a obra.

O livro contempla os atuais entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça, por ser este o órgão do Poder Judiciário responsável pela padronização da legislação federal. Ao lado dos seus julgados, foi dado o necessário destaque ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ADI 1.931, em que apenas foram declarados inconstitucionais os arts. 10, § 2º, e 35-E da Lei 9.656/1998, e o art. 2º da MP 2.177-44/2001. E, ainda, foram colacionados precedentes dos tribunais estaduais e federais, com o objetivo de contemplar o maior número de casos específicos envolvendo diversas temáticas sobre os contratos de assistência privada à saúde.

Além das citações jurisprudenciais, a obra também contempla inúmeras citações doutrinárias, as quais, além de complementar as temáticas já enfrentadas pelos Tribunais pátrios, corroborando os entendimentos firmados e/ou questionando a legitimidade das decisões até então proferidas, é responsável por estimular novas discussões, sempre com o objetivo de buscar a harmonização dos interesses econômicos das operadoras com a eficácia do direito à saúde, visando, como fim último do ramo de saúde suplementar, a máxima efetividade desse direito fundamental social.

 

Fechamento: 29.05.19

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 5 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

07/10/2019

Ótimo

Excelente, para dúvidas pontuais. Leitura fácil e esclarecedora.

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Silvânia - GO

31/08/2019

Ótimo

Apreciei imensamente este lançamento!

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Manaus - AM

26/07/2019

Ótimo

Excelente obra, a autora e a editora estão de parabéns. É um livro seguro para o caminhar prático.

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Mossoró - RN

10/06/2019

Ótimo

Muito bom

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Brasília - DF

05/06/2019

Ótimo

Muito bom! Me ajudou muito na minha atuação profissional.

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.