O livro apresenta um material muito interessante de uma área pouco abordada pela doutrina (em que pede o Brasil ter um grande sistema de saúde). O livro segue por um viés mais prático da advocacia.
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INCLUI:
• Modelos de petições • Súmulas do STF, do STJ, do CNJ e dos Tribunais locais • Pareceres técnicos da ANS
POR QUE ESCOLHER A OBRA “PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS - TEORIA E PRÁTICA”?
As constantes mudanças no cenário regulatório da saúde suplementar, aliadas à evolução da jurisprudência e aos debates entre todos os envolvidos no setor, motivaram-me a promover esta atualização, buscando oferecer ao leitor um panorama atual e abrangente da matéria.
Assim, incorporamos os novos enunciados da VII Jornada de Direito da Saúde – 25.04.2025 e as atualizações referentes à Resolução Normativa ANS 623/2024, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários.
Sobreleva destacar que o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou os critérios para cirurgia bariátrica e metabólica, publicando novas diretrizes destinadas a adultos e adolescentes com a edição da Resolução CFM nº 2.429/25.
O livro continua seguindo o seu propósito maior: auxiliar profissionais do direito na tomada de decisões técnicas que possam ajudar pessoas que buscam tutelar o Direito fundamental de proteção à saúde.
Defensor Público Geral – Federal no biênio 2021-2023, mestre em Ciências Jurídico-Civilistas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Professor no curso de pós-graduação em Direito Médico da Verbo Grupo Educacional; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Médico da Fundação Getúlio Vargas, Ibmec, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Universidade Cândido Mendes, Escola Superior de Advocacia – ESA-RJ e Escola Mineira de Direito; e Palestrante.
LIVRO - PLANOS DE SAUDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS
Conteúdo de extrema importância para que em ações contra operadoras de planos de saúde.
Recomendo!
Igor
(Águas Lindas de Goiás/GO)
100%
5,0
01/06/2026
Livro prático
Livro claro, sucinto e com informações de valor. Voltado para a prática.
Luciana
(Recife/PE)
100%
5,0
04/05/2026
Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos - Teoria e Prática (2026)
Exelente
Fábio
(São José do Rio Preto/SP)
100%
5,0
14/04/2026
Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos
Livro fundamental para quem advoga na área de Direito Médico, especificamente em relação a Planos de Saúde.
Flavio
(Brasília/DF)
20%
1,0
13/04/2026
Planos de saúde.
Excelente guia, utilizei para fundamentar minha primeira ação no ramo da saúde... Funcionou muito bem
Wagner
(São Paulo/SP)
100%
5,0
22/03/2026
Excelente conteúdo
Ótimo conteúdo, tem muito do que eu precisava em um lugar só, facilitou demais os meus estudos, parabéns!!
Gabriel
(Ribeirão Preto/SP)
100%
5,0
19/02/2026
Livro com todo conteúdo essencial
Comprei esse livro por recomendação de professores, não me arrependo! Um livro completo e totalmente didático!
PALOMA
(Patos de Minas/MG)
100%
5,0
02/02/2026
Orientação para todas as pessoas
O livro é ótimo, ajuda a sanar dúvidas básicas sobre planos de saúde e como se comunicar com a ANS, entender seus direitos básicos em relação a saúde. Gostei e recomendo.
Juliana
(Camaçari/BA)
100%
5,0
16/01/2026
Excelente leitura!
Livro muito completo e didático!
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