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Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos - Teoria e Prática (2026)

Temas sobre medicamentos à base do canabidiol e a tutela judicial das pessoas com transtorno do espectro autista.

Autores:

Daniel de Macedo

Páginas: 578
Disciplina: Direito do Consumidor
Edição: 7
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 30/09/2025

Conheça o produto

INCLUI:

• Modelos de petições
• Súmulas do STF, do STJ, do CNJ e dos Tribunais locais
• Pareceres técnicos da ANS

POR QUE ESCOLHER A OBRA “PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS - TEORIA E PRÁTICA”?

As constantes mudanças no cenário regulatório da saúde suplementar, aliadas à evolução da jurisprudência e aos debates entre todos os envolvidos no setor, motivaram-me a promover esta atualização, buscando oferecer ao leitor um panorama atual e abrangente da matéria.

Assim, incorporamos os novos enunciados da VII Jornada de Direito da Saúde – 25.04.2025 e as atualizações referentes à Resolução Normativa ANS 623/2024, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários.

Sobreleva destacar que o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou os critérios para cirurgia bariátrica e metabólica, publicando novas diretrizes destinadas a adultos e adolescentes com a edição da Resolução CFM nº 2.429/25.

O livro continua seguindo o seu propósito maior: auxiliar profissionais do direito na tomada de decisões técnicas que possam ajudar pessoas que buscam tutelar o Direito fundamental de proteção à saúde.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4682
Price	R$ 159,90
Preço	R$ 149,90
Páginas	578
Edição	7
ISBN	9788544263778
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	23 de set. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito do Consumidor
Tipo	PRATICA
Autores	Daniel De Macedo
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Daniel de Macedo

Defensor Público Geral – Federal no biênio 2021-2023, mestre em Ciências Jurídico-Civilistas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Professor no curso de pós-graduação em Direito Médico da Verbo Grupo Educacional; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Médico da Fundação Getúlio Vargas, Ibmec, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Universidade Cândido Mendes, Escola Superior de Advocacia – ESA-RJ e Escola Mineira de Direito; e Palestrante.

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Gabriel (Ribeirão Preto/SP)

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19/02/2026

Livro com todo conteúdo essencial
Comprei esse livro por recomendação de professores, não me arrependo! Um livro completo e totalmente didático!
PALOMA (Patos de Minas/MG)

100%
5,0

02/02/2026

Orientação para todas as pessoas
O livro é ótimo, ajuda a sanar dúvidas básicas sobre planos de saúde e como se comunicar com a ANS, entender seus direitos básicos em relação a saúde. Gostei e recomendo.
Juliana (Camaçari/BA)

100%
5,0

16/01/2026

Excelente leitura!
Livro muito completo e didático!
Carlos (Volta Redonda/RJ)

100%
5,0

30/12/2025

Aparentemente parece bom
Comecei a leitura, acredito que será de grande ajuda
Dircelene (Belo Horizonte/MG)

100%
5,0

25/12/2025

Planos de saúde e tutela judicial
Excelente
Daniel (Ribeirão Preto/SP)

100%
5,0

19/12/2025

Excelente!
Excelente!
Isabel (Farroupilha/RS)

100%
5,0

16/12/2025

planos de saúde e a tutela judicial de direitos
Obra didática, bem organizada.
Marcelo (Cotia/SP)

100%
5,0

14/12/2025

Excelente obra
Obra bem escrita e atualizada, além de conter roteiros práticos para quem atua nesse ramo do Direito
Fransérgio (Araras/SP)

100%
5,0

13/12/2025

Excelente
Excelente
Priscilla (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

10/12/2025

Vade Mecuns 2025.2 OAB - 1ª Fase - 45º Exame Casadinhas Livro do dia JusPlay JusAulas Voltar Página Inicial Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos - Teoria e Prática (2026) Frete grátis para todo o Brasil Ganhe 150 JusPoints nessa compra po
Obra essencial para quem atua com Direito da Saúde. Conteúdo claro, atualizado e com excelente equilíbrio entre teoria e prática. Traz jurisprudência recente, resoluções da ANS e modelos úteis para a atuação profissional. Ideal para advogados, estudantes e concurseiros. Recomendo! Fácil leitura