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Direito Processual Civil

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Poder Público em Juízo para Concursos (2020)

10ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Pré-venda: 13/07/2020
  • Páginas: 464
  • Edição: 10a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-65-5680-066-0
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0985
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 29/06/2020

Descrição

INCLUI:

 

- Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC

- Questões de concursos com gabarito anotado ao final dos capítulos 

- Anexo de súmulas do STF e do STJ sobre o Poder Público em juízo

- Anexo de súmulas e orientações normativas da AGU

 

CONFORME: 

 

- Lei 13.994/2020 – Possibilita a realização de audiências virtuais

- Lei 13.964/2019 – Admite a celebração de acordo em ações de improbidade administrativa

- Lei 12.867/2019 - Institui a mediação e a arbitragem na desapropriação

 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PODER PÚBLICO EM JUÍZO PARA CONCURSOS?

 

Este livro tem por objetivo analisar os institutos de Direito Processual ligados aos litígios que envolvem o Poder Público. O tema é de grande relevância por duas razões claras: primeira, porque o Estado, em suas mais diversas manifestações (União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias e fundações de direito público), é um dos maiores litigantes brasileiros, ou seja, aquele que mais figura em processos no Poder Judiciário; segunda, pela constatação de que há inúmeras regras próprias para os processos que envolvem o Poder Público, que os afastam da sistemática ordinária do processo civil.

 

Disso resulta a necessidade de se estudar – para além das lições tradicionais dos manuais de Direito Processual Civil – especificamente o processo que envolve o Estado. É o que hoje já se consolida como o Direito Processual Público, precisamente a proposta de estudo da presente obra.

 

Nesta edição o leitor encontrará um livro mais leve, de leitura mais dinâmica. Optamos pela seguinte sistemática: no caso de entendimentos jurisprudenciais mais antigos, substituímos a ementa pela simples referência do julgado em nota de rodapé. Dessa forma, a leitura fica mais escorreita e agradável. Foram mantidas as ementas apenas de julgados mais importantes e os de 2019 e 2020. 

 

Outro ponto importante foi a inclusão de novas questões de concursos mais atualizadas para rechear o conteúdo do livro. Assim, o leitor pode testar seus conhecimentos ao final de cada capítulo.

 

Por fim, esmiuçamos a jurisprudência do STJ em busca de julgados para manter o livro sempre atualizado.

 

Fechamento: 30/06/2020.

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