Direito Processual Civil
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Poder Público em Juízo para Concursos (2020)
10ª edição revista, atualizada e ampliada
- Pré-venda: 13/07/2020
- Páginas: 464
- Edição: 10a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-65-5680-066-0
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0985
Descrição
INCLUI:
- Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC
- Questões de concursos com gabarito anotado ao final dos capítulos
- Anexo de súmulas do STF e do STJ sobre o Poder Público em juízo
- Anexo de súmulas e orientações normativas da AGU
CONFORME:
- Lei 13.994/2020 – Possibilita a realização de audiências virtuais
- Lei 13.964/2019 – Admite a celebração de acordo em ações de improbidade administrativa
- Lei 12.867/2019 - Institui a mediação e a arbitragem na desapropriação
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PODER PÚBLICO EM JUÍZO PARA CONCURSOS?
Este livro tem por objetivo analisar os institutos de Direito Processual ligados aos litígios que envolvem o Poder Público. O tema é de grande relevância por duas razões claras: primeira, porque o Estado, em suas mais diversas manifestações (União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias e fundações de direito público), é um dos maiores litigantes brasileiros, ou seja, aquele que mais figura em processos no Poder Judiciário; segunda, pela constatação de que há inúmeras regras próprias para os processos que envolvem o Poder Público, que os afastam da sistemática ordinária do processo civil.
Disso resulta a necessidade de se estudar – para além das lições tradicionais dos manuais de Direito Processual Civil – especificamente o processo que envolve o Estado. É o que hoje já se consolida como o Direito Processual Público, precisamente a proposta de estudo da presente obra.
Nesta edição o leitor encontrará um livro mais leve, de leitura mais dinâmica. Optamos pela seguinte sistemática: no caso de entendimentos jurisprudenciais mais antigos, substituímos a ementa pela simples referência do julgado em nota de rodapé. Dessa forma, a leitura fica mais escorreita e agradável. Foram mantidas as ementas apenas de julgados mais importantes e os de 2019 e 2020.
Outro ponto importante foi a inclusão de novas questões de concursos mais atualizadas para rechear o conteúdo do livro. Assim, o leitor pode testar seus conhecimentos ao final de cada capítulo.
Por fim, esmiuçamos a jurisprudência do STJ em busca de julgados para manter o livro sempre atualizado.
Fechamento: 30/06/2020.
Sobre o Autor
Guilherme Freire de Melo Barros
Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Bacellar. LL.M em Contratos Internacionais e Resolução de Disputas pela Universidade de Turim/Itália. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Ex-Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Procurador do Estado do Paraná.
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