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Poder Público em Juízo para Concursos (2025)

Tema importante na medida certa para concurso

Autores:

Guilherme Freire de Melo Barros

Páginas: 544
Disciplina: Direito Processual Civil
Edição: 15
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 12/06/2025

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INCLUI:

• Anexo de teses fixadas em repercussão geral, controle concentrado e recursos repetitivos
• Anexo de súmulas do STF e do STJ sobre Poder Público em juízo
• Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC
• Questões de concursos com gabarito anotado ao final dos capítulos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PODER PÚBLICO EM JUÍZO PARA CONCURSOS”?

Este livro tem por objetivo analisar os institutos de direito processual ligados aos litígios que envolvem o Poder Público. O tema é de grande relevância por duas razões claras: primeiro, porque o Estado, em suas mais diversas manifestações (União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias e fundações de direito público), é o maior litigante brasileiro, ou seja, aquele que mais figura em processos no Poder Judiciário; segundo, pela constatação de que há inúmeras regras próprias para os processos que envolvem o Poder Público, que os afastam da sistemática ordinária do Processo Civil.

Disso resulta a necessidade de se estudar – para além das lições tradicionais dos manuais de Direito Processual Civil – especificamente o processo que envolve o Estado. É o que hoje já se consolida como o Direito Processual Público, precisamente a proposta de estudo da presente obra.

A nova edição chega ao público leitor com aperfeiçoamentos e modificações. Ano a ano, a atualização passa sempre por diferentes frentes de trabalho: a atualização legislativa, a inclusão de novas questões de concursos (com descartes de questões antigas) e a análise da jurisprudência, notadamente do STJ.

O anexo com o compilado das teses fixadas em repercussão geral do STF e em recursos repetitivos no STJ foi mantido nesta edição, assim como a listagem das ADIs mencionadas ao longo do livro. Esta é uma forma de permitir uma revisão rápida das decisões mais significativas dos Tribunais Superiores.

Por fim, o leitor encontrará nesta edição novas questões, de 2024, que demandaram reescrita, aperfeiçoamentos e correções no conteúdo desta obra.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4566
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	544
Edição	15
ISBN	9788544263068
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	12 de jun. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Civil
Tipo	DOUTRINA
Autores	Guilherme Freire De Melo Barros
Livro do dia	Não

Sobre os Autores