Direito Processual Penal
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Polícia Judiciária e a Atuação da Defesa na Investigação Criminal (2018)
2a Edição Ampliada, revisada e atualizada
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Polícia Judiciária e a Atuação da Defesa na Investigação Criminal (2018)
2a Edição Ampliada, revisada e atualizada
- Páginas: 256
- Edição: 2a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-2244-7
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3200
Descrição
CONFORME
- Lei 13.655/2018 - Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público
- Lei 13.641/2018 - Altera a Lei de Violência Doméstica (Maria da Penha), tipificando o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência
- Lei 13.603/2018 - Acrescenta a simplicidade como critério orientador no JECRIM
- Lei 13.491/2017 - Altera o Código Penal Militar
- Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular
Posições doutrinárias e jurisprudenciais foram acrescidas mediante ampliação e revisão de tópicos como a decisão de indiciamento, a repartição das atribuições investigativas criminais e o arbitramento e dosimetria da fiança extrajudicial, assim como pelas atualizações legislativas, além de atos normativos institucionais relacionados às matérias abordadas.
Várias ideias foram reformuladas e incrementadas à luz da ordem constitucional e da devida investigação legal, como derivação da cláusula geral do justo processo na etapa extrajudicial da persecução penal, questionando classificações difundidas de modo acrítico e afetas às características dos procedimentos investigatórios previstos em lei, presididos pelo Delegado de Polícia, carreira jurídica qualificada pela formação policial, com a incidência do contraditório possível (nas dimensões formal e substancial), ênfase na autonomia do inquérito policial, na publicidade restringível (superando o sigilo como regra), e na índole apuratória e garantista para superar a distorcida e preconceituosa "inquisitoriedade".
Os Autores
Sobre os autores
Rafael Francisco Marcondes de Moraes
Mestre e Doutorando em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor concursado da Academia da Polícia Civil de São Paulo (Acadepol). Docente e palestrante em universidades e em cursos jurídicos. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
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William
Porto Alegre - RS
20/12/2018
Ótimo 5 5
Bom livro. Necessário pra atuar na advocacia criminalista e para aprofundar os estudos para provas dissertativas e orais de carreiras policiais.
Rogerio
Santana - AP
10/12/2018
Ótimo 5 5
Livro completo e indispensável para quem atua com o tema.
Leonardo
Rio do Sul - SC
22/11/2018
Ótimo 5 5
Muito bom, obra resumida mas com proposta bastante interessante.
Jailson
Recife - PE
05/10/2018
Ótimo 5 5
Pra quem milita na área policial, especialmente Delegados de Polícia, um livro excelente.
Andreya
Londrina - PR
29/08/2018
Ótimo 5 5
Excelente temática.
Mauro
São José do Rio Preto - SP
12/08/2018
Ótimo 5 5
Interessante obra. Faz uma abordagem diferente das demais existentes. Um novo olhar sobre a matéria a qual se debruça
Marco
Uberaba - MG
23/07/2018
Ótimo 5 5
Boa linguagem. Essencial para qualquer um que pretende começar na advocacia criminal.
Jean
Trindade - GO
20/06/2018
Ótimo 5 5
Livro de leitura obrigatória para todos que almejam concurso de Delegado.