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Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação

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Ponderação e Arbitrariedade- A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2016)

  • Páginas: 272
  • Edição: 1a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-1033-8
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2145

Descrição

A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.

Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas - fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil - e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.

Com efeito, as teorias discursivas - fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy - criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico?

Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 56 avaliações

14/02/2018

Ótimo

Livro trata com profundidade um dos tópicos mais discutidos da teoria do direito!

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03/03/2017

Bom

Muito interessante. Análise sucinta dos casos concretos

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28/02/2017

Ótimo

Ótima leitura

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26/02/2017

Ótimo

Muito bom.

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31/01/2017

Ótimo

Excelente

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27/01/2017

Bom

Sempre interessante perceber as discrepâncias entre teoria e aplicação

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24/12/2016

Ótimo

Ótimo

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17/12/2016

Bom

A diagramação da obra é muito boa, demonstrando qualidade gráfica e de impressão. o preço é atrativo. parabens à editora!

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16/12/2016

Ótimo

O autor conseguiu a façanha de unir a simplicidade textual com a profundidade teórica. BRILHANTE .

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05/12/2016

Ótimo

Bom produto, discussão adequada ao momento atual

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04/12/2016

Ótimo

Excelente!!!

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02/12/2016

Ótimo

Excelente livro

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02/12/2016

Ótimo

Ótimo.

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01/12/2016

Ótimo

Excelente!

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30/11/2016

Bom

Excelente obra!

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30/11/2016

Ótimo

A editora acertou ao iniciar essa série de obras sobre o tema. Ótimo livro!

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30/11/2016

Ótimo

Excelente obra. Indispensável para aprofundamento do tema acerca do ativismo autoritário do Poder Judiciário, o qual tem usurpado a competência dos demais poderes para impor a interpretação ainda que as demais não sejam contrárias à Constituição Federal. Recomendo.

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24/11/2016

Bom

Mt bom

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16/11/2016

Ótimo

Excelente obra para aprofundar os conhecimentos

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03/11/2016

Ótimo

Excelente

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26/10/2016

Ótimo

A ponderação é feita pelo Judiciário quando na verdade tal ponderação já foi feita pelo próprio ordenamento jurídico, num ato de arbítrio deslavada.

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26/10/2016

Ótimo

O texto é objetivo. Ótima linguagem. O autor trata de vários exemplos da jurisprudência do STF, pondo considerações sobre decisões da Suprema Corte. Hoje, é imprescindível[ivel para o operador do direito conhecer a jurisprudencia da Corte Superior

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28/09/2016

Ótimo

Excelente obra conjuga com habilidade a teoria os aspectos práticos em hipóteses atualíssimas sob julgamento da Suprema Corte Brasileira.

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27/09/2016

Ótimo

Obra lúcida e cuidadosa.

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12/09/2016

Ótimo

Livro muito bom pra aprofundar a hermenêutica constitucional.

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10/09/2016

Bom

Tema relevante!

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07/09/2016

Ótimo

Leitura interessante e necessária que desvela senso comum existente no país, de forma clara e cientifica.

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06/09/2016

Ótimo

Excelente obra sobre como Alexy e sua teoria dos princípios não foi bem adaptada no Brasil.

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03/09/2016

Ótimo

. Muito bem escrito, ótimo conteúdo e de uma relevância científica ímpar diante da necessidade de repensarmos o papel do STF como um tribunal de verdadeira jurisdição constitucional, garantidor dos direitos fundamentais.

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01/09/2016

Ótimo

Excelente

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01/09/2016

Ótimo

Ótimo material

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30/08/2016

Ótimo

MUITO BOM

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26/08/2016

Ótimo

Excelente!

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22/08/2016

Bom

Ótimo livro.

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15/08/2016

Ótimo

Excelente livro. Didático e profundo ao mesmo tempo. O autor sobe sobepesar, para usar um termo do livro, as necessárias elucidações quanto ao tempo de forma exemplar. Não esperava menos de um orientando do Lênio.

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08/08/2016

Ótimo

A JusPodivm está de parabéns por investir em publicações sobre Teoria e Filosofia do Direito.

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06/08/2016

Ótimo

Obra moderna e emblemática.

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06/08/2016

Ótimo

Material excelente para quem busca se aprofundar nos estudos!

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03/08/2016

Ótimo

Muito bom!

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03/08/2016

Ótimo

Ótimo, em perfeitas condições

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