Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação
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Ponderação e Arbitrariedade- A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2018)
2ª Edição: Revista, ampliada e atualizada
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Ponderação e Arbitrariedade- A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2018)
2ª Edição: Revista, ampliada e atualizada
- Páginas: 288
- Edição: 2a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-2350-5
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3378
Descrição
Atualizado com as recentes decisões do STF sobre a descriminação do Aborto e a prisão do Lula
A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.
Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas - fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil - e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.
Com efeito, as teorias discursivas - fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy - criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico?
Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos.
Boa leitura!
Fechamento: 20.09.2018
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Anônimo
São Paulo - SP
25/01/2019
Ótimo 5 5
Ótima coleção do Prof. Streck.
Fernando
Apt. 802 -
17/01/2019
Ótimo 5 5
Excelente análise de como o STF tem aplicado (de forma equivocada) a teoria de Alexy
Lucas
Maceió - AL
16/01/2019
Ótimo 5 5
Lenio Luiz Streck é simplesmente o mais importante constitucionalista - em sua dogmática acepção - brasileiro em atividade. Faz o que todo doutrinador deveria fazer: doutrina, de forma criteriosa, analítica, dialética.
Daniel
São Paulo - SP
11/01/2019
Ótimo 5 5
Livro muito bem escrito
Fabricio
Macaé - RJ
08/01/2019
Ótimo 5 5
Acabei de receber o pedido. Mas gosto dos livros que se aprofundam em temas específicos.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
21/12/2018
Ótimo 5 5
Excelente coleção. Tema bastante atual, bem abordado pelo autor.
Anônimo
São Paulo - SP
18/12/2018
Ótimo 5 5
Entrega rápida e eficaz, produto bem embalado e bem conservado.
Thulio
São José do Egito - PE
07/12/2018
Ótimo 5 5
Para quem deseja entender o teórico, este livro é o essencial.
Luciano
Maceió - AL
27/11/2018
Ótimo 5 5
Excelente obra, abordando tema relevante do STF, sempre com a maestria do Prof. Lênio Streck.
Thiago
Juiz de Fora - MG
24/11/2018
Bom 5 4
O livro trata do assunto de forma abrangente, sem deixar de aprofundar os aspectos mais relevantes.
Eduardo
Belo Horizonte - MG
24/10/2018
Ótimo 5 5
O assunto me interessa muito.
Anônimo
Passo Fundo - RS
13/10/2018
Ótimo 5 5
Parabéns ao autor pela excelente obra jurídica, essencial para qualquer operador do direito.
Guilherme
Carmo do Paranaíba - MG
09/10/2018
Bom 5 4
o livro traça as mazelas das tribunais pátrios.
José
Jundiaí - SP
05/10/2018
Ótimo 5 5
Gosto desta coleção pois traz temas atuais, mas nao muito divulgados pelas editoras
William
Curitiba - PR
02/10/2018
Ótimo 5 5
A Série toda está de parabéns, faltava esse espaço de forma concentrada no meio editorial-jurídico.