Ótima separação e dissecação dos temas propostos, essa coleção é um prato cheio para quem quer se debruçar sobre como a jurisprudência aplica ou deixa de aplicar as teorias de Alexy
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POR QUE ESCOLHER A OBRA “PONDERAÇÃO E ARBITRARIEDADE - A INADEQUADA RECEPÇÃO DE ALEXY PELO STF”?
A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito direto, refletindo claramente no modo de compreender sua aplicação.
Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas – fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil – e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.
Com efeito, as teorias discursivas – fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy – criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico? Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a Editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!
Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Especialista em Direito Tributário (UPF/RS). Professor da graduação e da pós-graduação - mestrado em Direito - da Faculdade Meridional em Passo Fundo/RS. Pesquisador nas áreas de Direito Constitucional, Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica. Advogado.
Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2026)
recomendo a compra.
Rosanne
(Porto Alegre/RS)
100%
5,0
17/04/2026
Ótima experiência
A disponibilidade do livro, a compra e entrega rápidas me proporcionaram uma ótima experiência. Recomendo.
Luis
(Brasília/DF)
100%
5,0
23/03/2026
Muito bom
Muito bom
Albert
(Brasília/DF)
100%
5,0
22/11/2025
Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2026)
Envio rápido. Bem embalado. Chegou sem avarias. Recomendo a compra.
Rodrigo
(Florianópolis/SC)
100%
5,0
29/08/2023
Uma obra incontornável, cujas críticas são extensíveis ao Poder Judiciário com um todo!
Pedro
(Aparecida de Goiânia/FO)
100%
5,0
17/06/2023
Livro mais do que necessário para a correta compreensão da teoria de Robert Alexy, criticamente lida a partir das decisões do STF.
Luciano
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
20/03/2023
Ótima separação e dissecação dos temas propostos, essa coleção é um prato cheio para quem quer se debruçar sobre como a jurisprudência aplica ou deixa de aplicar as teorias de Alexy
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