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Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2026)

Autores:

Fausto Santos de Morais

Páginas: 288
Disciplina: Direito Constitucional
Coleção: Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação,
Edição: 4
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 03/10/2025

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POR QUE ESCOLHER A OBRA “PONDERAÇÃO E ARBITRARIEDADE - A INADEQUADA RECEPÇÃO DE ALEXY PELO STF”?

A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito direto, refletindo claramente no modo de compreender sua aplicação.

Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas – fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil – e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.

Com efeito, as teorias discursivas – fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy – criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico?
Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a Editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!

Coordenador
Lenio Luiz Streck

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4630
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	288
Edição	4
ISBN	9788544262351
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	6 de ago. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Coleção	Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Fausto Santos De Morais
Livro do dia	Não

Sobre os Autores