Pontes de Miranda e o Processo (2021)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PONTES DE MIRANDA E O PROCESSO?

Oferta-se ao público a obra “Pontes de Miranda e o Processo”, que constitui mais uma iniciativa da ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo de homenagear o maior jurista brasileiro.

A primeira obra deste século destinada a homenagear Pontes de Miranda (Teoria Quinária da Ação – Estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos de seu falecimento. Juspodivm, 2010), tendo como coordenadores Eduardo José da Fonseca Costa, Luiz Eduardo Mourão e Pedro Henrique Nogueira,  teve o ensejo de prestar um tributo à sua memória, reunido estudos que discutiam o tema da divisão quinária das ações e sentenças.

Por ocasião dos 120 anos de seu nascimento, veio a iniciativa de reunir outros estudos, desta feita sob perspectiva mais ampla, em torno da vasta contribuição deixada por Pontes de Miranda à Ciência do Processo: publicou-se então o livro “Pontes de Miranda e o Direito Processual” (Juspodivm, 2013).

Na quadra atual, a ANNEP, ressaltando a grandeza e a importância de Pontes de Miranda, e reconhecendo a necessidade permanente de manter vivo o interesse acadêmico e científico por sua vasta obra, volta-se a mais uma vez homenageá-lo, trazendo à comunidade o livro “Pontes de Miranda e o Processo”, reunindo agora novos estudos,  justamente por ocasião dos 40 anos de seu falecimento, colocando o seu pensamento em diálogo com o Código de Processo Civil de 2015. 

A obra, que também é fruto dos trabalhos dos grupos de pesquisa “Transformações nas Teorias sobre o Processo e o Direito Processual”, liderado na UFBA pelo professor Fredie Didier Jr., e “NEAPA – Núcleo de Estudos em Analítica Processual e Processo Civil Aplicado”, liderado na UFAL pelo professor Pedro Henrique Nogueira, ambos integrantes da ProcNet - Rede Internacional de Pesquisa - Justiça Civil e Processo Contemporâneo, representa um esforço para preservação da memória do maior dos juristas brasileiros. 

Diversos artigos, de autoria de integrantes e não integrantes da ANNEP, foram selecionados. O livro demonstra, ainda, o diálogo e intercâmbio entre diversos programas de pós-graduação em Direito do Brasil, como UFAL, UFBA, UNICAP, UFPE, UFES, UFRGS, PUCRS, USP, FADISP, UFPR, contando, assim, com a participação de autores com atuação profissional em cada uma das regiões do Brasil.

Por derradeiro, também nos resta agradecer à editora Juspodivm, por concretizar mais uma publicação voltada a contribuir para a preservação da memória dos gigantes que edificaram a ciência jurídica brasileira.

Esperamos, com isso, que esta obra sirva para continuar fomentando o diálogo e para manter sempre vivo e atual o interesse pela contribuição científica de Pontes de Miranda ao estudo das ciências processuais. 

Os coordenadores