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Direito Constitucional

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Por um Constitucionalismo Difuso: Cidadãos, Movimentos Sociais e o Significado da Constituição (2020)

2ª edição - revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 240
  • Edição: 2a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3152-4
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0601
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Direito Constitucional e a Constituição fora do Judiciário
- Papel dos Movimentos Sociais
- Caso do Movimento LGBTIQ+ no Brasil: criminalização à LGBTfobia (ADO 26, MI 4.733), retificação do registro civil de pessoas trans (ADI 4.275, RE 670.422), identidade de gênero de pessoas trans (RE 845.779), crime militar de pederastia (ADPF 261), entre outras questões
- Fundamentos para um Constitucionalismo Difiso

E muito mais!

POR QUE ESCOLHER O LIVRO POR UM CONSTITUCIONALISMO DIFUSO?

Na nova edição, procurei aprimorar e atualizar o texto original, me guiando pelo conselho de Graciliano Ramos, para quem "a palavra não foi feita para enfeitar, brilhar como ouro falso; a palavra foi feita para dizer". Ao longo de todo o trabalho, também acrescentei trechos contendo novas referências bibliográficas, inclusive a trabalhos próprios que desenvolvi posteriormente a partir de reflexões iniciadas no livro. Busquei, ainda, abordar acontecimentos recentes relacionados aos temas ora desenvolvidos, o que se evidencia com maior intensidade no segundo capítulo.

O terceiro capítulo foi o que sofreu mais alterações. Além de buscar expandir a narrativa sobre a trajetória política do movimento LGBTIQ+ para torná-la mais diversa e plural, tratei de desdobramentos institucionais recentes desse processo. Examinei casos decididos pelo STF desde então, mapeando as distintas abordagens do tribunal com relação ao tema. Por um lado, cuidei da evolução do ponto de partida e do ponto de chegada da corte a partir da mobilização ocorrida fora dos tribunais em debates como os das ações relativas à retificação do registro civil de pessoas trans (ADI 4.275, RE 670.422) e à criminalização da LGBTfobia (ADO 26, MI 4.733). Por outro, analisei processos em que prevaleceram visões menos protetivas, como o que tratou do crime militar de pederastia (ADPF 261), e os que tiveram seu julgamento suspenso sem que o direito em questão fosse asse¬gurado - identidade de gênero de pessoas trans (RE 845.779) e permissão para a doação de sangue por homens que fazem sexo com homens (ADI 5.543). Por fim, examinei ações que, apesar de urgentes, seguem pendentes de julgamento pelo plenário, como as que questionam a restrição do ensino de temáticas de gênero e sexualidade nas escolas.

Por fim, no quarto capítulo, aprofundei reflexões sobre temas como a seletividade social do STF e sua permeabilidade social seletiva, e o impacto do funcionamento cotidiano da corte na adjudicação de direitos fundamentais de grupos marginali¬zados

A Autora

QUEM RECOMENDA:

A obra examina detidamente a teoria constitucional, estudando a experiência constitucional de Weimar, bem como o profundo debate existente na doutrina norte-americana a propósito do papel dos movimentos sociais e da cidadania na interpretação da Constituição, que é apresentado ao público brasileiro. Juliana dedica páginas inspiradas à exposição de vários argumentos em favor de uma "interpretação constitucional difusa" - categoria que ela batizou com felicidade -, a qual, sem desprezar o papel importante das cortes, enfatiza a centralidade da sociedade civil e dos movimentos sociais no campo hermenêutico. E a obra ainda contém um estudo denso e interessantíssimo sobre a trajetória histórica das reivindicações do movimento LGBT no Brasil, que é usada como exemplo empírico para a sustentação da sua tese.

O leitor tem em mãos uma obra preciosa, original, crítica e erudita, que trata, de modo pioneiro no país, de um tema relevantíssimo. Aproveite!

Daniel Sarmento
Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ


SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DIREITO CONSTITUCIONAL E A CONSTITUIÇÃO FORA DO JUDICIÁRIO
1.1.Introdução
1.2.Constituição e política na Constituição de Weimar
1.2.1.O debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
1.2.2.As contribuições de Rudolf Smend e Herman Heller
1.3.O debate nos Estados Unidos: constitucionalismo popular, constitucionalismo popular mediado e constitucionalismo democrático
1.3.1.Características
1.3.1.1.Contingência da supremacia judicial
1.3.1.2.(I)Legitimidade da supremacia judicial e do controle de constitucionalidade
1.3.1.3.Empoderamento das pessoas comuns e fé na sua capacidade interpretativa
1.3.2.Mecanismos de implementação da interpretação constitucional popular
1.3.3.Críticas às diferentes vertentes
1.4.Conclusão
CAPÍTULO 2
DIÁLOGO SOCIAL CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
2.1.Introdução
2.2.Movimentos sociais
2.2.1.Trajetória e debate contemporâneo
2.2.2.Conceituação, características e relação com o direito institucionalizado
2.2.3.Movimentos e contramovimentos
2.2.4.Movimentos sociais no Brasil
2.3.Movimentos sociais e o significado da Constituição
2.3.1.Influência dos movimentos sociais no Direito Constitucional
2.3.1.1.Atuação institucional
2.3.1.2.Atuação extrainstitucional
2.4.Conclusão
CAPÍTULO 3
O CASO DO MOVIMENTO LGBTIQ+ NO BRASIL
3.1.Introdução
3.2.A trajetória do movimento LGBTIQ+ no Brasil
3.2.1.Criminalização e política da amizade
3.2.2.O início do movimento organizado
3.2.3.Aproximação dos poderes instituídos e visibilidade social
3.2.4.Contramovimento e resistência
3.3.Conclusão
CAPÍTULO 4
FUNDAMENTOS PARA UM CONSTITUCIONALISMO DIFUSO
4.1.Introdução
4.2.Democracia e legitimidade das instituições
4.2.1.Legitimidade e modelos de democracia
4.2.2.Participação e inclusão no processo decisório
4.3.Adaptabilidade da Constituição e renovação do constitucionalismo
4.4.Empoderamento das pessoas comuns e garantia de seus direitos
4.5.Narrativa e script para transformação
4.6.O que não é o constitucionalismo difuso
4.7.Conclusão
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA

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