Por uma Teoria dos Precedentes Administrativos (2022)

Autores:

Luís Manoel Borges Do Vale

Rafael C. Rezende Oliveira

Páginas: 288
Disciplina: Direito Administrativo
Edição: 1
Ano: 2022
Acabamento: Brochura
Lançamento: 20/10/2021

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO POR UMA TEORIA DOS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS?

A edição do Código de Processo Civil de 2015 possibilitou a consolidação de uma teoria dos precedentes judiciais, no Brasil, exigindo, por conseguinte, uma mudança cultural dos operadores do direito, com o escopo de efetivar princípios caros como a isonomia e a segurança jurídica. Desse modo, trabalhos de fôlego foram produzidos pela doutrina nacional, a fim de aprofundar os parâmetros de construção e aplicação dos precedentes.

Ocorre que, mesmo que tenham sido publicados diplomas normativos indicadores da necessidade de sistematização de uma teoria dos precedentes administrativos (a exemplo da Lei 13.655/18, cujos termos alteraram, sobremaneira, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), ainda existe um clarão na doutrina quanto ao preciso delineamento dos padrões decisórios vinculantes administrativos.

Por tal razão, convidamos diversos autores para elaboração de estudos verticalizados acerca dos precedentes administrativos, considerando que o Poder Público necessita racionalizar sua atividade decisória, emprestando-lhe coerência, integridade e estabilidade, a fim de que os administrados possam ser tratados de forma isonômica.

Assim, desejamos que os textos aqui produzidos possam não apenas gerar reflexões, mas estimular o debate sobre os caminhos a percorrer, para que tenhamos uma sólida teoria dos precedentes administrativos.

AUTORES:

Alysson Paulo Melo Souza
Felipe Gonçalves Fernandes
Fredie Didier jr.
Gustavo Da Gama Vital De Oliveira
Luís Fernando Demartine Souza
Luís Manoel Borges do Vale
Paulo Modesto
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Ricardo Schneider Rodrigues
Rodolfo Breciani Penna

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1710
Price	R$ 79,90
Preço	R$ 49,90
Páginas	288
Edição	1
ISBN	9786556806105
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	29 de set de 2021
Ano	2022
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Luís Manoel Borges Do Vale, Rafael C. Rezende Oliveira
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Luís Manoel Borges do Vale

Procurador do Estado de Alagoas, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Especialista pela Ohio University, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP, Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, Professor de Direito Processual Civil e Empresarial, Advogado e Consultor Jurídico.

Rafael C. Rezende Oliveira

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.