A JUS informa! O primeiro pagamento será feito através da Editora Juspodivm, ou seja, sua matrícula. Esse pagamento poderá ser feito via cartão de crédito (parcelado ou à vista), boleto ou PIX. Após 30 dias a 2ª mensalidade já será cobrada através da plataforma Especcial Jus. Nesse momento, optando por cartão de crédito, terá a opção de pagamento recorrente. Sendo assim, a partir da terceira mensalidade não precisará se preocupar, pois o valor será debitado automaticamente de seu cartão de crédito. Se optar por pagar via boleto bancário receberá um email para geração deste boleto e pagamento.
- DESCRIÇÃO
O curso de Pós-graduação em Prática Previdenciária presencial irá abordar temas materiais e processuais do Direito Previdenciário em todos os regimes de Previdência Social: Regime Geral, Regimes Próprios e Previdência Complementar. É coordenado pelo Procurador Federal da Previdência Social, FREDERICO AMADO, responsável por ministrar todo o curso. Teremos a participação especial de alguns professores convidados, conforme grade de aulas.
A escolha e a organização dos temas prestigiam não apenas o enfoque do Direito Previdenciário sob o prisma material, como também a sua aplicação no processo administrativo e judicial previdenciário, tanto que diversas aulas tratam exclusivamente do processo previdenciário, abarcando ainda os benefícios assistenciais geridos pelo INSS.
O Regime Geral de Previdência Social foi bastante prestigiado neste curso, com aulas especialmente envolvendo os benefícios por incapacidade laboral, os benefícios rurais, a aposentadorias especiais, aposentadorias programadas em regras permanentes e de transição e à pensão por morte, além das principais ações de revisão de benefícios previdenciários mais importantes da atualidade e respectivos cálculos. Além das aulas expositivas, o curso contará com a disponibilização de textos na área do aluno em PDF referentes a cada aula on-line ministrada.
A Turma terá início em 28/03/2025 e duração de 21 meses, com carga horária de 396 horas(COM TCC), só sendo admitida a inscrição de aluno que colou grau até o dia 27/03/2025.
- CONCEPÇÃO DO PROGRAMA
O curso possui dois módulos com conteúdo independente em um total de 10 disciplinas. Um módulo se destina à abordagem geral do Regime Geral de Previdência Social e o outro se destina ao estudo do processo previdenciário (administrativo e judicial), dos benefícios assistenciais geridos pelo INSS, do segurado especial e dos benefícios dos dependentes do RGPS.
Há ainda disciplinas on-line complementares a serem cursadas no portal do Especcial Jus em um total de 05 disciplinas. Para os alunos que optarem pelo TCC (monografia ou artigo), haverá ainda a disciplina on-line de metodologia..
São 10 módulos presenciais (dez finais de semana, às sextas à noite e sábado durante todo o dia), 05 módulos EAD na Plataforma do Especcial Jus (revisionais, cálculos previdenciários, custeio, RPPS e RPC) e 01 módulo EAD de metodologia para os optantes do TCC.
Todos os 14 módulos de direito material e processual previdenciário contarão com as aulas do Prof. FREDERICO AMADO e o módulo de cálculos previdenciários contará com aulas do Prof. Carlos Maciel.
A especialização em Prática Previdenciária COM TCC tem duração de 396 horas (trezentos e noventa e seis) horas. O período de realização do curso é em 21 meses COM TCC por meio de módulos semestrais. Ao final do curso, há a opção de elaboração de um trabalho de conclusão de curso de acordo com a regulação estabelecida pela faculdade que deverá ser entregue no prazo máximo de seis meses após a conclusão da última disciplina cursada. Os seis meses finais do curso estão disponibilizados para a conclusão do TCC para os optantes, conforme cronograma a ser formalmente repassado ao aluno por email..
As aulas serão ministradas presencialmente no Salão de Convenções nº 03 do WALL STREET EMPRESARIAL - Av. Luis Viana, nº 6462, bairro Paralela, Salvador/BA, CEP: 41730-101, uma vez ao mês.
*Na situação de força maior, o local das aulas pode ser alterado.
Serão realizadas nos dias de sexta iniciando às 18:00h e finalizando às 22:15h e aos sábados iniciando às 8h15 e finalizando às 18h15 com intervalo de duas horas para almoço.
- PÚBLICO ALVO
Advogados privados, advogados públicos, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público, servidores da Justiça, servidores das entidades previdenciárias e professores.
- COORDENADOR
Frederico Amado. Procurador Federal. Coordenador e professor de Direito Ambiental e Previdenciário do ESPECCIAL JUS cursos on-line (www.especcialjus.com.br). Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pelo Instituto de Educação Superior Unyahna Salvador – IESUS. Autor exclusivo da Ed. Juspodivm.
- ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO
MÓDULO ALFA
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Disciplina
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01. Gestão e Administração do RGPS. Princípios. Segurados obrigatórios e facultativos. Filiação e inscrição.
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02. Regras gerais do Plano de Benefício e Serviços do RGPS (tempo de contribuição, contagem recíproca, período de graça, período de carência, acidente de trabalho, ação regressiva, reajustamento, indenização, prescrição, decadência e acumulação de benefícios).
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03. Aposentadorias programadas: regras permanentes e de transição.
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04. Aposentadorias especiais: agentes nocivos e pessoas com deficiência.
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05. Benefícios por incapacidade laboral e perícia médica. Salário-família e salário-maternidade
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MÓDULO BETA
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Disciplina
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01. Benefícios do segurado especial
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02. Dependentes dos segurados. Pensão por morte. Auxílio-reclusão
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03. Benefícios assistenciais geridos pelo INSS: BPC/LOAS, auxílio-inclusão e SDPA.
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04. Processo administrativo previdenciário
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05. Processo judicial previdenciário com ênfase no JEF
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MÓDULO EAD
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EAD: Pedidos revisionais (RGPS)
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EAD: Cálculos previdenciários (RGPS)
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Plano de Custeio da Previdência Aplicável à compreensão dos benefícios
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Regime Próprio de Previdência Social com ênfase no RPPS do Estado da Bahia
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Regime de previdência complementar
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- CALENDÁRIO
MÓDULO ALFA | TURMA 02
- Gestão e Administração do RGPS. Princípios. Segurados obrigatórios e facultativos. Filiação e inscrição. | A definir
- Regras gerais do Plano de Benefício e Serviços do RGPS (tempo de contribuição, contagem recíproca, período de graça, período de carência, acidente de trabalho, ação regressiva, reajustamento, indenização, prescrição, decadência e acumulação de benefícios). | A definir
- Aposentadorias programadas: regras permanentes e de transição. | A definir
- Aposentadorias especiais: agentes nocivos e pessoas com deficiência. | A definir
- Benefícios por incapacidade laboral e perícia médica. Salário-família e salário-maternidade | A definir
MÓDULO BETA | TURMA 02
- Benefícios do segurado especial | 28 e 29 de março de 2025
- Dependentes dos segurados. Pensão por morte. Auxílio-reclusão | 25 e 26 de abril de 2025
- Benefícios assistenciais geridos pelo INSS: BPC/LOAS, auxílio-inclusão e SDPA. | 30 e 31 de maio de 2025
- Processo administrativo previdenciário | 27 e 28 de junho de 2025
- Processo judicial previdenciário com ênfase no JEF | 25 e 26 de julho de 2025
MÓDULO EAD | TURMA 02
- EAD: Pedidos revisionais (RGPS) | A definir
- EAD: Cálculos previdenciários (RGPS) | A definir
- Plano de Custeio da Previdência Aplicável à compreensão dos benefícios | A definir
- Regime Próprio de Previdência Social com ênfase no RPPS do Estado da Bahia |A definir
- Regime de previdência complementar | A definir
**Todas as aulas são em dias de Sexta-feira (18h às 22h15) e Sábados (08h15 às 18h15)
- AVALIAÇÃO FINAL DO CURSO
A frequência mínima exigida é a prevista na Resolução CNE/CES Nº 1, de 3 de Abril de 2001, ou seja, 75%. A forma de controle é feita através de listas de presença assinadas pelos alunos e nos módulos EAD mediante a finalização da aula na plataforma.
Para os optantes, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deve ser um trabalho de conteúdo técnico e científico na forma de artigo ou monografia, dentro da área do Direito e Processo Previdenciário e Assistencial.
O Coordenador do Curso apenas orientará o aluno da escolha do tema do TCC, assim como serão postadas na área do aluno as normas de redação aprovadas pelo programa de pós-graduação. Não haverá orientação na elaboração do TCC, havendo módulo EAD de metodologia e um 1 plantão de metodologia.
O TCC será apresentado pelo aluno em PDF na área do aluno no portal www.especcialjus.com.br, podendo ser um artigo ou monografia, a ser corrigido pela Coordenação do Curso.
O Trabalho deve ser entregue no prazo máximo de seis meses após a conclusão da última disciplina cursada em PDF na plataforma do Especcial Jus ou via email indicado pela Coordenação do Curso.
- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
O certificado de conclusão do curso será fornecido pela Faculdade Verbo aos alunos que obtiverem a aprovação na avaliação final e a frequência mínima exigida para o curso, sendo necessário, ainda, que não tenham pendências de documentação.
Após a finalização completa do curso e a apresentação de todos os documentos, o certificado será entregue ao aluno no prazo de 120 dias.
- INVESTIMENTO
O curso COM TCC terá o valor de R$ 10.776,00 pagos em 24 mensalidades iguais de R$ 449,00
A primeira parcela será paga à título de matrícula no mês de Abril/2024 no pix, boleto ou cartão.
As demais parcelas serão pagas mensalmente, sendo a 2ª parcela cobrada a partir da competência 09/2024 (Setembro de 2024) através de pix, boleto ou cartão em 01 parcela.
O aluno que optar por pagar via PIX ou boleto receberá a cobrança da parcela mensal por e-mail.
O INADIMPLEMENTO DO PAGAMENTO DA PARCELA TEM OS SEGUINTES ENCARGOS COM BASE NO CDC: MULTA DE 2% E JUROS DE MORA DE 1% POR MÊS.
- DIFERENCIAIS DO CURSO
- Aulas ministradas pelo Prof. FREDERICO AMADO em todos os módulos;
- Periodicidade mensal;
- TCC facultativo;
- Material de apoio denso em PDF em todos os módulos na área do aluno no ambiente virtual;
- Preços acessíveis;
- Canal de dúvidas direto com o Prof. Frederico Amado e interação em sala de aula;
- Opção de cancelamento do curso sem pagamento de multa e parcelas vincendas (método do aluno livre).
- DOCUMENTAÇÃO DO ALUNO
Para matrícula no curso será necessário a entrega dos documentos que seguem:
- Diploma de Graduação - frente e verso, devendo o documento conter o registro/carimbo da IES responsável pela emissão;
- Histórico Escolar - respectivo ao Diploma de Graduação fornecido, devidamente carimbado e assinado pela IES responsável pela emissão, devendo, conforme parecer CNE/CES nº 379/2004, conter a data da colação de grau e a data de expedição do diploma;
- RG e CPF
- Certidão de quitação eleitoral (Emitida pelo TSE)
- Documento militar – atualizado, exclusivamente para os alunos do sexo masculino
- Certidão de casamento
- Comprovante de Residência
A documentação deve ser enviada dentro da área do aluno durante o curso.
A Faculdade Verbo não permite o trancamento do curso, nesta situação, em caso de abandono ou rescisão contratual o aluno poderá rematricular em uma nova turma e o Especcial Jus PODERÁ dar um desconto proporcional as parcelas pagas na turma anterior.
- CANCELAMENTO
O pedido de cancelamento ou desistência deverá ser efetuado por escrito, pelo/a aluno/a, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início do curso, enviando um email com a solicitação de cancelamento para contato@especcialjus.com.br .
ATENÇÃO: Não serão cobradas as parcelas futuras e não haverá devolução das parcelas já pagas.
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