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Posse e Usucapião - Direito Material e Direito Processual (2021)

2ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Pré-venda: 28/04/2021
  • Páginas: 352
  • Edição: 2a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-367-8
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1385
Disciplinas: Direito Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 07/04/2021 Fechamento: 08/04/2021

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO POSSE E USUCAPIÃO: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL?

 

A posse é examinada por Marco Aurélio Bezerra de Melo em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a matéria é exaustivamente examinada. E não são só as questões teóricas que são apreciadas. Também há neste livro a análise de questões práticas das mais relevantes, como a regularização fundiária e a análise da posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.

 

No estudo da usucapião, Marco Aurélio Bezerra de Melo também parte de uma compreensão teoricamente fundada (por exemplo, sobre a natureza originária da aquisição da propriedade por meio da usucapião) para enfrentar questões práticas relevantes (como a não incidência do imposto de transmissão de bens na hipótese). 

 

De outro lado, os aspectos processuais não são deixados de lado, tendo ficado a cargo do Professor e Mestre em Direito José Roberto Mello Porto, que também conhece bem as questões práticas alusivas aos processos possessórios, dada sua atuação como defensor público. 

 

Apresentação, Alexandre Freitas Câmara

 

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