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Posse e Usucapião - Direito Material e Direito Processual (2023)
- Páginas: 352
- Disciplina: Direito Civil
- Edição: 5
- Ano: 2023
- Acabamento: Brochura
- Lançamento: 26/05/2023
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Direito material e direito processual em um mesmo volume!
Ferramentas e soluções práticas para resolver os múltiplos dilemas relativos à posse
POR QUE ESCOLHER O LIVRO POSSE E USUCAPIÃO – DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL?
A posse é examinada por Marco Aurélio Bezerra de Melo em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a matéria é exaustivamente examinada. E não são só as questões teóricas que são apreciadas. Também há neste livro a análise de questões práticas das mais relevantes, como a regularização fundiária e a análise da posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.
No estudo da usucapião, Marco Aurélio Bezerra de Melo também parte de uma compreensão teoricamente fundada (por exemplo, sobre a natureza originária da aquisição da propriedade por meio da usucapião) para enfrentar questões práticas relevantes (como a não incidência do imposto de transmissão de bens na hipótese).
De outro lado, os aspectos processuais não são deixados de lado, tendo ficado a cargo do Professor e Mestre em Direito José Roberto Mello Porto, que também conhece bem as questões práticas alusivas aos processos possessórios, dada sua atuação como defensor público.
Apresentação, Alexandre Freitas Câmara
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Toda essa extensão do trabalho demonstra a destacada preciosidade do livro, notadamente por trazer ferramentas e soluções práticas para resolver os múltiplos dilemas relativos à posse.
Espero que a obra tenha especial destaque no mercado editorial brasileiro e muitas e sucessivas edições. Os temas que dela constam são fundamentais para o Direito Privado Brasileiro, e os seus autores conseguiram construir uma obra de grande importância para o nosso Direito das Coisas.
Prefácio, Flávio Tartuce
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ID | JUS2804 |
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Price | R$ 99,90 |
Preço | R$ 89,90 |
Páginas | 352 |
Edição | 5 |
ISBN | 9788544244463 |
Largura | 16,00 |
Altura | 23,00 |
Fechamento | 23 de mai. de 2023 |
Ano | 2023 |
Acabamento | Brochura |
Disciplina | Direito Civil |
Tipo | PRATICA |
Autores | José Roberto Mello Porto, Marco Aurélio Bezerra De Melo |
Livro do dia | Não |
dia do cupom | vinte |
Razão Social: JUSPODIVM. Rua Território Rio Branco, 87 - Pituba - Salvador/BA. CEP: 41830-530
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