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Posse e Usucapião - Direito Material e Direito Processual (2025)

Teoria e prática na atuação profissional

Autores:

Marco Aurélio Bezerra de Melo

José Roberto Mello Porto

Páginas: 352
Disciplina: Direito Civil
Edição: 7
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 08/11/2024

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Posse e Usucapião - Direito Material e Direito Processual (2025)

Planejamento Sucessório - Teoria e Prática (2025)

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “POSSE E USUCAPIÃO”?

A posse é examinada por Marco Aurélio Bezerra de Melo em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a matéria é exaustivamente examinada. E não são só as questões teóricas que são apreciadas. Também há neste livro a análise de questões práticas das mais relevantes, como a regularização fundiária e a análise da posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.

No estudo da usucapião, o autor também parte de uma compreensão teoricamente fundada (por exemplo, sobre a natureza originária da aquisição da propriedade por meio da usucapião) para enfrentar questões práticas relevantes (como a não incidência do imposto de transmissão de bens na hipótese).

De outro lado, os aspectos processuais não são deixados de lado, tendo ficado a cargo do Professor e Mestre em Direito José Roberto Mello Porto, que também conhece bem as questões práticas alusivas aos processos possessórios, dada sua atuação como defensor público.

Apresentação, Alexandre Freitas Câmara

Toda essa extensão do trabalho demonstra a destacada preciosidade do livro, notadamente por trazer ferramentas e soluções práticas para resolver os múltiplos dilemas relativos à posse.

Espero que a obra tenha especial destaque no mercado editorial brasileiro e muitas e sucessivas edições. Os temas que dela constam são fundamentais para o Direito Privado Brasileiro, e os seus autores conseguiram construir uma obra de grande importância para o nosso Direito das Coisas.

Prefácio, Flávio Tartuce

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3933
Price	R$ 99,90
Avaliação em Destaque (ID)	335151
Preço	R$ 89,90
Páginas	352
Edição	7
ISBN	9788544256008
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	11 de nov de 2024
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Civil
Tipo	PRATICA
Autores	José Roberto Mello Porto, Marco Aurélio Bezerra De Melo
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Professor Titular de Direito Civil do IBMEC/RJ e Emérito da EMERJ. Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da EMERJ.

José Roberto Mello Porto

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ. @joserobertomelloporto

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Gabriel (Fortaleza/CE)

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09/05/2025

Livro muito bom, satisfeito
Livro incrível, valeu apena pelo preço
CLEO (São Paulo/SP)

100%
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06/05/2025

Entrega super rápida
Excelente livro!
Álvaro (Rio de Janeiro/RJ)

100%
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25/04/2025

Muito bom!
Uso para trabalhos acadêmicos e cotidiano da advocacia.
Mário (Goiânia/GO)

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07/04/2025

A compra aqui sempre vale a pena
Marco Aurelio sempre inova com segurança.
Cláudio (Juazeiro do Norte/CE)

100%
5,0

01/04/2025

Ótimo livro
Iniciei o livro há pouco tempo, mas estou gostando bastante!
Roberto (Recife/PE)

100%
5,0

28/03/2025

Excelente
Obra excelente, completíssima
José (Campina Grande/PB)

100%
5,0

25/03/2025

Posse e Usucapião Direito Material e Processual
Excelente material de estudo, com abordagem clara e pontual!
Daniel (Ribeirão Preto/SP)

100%
5,0

23/03/2025

Excelente!
Excelente monografia!
Matheus (Erechim/RS)

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5,0

18/03/2025

Didático
O livro é bem didático.
Marlla (PINDAMONHANGABA/SP)

100%
5,0

17/03/2025

Excelente Livro
Linguagem simples e de fácil entendimento, ótima aquisição.