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    Prática Jurídica Penal (2022)

    • Páginas: 928
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 10
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 11/08/2022

    Conheça o produto

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    • Modelos de peças e fluxograma
    • Jurisprudência e súmulas relacionadas a cada peça peças
    • Questões e peças práticas da OAB (até o XXXIV Exame de Ordem)
    • Jurisprudência atualizada

    CONFORME:

    • Lei 14.365/2022 –Introduz o art. 798-A ao CPP e veda a colaboração premiada do advogado em relação ao seu cliente
    • Lei 14.344/2022 – Cria mecanismo para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
    • Lei 14.326/2022 – Tratamento humanitário à mulher grávida
    • Lei 14.310/2022 – Banco de Dados das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
    • Lei 14.245/2021 – Lei Mariana Ferrer

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRÁTICA JURÍDICA PENAL?

    Nessa 10ª edição, introduzimos as alterações promovidas pela Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, conhecida no próprio texto legal como “Lei Mariana Ferrer”. Mariana Ferrer foi vítima de estupro de vulnerável e o réu foi absolvido por sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça. Ocorre que, em audiência gravada, a vítima fora nitidamente constrangida pelas perguntas realizadas. Daí o advento da referida Lei.

    Igualmente comentamos os requisitos estipulados pelas 5ª e 6ª Turmas do STJ acerca da dispensa do mandado de busca e apreensão e a prisão em flagrante no caso de tráfico de entorpecentes.

    Também inserimos a peça sobre a apelação sobre condenação em roubo majorado e corrupção de menores pedida no XXXIII Exame da OAB realizado em 12 de dezembro de 2021.

    Igualmente, inserimos o recurso em sentido estrito do XXXIV Exame da OAB realizado em 24 de abril de 2022.

    Esperamos que o livro possa ser útil aos estudantes, aos que irão prestar o exame da OAB e aos operadores do direito que tencionam familiarizar-se com as peças processuais penais.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2210
    Price R$ 159,90
    Preço R$ 99,90
    Páginas 928
    Edição 10
    ISBN 9788544238547
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 11 de jul. de 2022
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo PRATICA
    Autores Válter Kenji Ishida
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Válter Kenji Ishida

    Doutor em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Administração Pública pela FGV. Promotor de Justiça Criminal da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Foi Assessor do Procurador geral de Justiça junto ao Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx) e à Diretoria Geral. Ex-professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Braz Cubas e da Universidade Cruzeiro do Sul. Foi integrante da comissão organizada pela Procuradoria Geral de Justiça para propor alterações no Projeto de Código Civil. Promotor de Justiça das Execuções Criminais da Capital, tendo exercido por vários anos o cargo de Promotor de Justiça da Infância e Juventude. Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática Jurídica Penal da Universidade Paulista e de Direito da Infância e Juventude da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor convidado da Escola da Magistratura de Pernambuco e do Espírito Santo. Ex-integrante da comissão organizada pela Procuradoria geral de Justiça para propor alterações no Projeto de Código Civil.

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      18/12/2023
      Prática Jurídica Penal
      Obra pensada para quem atua na Pratica Penal.

    2. 100%
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      12/11/2023
      Prática Jurídica Penal
      Excelente conteúdo.

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      15/06/2023
      Prático e didático, muito bom!

    4. 100%
      5,0

      05/09/2022
      Show demais!
    5. Ótimo
      Bom!

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