Excelente obra pra quem está dando os primeiros passos no mundo do Direito Penal. Bem estruturado e didático.
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CONTÉM:
• Noções, Peças, Fluxograma e Jurisprudência dos temas abordados • Inquérito Policial e Procedimento de Investigação Criminal do MP • Denúncia • Queixa-Crime • Resposta do Acusado • Medidas Cautelares (Incluindo Prisão e Liberdade Provisória) • Memoriais • Sentença • Júri • Recursos • Recurso em Sentido Estrito • Apelação • Embargos • Carta Testemunhável • Correição Parcial • Recurso Especial e Extraordinário • Recurso Ordinário Constitucional (ROC) • Revisão Criminal • Habeas Corpus • Mandado de Segurança Criminal • Execução Penal • Juizados Especiais Criminais • Violência Doméstica • Reabilitação e Retirada dos Antecedentes • Restituição de Coisas Apreendidas • Retificação do Polo Passivo (Incidente de Homonímia)
INCLUI:
• Modelos de peças • Questões e peças práticas da OAB • Jurisprudência atualizada
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRÁTICA JURÍDICA PENAL”?
A presente obra tem por objetivo descortinar ao aluno uma visão imediata, concreta e real dos atos que se sucedem no procedimento penal, além de permitir o acesso tanto a uma base doutrinária segura como à jurisprudência pertinente a cada fase processual.
Os modelos das peças processuais, exatamente pela tecnicidade e juridicidade reveladas pelo Autor em outros trabalhos, servem de norte para um processo escorreito, livre de defeitos ou vícios.
Como o leitor poderá perceber, a leitura é agradável, direta e fluente, o que torna o trabalho ferramenta extremamente útil, não só para o estudante, como para os militantes do direito que necessitem de luzes para o enfrentamento do dia a dia forense.
Doutor em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP.
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
Graduado em Administração Pública pela FGV.
Procurador de Justiça da Infância e da Juventude.
Foi Assessor do Procurador Geral de Justiça junto ao Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx) e à Diretoria Geral.
Ex-professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Braz Cubas e da Universidade Cruzeiro do Sul.
Foi Promotor de Justiça das Execuções Criminais da Capital, tendo exercido por vários anos o cargo de Promotor de Justiça da Infância e Juventude.
Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática Jurídica Penal da Universidade Paulista e de Direito da Infância e Juventude da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Professor convidado da Escola da Magistratura de Pernambuco e do Espírito Santo.
Ex-integrante da comissão organizada pela Procuradoria Geral de Justiça para propor alterações no Projeto de Código Civil.
Professor Convidado do Curso de Especialização de Direito Penal e Processo Penal da PUC-SP (Cogeae).
A obra apresenta uma abordagem didática e objetiva da prática penal, facilitando a compreensão das peças processuais e de seus fundamentos jurídicos.
Como acadêmico, considero o conteúdo relevante para aproximar a teoria da prática e auxiliar na preparação para a atuação profissional e para a OAB.
MARCOS
(Firminópolis/GO)
100%
5,0
25/08/2026
MUITO BOM!
DIDÁTICA EXCELENTE!
ana
(Governador Valadares/MG)
100%
5,0
24/08/2026
chegou tudo certinho
sobre o conteudo da obra, volto dps pra falar
Lourdes
(Passos/MG)
100%
5,0
08/10/2025
Muito bom
Bem didático o livro
LUIZ
(Manaus/AM)
100%
5,0
04/09/2025
DR
EXCELENTE MATERIAL. ÚTIL E PRÁTICO.
Augusto
(São Lourenço do Sul/RS)
100%
5,0
28/08/2025
Obra bem pensada
Excelente obra pra quem está dando os primeiros passos no mundo do Direito Penal. Bem estruturado e didático.
Samira
(Belo Horizonte/MG)
100%
5,0
16/07/2025
PRÁTICA JUDÍDICA PENAL
Livro escelente super recomendo .
Valquires
(Osasco/SP)
100%
5,0
15/07/2025
Prática jurídica penal
Gostei bastante
André
(Rio Grande da Serra/SP)
100%
5,0
13/02/2025
Excelente
Excelente!
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