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Direito Penal

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Prática Penal para Ministério Público (2019)

4ª edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 432
  • Edição: 4a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2860-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0310
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Peças divididas por fases: 
- Fase policial
- Fase judicial
- Fase recursal
- Fase de execução penal
- Outras manifestações
- Orientação teórica de acordo com Manuais de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça

 

CONFORME:

Lei 13.772/2018 - Registro não autorizado da intimidade sexual
Lei 13.771/2018 - Causas de aumento para o feminicídio
Lei 13.769/2018 - Prisão domiciliar para a mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
Lei 13.718/2018 - Altera disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual
Lei 13.654/2018 - Dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo

POR QUE ESCOLHER O PRÁTICA PENAL PARA MINISTÉRIO PÚBLICO?

 

É com satisfação que apresento meu livro Prática Penal para o Ministério Público, trabalho editorial voltado àqueles que se preparam para o ingresso na carreira do Ministério Público dos Estados e da União.

Na esteira dos Revisaços, em que abordamos e esmiuçamos questões objetivas de diversos concursos públicos, este livro pretende, agora no que concerne à avaliação prática, orientar a respeito dos passos que o candidato deve seguir para ter um bom desempenho no certame ao qual se submeterá.

Organizei a obra em cinco capítulos, que, embora não esgotem as manifestações possíveis ao órgão do Ministério Público, trazem inúmeras peças práticas que abordam as situações mais comuns enfrentadas na esfera penal, e que podem refletir na elaboração das provas em concursos.

Inicio pela fase de investigação, com seus diversos incidentes até a peça de acusação; em seguida, trato da fase judicial para, então, passar aos recursos, à execução penal e a manifestações de naturezas diversas, como o mandado de segurança no âmbito criminal.

As peças foram elaboradas de acordo com a detalhada sistemática exigida dos membros do Ministério Público no desempenho de suas funções, para proporcionar ao leitor uma visão fiel a respeito do que lhe será exigido.

Espero, portanto, contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo ao leitor que avance rumo ao seu objetivo.

O Autor

 

Fechamento: 30.05.19

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Geral
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São Paulo - SP

15/06/2019

Ótimo

Bem objetivo, necessário para minha rotina de estudos

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