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OAB 2ª Fase

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  • Páginas: 416
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2470-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0063
Coleção: OAB 2ª Fase Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Direito material e processual
- Doutrina avançada
- Jurisprudência atualizada
- Quadros e esquemas 
- Destaques para os temas mais importantes
- Modelos de peças processuais

 

CONFORME:


- Lei n. 13.777/2018 - Modifica o CC para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro
- Lei n. 13.715/2018 - Trata da perda do poder familiar prevista no ECA e no CC
- Lei n. 13.655/2018 - Altera a LINDB

 

POR QUE ESCOLHER O PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL?


Direito Processual em Síntese se destina a todos aqueles que se dedicam ao estudo do direito e da prática civis e que se dedicam à advocacia. Com uma abordagem atual, objetiva e concisa, contempla os principais temas relativos ao Direito Civil e ao Direito Processual Civil, considerando aspectos doutrinários e entendimentos majoritários dos tribunais superiores.

A obra está dividida em duas partes: a primeira diz respeito à Parte Geral da Lei Civilista, trazendo aspectos relativos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, às pessoas, bens e negócio jurídico, e a Parte Especial do Código Civil, versando sobre o direito obrigacional, teoria geral dos contratos, contratos em espécie, responsabilidade civil, direitos reais, família e sucessões. Já a segunda parte, referente ao Direito Processual, traz as diferentes peças civilistas, sua elaboração e estrutura fundamentada, bem como modelos, quadros sinóticos e esquemas.

Com o objetivo de auxiliar a compreensão do Direito Civil material e processual, este livro se apresenta como instrumento necessário para aqueles que almejam adentrar à carreira jurídica e pública.

Os Autores

 

Fechamento: 04/02/2019



Sumário
Parte 1
DIREITO CIVIL
PARTE GERAL
1. LINDB, DAS PESSOAS, DOS BENS E DO NEGÓCIO JURÍDICO
1. INTRODUÇÃO (DL 4.657/1942 DA LINDB)
2. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO
3. FONTES DO DIREITO
4. LACUNA DA LEI (ART. 4.º DA LINDB)
5. VIGÊNCIA E REVOGAÇÃO DE LEI (ARTS. 1.º A 3.º DA LINDB E ART. 8.º DA LC 95/1998)
5.1 VIGÊNCIA
5.2 Revogação
6. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE LEI (ARTS. 4.º A 6.º DA LINDB)
6.1 INTERPRETAÇÃO DE LEI
6.2 Integração de lei
7. EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO (ART. 6.º DA LINDB)
8. CONFLITO DE LEI NO ESPAÇO (ARTS. 7.º A 19 DA LINDB)
9. SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NA CRIAÇÃO E NA APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO
10. SÚMULAS IMPORTANTES
2. PESSOA NATURAL
1. PERSONALIDADE JURÍDICA (ARTS. 1.º A 39 DO CC)
1.1 DEFINIÇÃO E AQUISIÇÃO
1.2 Direitos da personalidade
1.2.1 A tutela dos direitos da personalidade
1.3 Fim da personalidade jurídica
1.3.1 Morte presumida com prévia declaração de ausência
1.3.2 Morte presumida sem prévia declaração de ausência
1.3.3 Comoriência
2. CAPACIDADE JURÍDICA (ARTS. 1.º A 10 DO CC)
2.1 DEFINIÇÃO E ESPÉCIES
2.2 Incapacidade
2.3 Emancipação
3. Pessoa Jurídica
1. DEFINIÇÃO
2. ESPÉCIES (ARTS. 40 A 44 DO CC)
3. AQUISIÇÃO E TÉRMINO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (ARTS. 45 A 51 DO CC)
4. ASSOCIAÇÕES (ARTS. 53 A 61 DO CC)
5. FUNDAÇÕES (ARTS. 62 A 69 DO CC)
4. DOMICÍLIO
1. DEFINIÇÃO
2. ESPÉCIES
5. BENS
1. BENS MÓVEIS E IMÓVEIS (ARTS. 79 A 84 DO CC)
2. BENS FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS, BENS CONSUMÍVEIS E INCONSUMÍVEIS (ARTS. 85 E 86 DO CC)
3. BENS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS (ARTS. 87 E 88 DO CC)
4. BENS SINGULARES E COLETIVOS (ARTS. 89 A 91 DO CC)
5. BEM PRINCIPAL E BENS ACESSÓRIOS (ARTS. 92 A 97 DO CC)
5.1 FRUTOS E PRODUTOS
5.2 Benfeitorias
5.3 Pertenças
6. BENS PÚBLICOS (ARTS. 98 A 103 DO CC)
6. NEGÓCIO JURÍDICO
1. INTRODUÇÃO
2. PLANO DE EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO (ARTS. 121 A 137 DO CC)
2.1 CONDIÇÃO
2.2 Termo
2.3 Encargo
3. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO (ARTS. 138 A 165 DO CC)
4. PLANO DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: ATO NULO E ATO ANULÁVEL (ARTS. 166 E 171 DO CC)
4.1 ERRO (ARTS. 138 A 144 DO CC)
4.2 Dolo (arts. 145 a 150 do CC)
4.3 Coação (arts. 151 a 155 do CC)
4.4 Estado de perigo e lesão (arts. 156 e 157 do CC)
4.5 Fraude contra credores (arts. 158 a 165 do CC)
5. SIMULAÇÃO (ART. 167 DO CC)
5.1 SIMULAÇÃO RELATIVA
5.2 Simulação absoluta
7. Prescrição e Decadência
1. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA (ARTS. 189 A 211 DO CC)
1.1 IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO PRAZO (ARTS. 197 A 204 DO CC)
1.2 Possibilidade de reconhecimento de ofício
1.3 Possibilidade de renúncia
1.4 Possibilidade de alteração do prazo por acordo das partes
PARTE ESPECIAL
1. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1. INTRODUÇÃO
2. MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES (ARTS. 233 A 285 DO CC)
2.1 OBRIGAÇÃO DE DAR (ARTS. 233 A 246 DO CC)
2.1.1 Obrigação de dar coisa certa (arts. 233 a 242 do CC)
2.1.2 Obrigação de dar coisa incerta (arts. 243 a 246 do CC)
2.2 Obrigação de fazer (arts. 247 a 249 do CC)
2.3 Obrigação de não fazer (arts. 250 e 251 do CC)
2.4 Obrigações alternativas (arts. 252 a 256 do CC)
2.5 Obrigações divisíveis e indivisíveis (arts. 257 a 263 do CC)
2.6 Obrigações solidárias (arts. 264 a 285 do CC)
2.6.1 Solidariedade ativa (arts. 267 a 274 do CC)
2.6.2 Solidariedade passiva (arts. 275 a 285 do CC)
3. TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES (ARTS. 286 A 303 DO CC)
3.1 CESSÃO DE CRÉDITO (ARTS. 286 A 298 DO CC)
3.2 Assunção de dívida (arts. 299 a 303 do CC)
4. ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (ARTS. 304 A 388 DO CC)
4.1 PAGAMENTO (ARTS. 304 A 333 DO CC)
4.2 Pagamento em consignação (arts. 334 a 345 do CC)
4.3 Pagamento com sub-rogação (arts. 346 a 351 do CC)
4.4 Imputação ao pagamento (arts. 352 a 355 do CC)
4.5 Dação em pagamento (arts. 356 a 359 do CC)
4.6 Novação (arts. 360 a 367 do CC)
4.7 Compensação (arts. 368 a 380 do CC)
4.8 Confusão e remissão (arts. 381 a 388 do CC)
5. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (ARTS. 389 A 420 DO CC)
5.1 DIFERENÇA ENTRE INADIMPLEMENTO E MORA
5.2 Mora (arts. 394 a 401 do CC)
5.3 Responsabilidade civil contratual (arts. 402 a 405 do CC)
5.4 Cláusula penal (arts. 408 a 416 do CC)
5.5 Arras (arts. 417 a 420 do CC)
2. Direito dos Contratos: Teoria Geral dos Contratos (Arts. 421 a 426 do CC)
1. DEFINIÇÃO
2. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
2.1 CONTRATO UNILATERAL, BILATERAL E PLURILATERAL
2.2 Contrato oneroso e gratuito
2.3 Contrato comutativo e aleatório
2.4 Contrato consensual e real
2.5 Contrato de execução instantânea, continuada e diferida
2.6 Contrato entre presentes e entre ausentes
3. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS
3.1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE
3.2 Princípio da obrigatoriedade e a teoria da imprevisão (pacta sunt servanda x cláusula rebus sic stantibus)
3.3 Princípio da relatividade dos efeitos dos contratos
3.4 Princípio da função social do contrato
3.5 Princípio da boa-fé objetiva
4. PRELIMINARES (ARTS. 421 A 426 DO CC)
4.1 CONTRATOS DE ADESÃO (ARTS. 423 E 424 DO CC)
4.2 Contratos atípicos (art. 425 do CC)
4.3 Pacto sucessório (art. 426 do CC)
5. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS (ARTS. 427 A 435 DO CC)
5.1 FASE DE PUNTUAÇÃO E A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
5.2 Pré-contrato ou contrato preliminar
5.3 A proposta
5.4 A aceitação
6. CONTRATOS QUE PRODUZEM EFEITOS A TERCEIROS (ARTS. 436 A 440 E 467 A 471 DO CC)
6.1 ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO (ARTS. 436 A 438 DO CC)
6.2 Promessa de fato de terceiro (arts. 439 e 440 do CC)
6.3 Contrato com pessoa a declarar (arts. 467 a 471 do CC)
7. GARANTIAS IMPLÍCITAS IMPOSTAS AO ALIENANTE (ARTS. 441 A 457 DO CC)
7.1 VÍCIOS REDIBITÓRIOS (ARTS. 441 A 446 DO CC)
7.2 Evicção (arts. 447 a 457 do CC)
8. EXTINÇÃO DO CONTRATO (ARTS. 472 A 480 DO CC)
8.1 RESILIÇÃO DO CONTRATO
8.2 Resolução do contrato
8.2.1 Exceção de contrato não cumprido (exceptio non adimplenti contractus)
8.2.2 Resolução sem culpa ou involuntária
8.2.3 Resolução com culpa ou voluntária
8.3 Efeitos no tempo da resolução e da resilição dos contratos
3. Contratos em Espécie
1. COMPRA E VENDA (ARTS. 481 A 532 DO CC)
1.1 CONCEITO
1.2 Natureza jurídica
1.3 Elementos constitutivos
1.4 As despesas e riscos do contrato
1.5 Restrições à compra e venda
1.6 Regras especiais da compra e venda
1.7 Cláusulas especiais ou pactos adjetos
2. TROCA OU PERMUTA (ART. 533 DO CC)
2.1 CONCEITO
2.2 Natureza jurídica
3. CONTRATO ESTIMATÓRIO (ARTS. 534 A 537 DO CC)
3.1 CONCEITO
3.2 Natureza jurídica
3.3 Efeitos e regras
4. DOAÇÃO (ARTS. 538 A 564 DO CC)
4.1 CONCEITO
4.2 Natureza jurídica
4.3 Espécies de doação
4.4 Revogação da doação (arts. 555 a 564 do CC)
4.5 Hipóteses de irrevogabilidade por ingratidão
5. LOCAÇÃO DE COISAS (ARTS. 565 A 578 DO CC)
5.1 CONCEITO
5.2 Natureza jurídica
5.3 Pressupostos
5.4 Dos deveres do locador
5.5 O direito potestativo da redução proporcional do aluguel ou a resolução do contrato
5.6 Dos deveres do locatário
5.7 Locação por prazo determinado
5.8 Aluguel-pena
5.9 A aquisição do bem por terceiro e a cláusula de vigência
5.10 A sucessão na locação
5.11 Indenização por benfeitorias
5.12 A locação na Lei 8.245/1991 (arts. 59 a 75)
5.12.1 Ações inquilinárias ou locatícias
5.12.1.1 Conceito
5.12.1.2 Lei do inquilinato: aspectos gerais
5.12.1.3 Espécies
5.12.1.3.1 Ação de despejo (arts. 59 a 66 da Lei 8.245/­1991)
5.12.1.3.2 Ação consignatória de aluguéis e acessórios na locação (art. 67 da Lei 8.245/1991)
5.12.1.3.3 Ação revisional de aluguel (arts. 68 a 70 da Lei 8.245/1991)
5.12.1.3.4 Ação renovatória de contrato (arts. 71 a 75 da Lei 8.245/1991)
6. EMPRÉSTIMO (ARTS. 579 A 592 DO CC)
6.1 ASPECTOS GERAIS
6.2 Do comodato (empréstimo de uso) (arts. 579 a 585 do CC)
6.2.1 Conceito
6.2.2 Natureza jurídica
6.2.3 Legitimação para celebrar o contrato
6.2.4 Prazo determinado e indeterminado
6.2.5 Obrigações do comodatário e o chamado aluguel-pena
6.2.6 Responsabilidade do comodatário
6.2.7 Despesas do contrato
6.2.8 A solidariedade no contrato
6.3 Do mútuo (empréstimo de consumo) (arts. 586 a 592 do CC)
6.3.1 Conceito
6.3.2 Natureza jurídica
6.3.3 A transferência da coisa
6.3.4 Mútuo feito a pessoa menor
6.3.5 A garantia no mútuo e a exceptio non adimplenti contractus
6.3.6 O mútuo feneratício ou mercantil e a limitação de juros
6.3.7 Prazo para a realização do pagamento do mútuo
7. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (ARTS. 593 A 609 DO CC)
7.1 CONCEITO
7.2 Natureza jurídica
7.3 Objeto do contrato
7.4 A remuneração (a não presunção de gratuidade)
7.5 Prazo máximo do contrato
7.6 Resilição do contrato
7.7 Inexecução do contrato
7.8 Amplitude do contrato
7.9 Responsabilidade pela ruptura culposa do contrato
7.10 Perdas e danos
7.11 A declaração formal da dissolução do contrato
7.12 Exigência de capacitação
7.13 Formas de extinção do contrato
7.14 Aliciamento do prestador de serviço
7.15 Alienação do prédio agrícola e suas consequências
8. DA EMPREITADA (ARTS. 610 A 626 DO CC)
8.1 CONCEITO
8.2 Natureza jurídica
8.3 Espécies
8.4 Deveres e direitos do dono da obra
8.5 Responsabilidade do empreiteiro
8.6 Subempreitada
9. DO DEPÓSITO (ARTS. 627 A 652 DO CC)
9.1 CONCEITO
9.2 Natureza jurídica
9.3 Modalidades
9.4 Direitos e deveres do depositário
9.5 Direitos e deveres do depositante
9.6 Da prisão do depositário infiel
9.7 Extinção do depósito
10. DO MANDATO (ARTS. 653 A 692 DO CC)
10.1 CONCEITO
10.2 Natureza jurídica
10.3 Espécies
10.4 Submandato
10.5 Obrigações do mandatário (arts. 667 a 674 do CC)
10.6 Obrigações do mandante (arts. 675 a 681 do CC)
10.7 Extinção do contrato (arts. 682 a 691 do CC)
11. DO TRANSPORTE (ARTS. 730 A 756 DO CC)
11.1 CONCEITO
11.2 Natureza jurídica
11.3 Normas relativas ao contrato de transporte
11.4 Transporte de pessoas (arts. 734 a 742 do CC)
11.5 Transporte de coisas (arts. 743 a 756 do CC)
12. DO SEGURO (ARTS. 757 A 802 DO CC)
12.1 DEFINIÇÃO E A SOCIALIZAÇÃO DOS RISCOS
12.2 Natureza jurídica
12.3 Preceitos do contrato
12.4 Seguro de dano (arts. 778 a 788 do CC)
12.5 Seguro de pessoa (arts. 789 a 802 do CC)
13. DA FIANÇA (ARTS. 818 A 839 DO CC)
13.1 CONCEITO
13.2 Natureza jurídica
13.3 Seus efeitos e regras (arts. 827 a 836 do CC)
13.4 Extinção da fiança (arts. 837 a 839 do CC)
14. DA TRANSAÇÃO (arts. 840 a 850, CC)
14.1. CONCEITO
14.2. Natureza Jurídica
14.3. Espécies
14.4. Efeitos
4. Responsabilidade Civil
1. DEFINIÇÃO
2. REQUISITOS
2.1 ATO ILÍCITO OU CONDUTA
2.1.1 Modalidades
2.2 Culpa
2.2.1 Modalidades de culpa strictu sensu
2.3 Dano
2.3.1 Modalidades
2.3.1.1 Dano material
2.3.1.1.1 Danos emergentes e lucros cessantes
2.3.1.2 Dano incerto
2.3.1.3 Dano material futuro
2.3.1.4 Dano moral
2.3.1.4.1 Modos de fixação
2.3.1.4.2 Direto e indireto ou ricochete
2.3.1.4.3 Dano moral à pessoa jurídica
2.3.1.4.4 Impossibilidade de incidência de imposto de renda
2.3.1.4.5 Dano moral coletivo e social
2.3.1.4.6 Prova do dano moral
2.3.1.4.7 A quantificação dos danos morais
2.3.1.5 Dano estético
2.3.1.6 Perda de uma chance
2.4 Nexo causal
2.4.1 Concorrência de causas
3. RISCO
4. RESPONSABILIDADE POR ATO PRÓPRIO (ARTS. 939 E 940 DO CC)
5. RESPONSABILIDADE POR ATO DE OUTREM OU RESPONSABILIDADE INDIRETA (ARTS. 932 A 934 DO CC)
5.1 DAS RESPONSABILIDADES CIVIL E CRIMINAL
6. RESPONSABILIDADE POR FATO DA RUÍNA, COISAS CAÍDAS OU LANÇADAS E DO DANO PRATICADO PELO ANIMAL (ARTS. 936 A 938 DO CC)
7. EXCLUDENTES DE ILICITUDE E EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE (ARTS. 188, 929 E 930 DO CC)
7.1 ESTADO DE NECESSIDADE
7.2 Legítima defesa
7.3 Exercício regular do direito
7.4 Caso fortuito e força maior
7.5 Culpa exclusiva da vítima
7.6 Fato de terceiro
7.7 Cláusula de não indenizar
5. Direitos Reais
1. DEFINIÇÃO
2. CLASSIFICAÇÕES DA POSSE (ARTS. 1.196 A 1.203 DO CC)
2.1 POSSE DIRETA E INDIRETA
2.2 Posse justa e injusta
2.3 Posse de boa-fé e de má-fé
3. AQUISIÇÃO DA POSSE (ARTS. 1.204 A 1.209 DO CC)
4. EFEITOS DA POSSE (ARTS. 1.210 A 1.222 DO CC)
4.1 PROTEÇÃO POSSESSÓRIA
4.1.1 Autotutela
4.1.2 Heterotutela
4.2 Posse e frutos
4.3 Posse e benfeitorias
4.4 Posse e responsabilidade pela perda ou deterioração do bem
5. PERDA DA POSSE (ARTS. 1.223 E 1.224 DO CC)
1. DEFINIÇÃO E LIMITAÇÕES (ARTS. 1.228 A 1.232 DO CC)
2. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL (ARTS. 1.238 A 1.259 DO CC)
2.1 USUCAPIÃO (ARTS. 1.238 A 1.244 DO CC)
2.2 Registro (arts. 1.245 a 1.247 do CC)
2.3 Acessão (arts. 1.248 a 1.259 do CC)
3. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (ARTS. 1.260 A 1.274 DO CC)
3.1 USUCAPIÃO (ARTS. 1.260 A 1.262 DO CC)
3.2 Ocupação (art. 1.263 do CC)
3.3 Achado de tesouro (arts. 1.264 a 1.266 do CC)
3.4 Tradição (arts. 1.267 e 1.268 do CC)
3.5 Especificação (arts. 1.269 a 1.271 do CC)
3.6 Confusão, comistão e adjunção (arts. 1.272 a 1.274 do CC)
4. PERDA DA PROPRIEDADE (ARTS. 1.275 E 1.276 DO CC)
5. DIREITO DE VIZINHANÇA (ARTS. 1.277 A 1.313 DO CC)
6. CONDOMÍNIO (ARTS. 1.314 A 1.358-A DO CC)
7. CONDOMÍNIO DE LOTES E CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES (ART. 1.358-A DO CC E ARTS. 61 A 63 DA LEI N. 13.465/2017).
8. MULTIPROPRIEDADE (ARTS. 1.358-B A 1.358-U DO CC)
1. DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE (ARTS. 1.369 A 1.377 DO CC)
2. DIREITO REAL DE SERVIDÃO (ARTS. 1.378 A 1.389 DO CC)
3. DIREITO REAL DE USUFRUTO (ARTS. 1.390 A 1.411 DO CC)
4. DIREITO REAL DE USO E DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
(ARTS. 1.412 A 1.416 DO CC)
5. CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (LEI 11.481/2007)
6. DIREITO REAL DE PROMITENTE COMPRADOR DE IMÓVEL (ARTS. 1.417 E 1.418 DO CC)
7. DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE (ARTS. 1.419 A 1.510 DO CC)
7.1 DISPOSIÇÕES COMUNS AO PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE
7.2 Penhor (arts. 1.431 a 1.472 do CC)
7.3 Hipoteca (arts. 1.473 a 1.505 do CC)
7.4. ANTICRESE (arts. 1.506 a 1.510 do CC)
8. Direito Real de Laje (arts. 1.510-A a 1.510-E do CC)
6. DIREITO DAS FAMÍLIAS
1. A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES
1.1 INTRODUÇÃO
1.2 Características
1.3 As famílias na Constituição Federal
1.4 Espécies de famílias
2. CASAMENTO (ARTS. 1.511 A 1.590 DO CC)
2.1 CONCEITO (ARTS. 1.511 E 1.512 DO CC)
2.2 Natureza jurídica
3. EFEITOS (ARTS. 1.511 E 1.565 A 1.570 DO CC)
4. ASPECTOS GERAIS DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO (ARTS. 1.517 A 1.564 DO CC)
4.1 CAPACIDADE PARA O CASAMENTO (ARTS. 1.517 A 1.520 DO CC)
4.2 Pressupostos da existência jurídica do casamento
4.3 Formalidades
4.4 Dos impedimentos matrimoniais (arts. 1.521 e 1.522 do CC)
4.5. Das causas suspensivas (arts. 1.523 e 1.524 do CC)
4.6 Procedimentos de habilitação (arts. 1.525 a 1.532 do CC)
4.7 Celebração do casamento (arts. 1.533 a 1.542 do CC)
4.8 Das provas do casamento (arts. 1.543 a 1.547 do CC)
4.9 Da invalidade do casamento (arts. 1.548 a 1.564 do CC)
4.10 Casamento putativo (art. 1.561 do CC)
5. DISSOLUÇÕES DA SOCIEDADE CONJUGAL (ARTS. 1.571 A 1.582 DO CC)
5.1 EFEITOS DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO
5.1.1 Efeitos pessoais
5.1.2 Efeitos patrimoniais
5.1.3 Dissolução extrajudicial do casamento (Lei 11.441/2007)
6. REGIME PATRIMONIAL DE BENS (ARTS. 1.639 A 1.688 DO CC)
6.1 PACTO ANTENUPCIAL (ARTS. 1.653 A 1.657 DO CC)
6.2 Regime da comunhão parcial de bens (arts. 1.658 a 1.666 do CC)
6.3 Regime de comunhão universal de bens (arts. 1.667 a 1.671 do CC)
6.4 Regime da participação final nos aquestos (arts. 1.672 a 1.686 do CC)
6.5 Regime da separação de bens (arts. 1.687 e 1.688 do CC)
6.6 Outorga conjugal
6.7 Cessação dos efeitos
7. BEM DE FAMÍLIA (ARTS. 1.711 A 1.722 DO CC E LEI 8.009/1990)
7.1 BEM DE FAMÍLIA VOLUNTÁRIO
7.2 Bem de família legal
7.3 Exceções à impenhorabilidade do bem de família
7.4 Bem de família voluntário: valores mobiliários
7.5 Bem de família legal: proteção dos bens móveis
8. PARENTESCO (ARTS. 1.591 A 1.619 DO CC)
8.1 ESPÉCIES DE PARENTESCO
8.2 Contagem do parentesco
8.3 Efeitos do parentesco
9. FILIAÇÃO (ARTS. 1.596 A 1.619 DO CC)
9.1 INTRODUÇÃO
9.2 Presunção de paternidade
9.3 Ação negatória de paternidade e de maternidade
9.4 Reconhecimento judicial da filiação: investigação de paternidade e de maternidade
9.5 Efeitos do reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento
9.6 Adoção (arts. 1.618 e 1.619 do CC e arts. 39 a 52-D do ECA)
9.7 Poder familiar (arts. 1.630 a 1.638 do CC)
9.8 Guarda
9.9 Alienação parental (Lei 12.318/2010)
10. UNIÃO ESTÁVEL (ARTS. 1.723 A 1.727 DO CC)
11. ALIMENTOS (ARTS. 1.694 A 1.710 DO CC)
11.1 INTRODUÇÃO
11.2 Pressupostos
11.2.1 Sujeitos da obrigação alimentar
11.3 Princípios da obrigação alimentar
11.4 Fontes da obrigação alimentar
11.5 Natureza da obrigação
11.6 Exoneração da obrigação alimentar
11.7 Atualização da dívida alimentar
11.8. Alimentos gravídicos
12. Do direito assistencial: da TUTELA E CURATELA e da tomada de decisão apoiada (ARTS. 1.728 A 1.783-A DO CC)
12.1 TUTELA (ARTS. 1.728 A 1.766 DO CC)
12.2 Da escusa dos tutores (arts. 1.736 a 1.739 do CC)
12.3 Do exercício da tutela (arts. 1.740 a 1.752 do CC)
12.4 Da prestação de contas do tutor (arts. 1.755 a 1.762 do CC)
12.5 Da cessação da tutela (arts. 1.763 a 1.766 do CC)
12.6 Curatela (arts. 1.767 do CC)
12.7 Curatela dos nascituros (art. 1.779 do CC)
12.8. Da Tomada de Decisão Apoiada (art. 1.783-A do CC)
7. Direito das Sucessões
1. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÃO
1.1 FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL
2. ESPÉCIES: LEGÍTIMA, TESTAMENTÁRIA E MISTA (ART. 1.786 DO CC)
3. TRANSMISSÃO DA HERANÇA (ARTS. 1.788 A 1.790 DO CC)
3.1 LEI APLICÁVEL À ABERTURA DA SUCESSÃO
3.2 Modos de suceder
3.3 Modos de partilhar
4. DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO (ARTS. 1.791 A 1.797 DO CC)
4.1 RENÚNCIA TRANSLATIVA
4.2 Cessão de direitos hereditários
4.3 Administração da herança (arts. 1.796 e 1.797 do CC)
4.3.1 Lugar da abertura da sucessão
5. DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA (ARTS. 1.798 A 1.803 DO CC)
6. ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA (ARTS. 1.804 A 1.813 DO CC)
7. DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO (ARTS. 1.814 A 1.818 DO CC)
8. DA HERANÇA JACENTE (ARTS. 1.819 A 1.823 DO CC)
9. DA PETIÇÃO DE HERANÇA (ARTS. 1.824 A 1.828 DO CC)
10. SUCESSÃO LEGÍTIMA (ARTS. 1.829 A 1.856 DO CC)
10.1 DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA (ARTS. 1.829 A 1.844 DO CC)
10.2 Deferimento de direitos hereditários ao cônjuge sobrevivente (arts. 1.830 a 1.832 do CC)
10.3 Direito sucessório dos descendentes
10.4 Direito sucessório dos ascendentes
10.5 Direito sucessório do cônjuge sobrevivente
10.6 Sucessão entre companheiros (art. 1.790 do CC)
10.7 Sucessão entre colaterais (arts. 1.839 a 1.844 do CC)
10.8 Limitação ao poder de dispor (arts. 1.845 a 1.850 do CC)
10.8.1 Herdeiros necessários
10.8.2 Cálculo da legítima
10.8.3 Partilha na hipótese de representação
10.8.4 Direito de representação (arts. 1.851 a 1.856 do CC)
11. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (ARTS. 1.857 A 1.990 DO CC)
11.1 PRESSUPOSTOS (ARTS. 1.857 A 1.859 DO CC)
11.2 Capacidade de testar (arts. 1.860 e 1.861 do CC)
11.3 Das disposições testamentárias (arts. 1.897 a 1.911 do CC)
11.4 Dos legados (arts. 1.912 a 1.946 do CC)
11.5 Das substituições (arts. 1.947 a 1.960 do CC)
11.6 Da redução das disposições testamentárias (arts. 1.966 a 1.968 do CC)
11.7 Da revogação do testamento (arts. 1.969 a 1.972 do CC)
11.8. Do rompimento do testamento (Arts. 1.973 a 1.975, CC)
11.9 Do testamenteiro (arts. 1.976 a 1.990 do CC)
12. DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (ARTS. 1.991 A 2.027 DO CC)
12.1 DO INVENTÁRIO (ART. 1.991 DO CC, ARTS. 610 A 667 DO CPC/15, E LEI 11.441/2007)
12.2 Inventariante
12.3 Dos sonegados (arts. 1.992 a 1.996 do CC)
12.4 Do pagamento das dívidas (arts. 1.997 a 2.001 do CC)
12.5 Da colação (arts. 2.002 a 2.012 do CC)
12.6 Da partilha (arts. 2.013 a 2.022 do CC)
12.7 Da garantia dos quinhões hereditários (arts. 2.023 a 2.026 do CC)
12.8 Da anulação da partilha (art. 2.027 do CC)
Parte 2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. DA PETIÇÃO INICIAL E SEUS REQUISITOS
1.1. O ENDEREÇAMENTO
1.2. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
1.3. FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO
1.4. PEDIDO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES
1.4.1. PEDIDO GENÉRICO
1.4.2. Pedidos específicos
1.4.3. Modificação do pedido
1.5. Valor da causa
1.5.1. VALOR DA CAUSA E SANÇÕES PROCESSUAIS
1.5.2. Valor da causa e honorários sucumbenciais
1.6. Provas
1.7. A OPÇÃO DO AUTOR PELA REALIZAÇÃO OU NÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO (ART. 334 DO CPC)
2. DO PROCEDIMENTO COMUM
2.1. PRÁTICA EM AÇÕES DO PROCEDIMENTO COMUM
3. RESPOSTAS DO RÉU
3.1. DO PRAZO
3.2. LITISCONSÓRCIO PASSIVO
3.3. CONTESTAÇÃO - DEFESAS
3.3.1. PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO
3.3.2. Elaborando a contestação
3.3.3. Estrutura básica da contestação
3.4. Da reconvenção
3.4.1. PROCEDIMENTO
3.4.2 Modelo de Contestação c/c Reconvenção
3.5 Da réplica
4. AÇÃO RESCISÓRIA
4.1. SOBRE A RESCISÓRIA
4.2. ESTRUTURA BÁSICA DA AÇÃO RESCISÓRIA
5. DOS RECURSOS
5.1. APELAÇÃO
5.1.1. ESTRUTURA BÁSICA DA APELAÇÃO
5.2. Agravo de instrumento
5.2.1. CABIMENTO
5.2.2. Estrutura básica do agravo de instrumento
5.3. Embargos de declaração
5.3.1. ESTRUTURA BÁSICA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5.4. Estrutura básica do recurso ordinário constitucional
5.5. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
5.5.1. ESTRUTURA BÁSICA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
5.5.2. Estrutura básica do Recurso Especial
5.6. Estrutura básica dos embargos de divergência
5.7. ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSO ADESIVO
5.8. ESTRUTURA BÁSICA DO AGRAVO INTERNO
6. ESTRUTURA BÁSICA DA PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO
6.1. ESTRUTURA BÁSICA DA PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
6.2. ESTRUTURA BÁSICA DA PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 528, CPC
6.3. ESTRUTURA BÁSICA DA PETIÇÃO INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
6.4. ESTRUTURA BÁSICA DA EXECUÇÃO ARBITRAL
6.5. ESTRUTURA BÁSICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
7. TUTELAS PROVISÓRIAS
7.1. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA
7.2. TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR
7.3. TUTELA DE EVIDÊNCIA
8. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
8.1. ESTRUTURA BÁSICA DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
8.2. ESTRUTURA BÁSICA DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
8.3. ESTRUTURA BÁSICA DA MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE
8.4. ESTRUTURA BÁSICA DA AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO
8.5. ESTRUTURA BÁSICA DE INVENTÁRIO
8.6. ESTRUTURA BÁSICA DA PETIÇÃO INICIAL EM AÇÃO MONITÓRIA
8.7. ESTRUTURA BÁSICA DE PETIÇÃO INICIAL DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
8.8. ESTRUTURA BÁSICA DE PETIÇÃO INICIAL DE INTERDIÇÃO
8.9. RESUMO GERAL SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

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Geral
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Nilópolis - RJ

01/10/2019

Ótimo

Ótimo, compacto, melhor custo benefício.

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Jataí - GO

18/09/2019

Ótimo

Excelente obra! Tem me auxiliado, sobremaneira, na atuação cotidiana como advogado. Excelente material, didático, com as riquezas necessárias, linguagem clara e objetiva.

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Criciúma - SC

17/09/2019

Ótimo

De fácil leitura. Didática tranquila. Inicialmente, recomendo.

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Salvador - BA

10/09/2019

Ótimo

Satisfeito com a aquisição e com o tempo de entrega

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Uberaba - MG

08/09/2019

Ótimo

Completo e prático

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Rio de Janeiro - RJ

05/09/2019

Ótimo

BEM FOCADO !

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Guaraciaba do Norte - CE

28/08/2019

Ótimo

excelente para a prática e estudo da segunda fase da OAB

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São Paulo - SP

27/08/2019

Ótimo

muito bom! ótimo, recomendo, super didático e explicativo.

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Avaré - SP

26/08/2019

Ótimo

Ótima ferramenta para estudo com explicação clara e concisa.

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São Paulo - SP

20/08/2019

Ótimo

Muito bom. Bem didatico

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Luís Eduardo Magalhães - BA

16/08/2019

Ótimo

Muito bem organizado e super útil para sala de aula

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Juína - MT

15/08/2019

Ótimo

Esse livro é sensacional. muito show, muito bem explicado e detalhado.

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Ipatinga - MG

14/08/2019

Ótimo

Produto excelente e empresa ótima... cumpriu com o prometido. Parabéns equipe JUSPODIVM

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Monsenhor Hipólito - PI

07/08/2019

Ótimo

Livro Bom, simples e didático

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Colatina - ES

02/08/2019

Ótimo

Muito bem elaborado!

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Mineiros - GO

23/07/2019

Ótimo

adorei o livro, e a entrega chegou bem antes da data esperada

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Dourados - MS

16/07/2019

Ótimo

ótimo livro, linguagem simples de fácil entendimento, entrega na data correta.

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Fortaleza - CE

11/07/2019

Ótimo

Muito bom

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Serranópolis - GO

05/07/2019

Ótimo

Achei muito bom o livro, analisei antes por meio das opções que o site fornece e é exatamente o que necessitava pra este momento.

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Rio de Janeiro - RJ

24/06/2019

Ótimo

PRODUTO OTIMO DE FÁCIL COMPREENSÃO.

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São Raimundo das Mangabeiras - MA

17/06/2019

Ótimo

Excelente e vem com peças processuais. Muito bem explanado.

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Belo Horizonte - MG

13/06/2019

Ótimo

Didatico,completo e simplesmente perfeito para aqueles que estão se preparando para o exame de ordem ou a pratica da advocacia civil

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Itamonte - MG

13/06/2019

Ótimo

Como toda obra que conheço do Professor Cristiano Sobral, este não poderia ser diferente! Maravilhoso, de fácil entendimento e compreensão.

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Cruzeiro - SP

13/06/2019

Ótimo

Livro super didático, com conteúdo completo e ótimo para auxiliar nos estudos!

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Arroio Grande - RS

11/06/2019

Ótimo

Recebi o produto, dentro do prazo.

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PEDRA BRANCA - CE

11/06/2019

Ótimo

Entrei na área civil, esses livros me ajudaram muito, tem de tudo, iniciais, dicas e massetes

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Teresina - PIAUÍ

06/06/2019

Ótimo

Perfeito

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Cascavel - PR

30/05/2019

Bom

ótimo livro.

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Brumado - BA

24/05/2019

Bom

Livro muito objetivo. Bom para revisão de conteúdo de maneira rápida e superficial

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Porto Alegre - RS

22/05/2019

Bom

Ótimo produto, muito didático.

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Salvador - BA

21/05/2019

Ótimo

Ótimo!

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Bauru - SP

17/05/2019

Ótimo

Parece-nos útil para o exercício profissional.

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Rio das Ostras - RJ

15/05/2019

Ótimo

Excelente obra!

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Lagarto - SE

13/05/2019

Ótimo

Leitura rápida e prática. Adorei

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Palmeira das Missões - RS

13/05/2019

Ótimo

Didático e instrutivo

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Teresina - PI

09/05/2019

Ótimo

material muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio Grande - RS

07/05/2019

Ótimo

Prático, de fácil entendimento, atendendo e muito as minhas necessidades.. simplesmente maravilhoso!!

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Santa Margarida - MG

07/05/2019

Ótimo

Excelente produto!

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Arapeí - SP

07/05/2019

Ótimo

Super didático

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Apodi - RN

03/05/2019

Ótimo

A obra satisfaz os meus anseios profissionais!

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