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Direito Processual Civil

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Precedentes judiciais e o direito processual civil (2015)

  • Páginas: 584
  • Edição: 1a
  • Ano: 2015
  • ISBN: 978-85-442-0142-8
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1416

Descrição

“...Muito se tem discutido e escrito sobre os precedentes no sistema brasileiro. Com efeito, não são poucos os trabalhos, livros, coletâneas, textos, artigos lançados sobre o tema. Em todos os cursos de pós-graduação, tanto lato sensu como stricto sensu, têm sido produzidos trabalhos a esse respeito. Até mesmo nas graduações, disseminou-se a apresentação de monografias de final de curso com esse assunto.
Em todos esses trabalhos, seus autores defendem a adoção dos precedentes, preocupando-se com sua aplicação e as condições para sua distinção e superação.

O livro de Lucas Buril de Macêdo, que tenho a honra de prefaciar, destaca-se nesse cenário, exatamente por ostentar originalidade, não se restringindo a repisar as teses já defendidas em tantos outros trabalhos acadêmicos ou livros já publicados. Trata-se da versão comercial de sua dissertação de mestrado, que tive o privilégio de orientar, no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). A qualidade do trabalho foi destacada na sua defesa pública, pelos integrantes da banca examinadora, composta pelos Professores Doutores José Rogério Cruz e Tucci, Gustavo Just da Costa e Silva e Francisco Antônio Barros e Silva Neto, a ponto de o Professor Cruz e Tucci registrar ter sentido a necessidade de revisitar alguns aspectos da teoria dos precedentes judiciais. Uma observação dessas não é pouca coisa...!...”

Leonardo Carneiro da Cunha
Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Procurador do Estado de Pernambuco e Advogado


“Foi realmente com enorme satisfação que recebi o convite do Doutor Lucas Buril de Macêdo Barros para elaborar a apresentação, em tiragem comercial, de sua dissertação de mestrado, aprovada com distinção, na Faculdade de Direito do Recife, por banca examinadora da qual tive a honra de integrar.

A dissertação, como o título revela, aborda importante temática que se insere no contexto das modernas linhas de pesquisa dos estudiosos do processo civil em nosso país.

Mais do que uma obra acadêmica, Os Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro encerram um trabalho de fôlego, altamente qualificado, sobretudo pela pesquisa efetivada, pela abrangência dos aspectos mais relevantes do tema analisado, particularmente os de ordem teórica, e, ainda, pela clareza da exposição.

A monografia ora apresentada, como tive oportunidade de ressaltar ao ensejo da arguição pública, preenche, com absoluta certeza, os requisitos que Umberto Eco sugere para uma investigação acadêmica: a originalidade e o convite à reflexão.

O rico temário que vem esmiuçado pelo Autor ao longo do trabalho desemboca nas considerações conclusivas, pelas quais são formuladas relevantes propostas para avançar na seara da segurança jurídica, a partir do respeito aos precedentes judiciais.

Deve ser salientado, outrossim, que o desenvolvimento dos inúmeros tópicos da dissertação, distribuídos em oito capítulos, são abordados sob enfoque moderno, até porque o Doutor Lucas demonstra acentuada preocupação com as novas tendências que dominam a ciência processual.

A obra, submetida à comissão examinadora, revista e aperfeiçoada, vem agora a lume. Trata-se, como fácil de perceber, de uma verdadeira contribuição, que também se presta a complementar a literatura jurídica brasileira acerca de assunto de suma relevância na esfera do direito processual civil.

Certamente instigante a todos os cultores e estudantes do processo civil, alvitro mais um exitoso lançamento da prestigiosa Editora JusPodivm, que tem prestigiado talentos promissores às letras jurídicas nacionais.

José Rogério Cruz e Tucci
Professor Titular, regente da disciplina Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 4 avaliações

06/10/2016

Ótimo

O melhor livro sobre precedentes judiciais no direito brasileiro que há no mercado. Espero ansiosamente pela próxima edição.

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13/07/2016

Ótimo

Recomendado.

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11/07/2016

Ótimo

Produto de excelente qualidade.

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03/06/2016

Ótimo

O custo-benefício desse livro é ótimo!!!

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