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    Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores Selecionados - Constitucional (2026)

    Recomendado para o 47º Exame de Ordem. Nova edição com os principais precedentes selecionados e organizados para facilitar a consulta na prova!
    • Páginas: 408
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Vade Mecum,
    • Edição: 2
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 29/07/2026

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    ESTE PODE SER LEVADA PARA A PROVA!

     

    Sim! Você poderá levar o livro Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores - Constitucional para a prova da 2ª fase da OAB.

    Além de utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na prova!

    SOB MEDIDA PARA SUA PROVA!

    O livro apresenta a melhor seleção de Precedentes Qualificados que você precisa para a sua prova de 2ª fase - opção Constitucional (organizados e escolhidos pela Profa. Flavia Bahia).

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRECEDENTES QUALIFICADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - CONSTITUCIONAL? 

    O edital do Exame de Ordem 46 incluiu, no conteúdo programático da segunda fase em Direito Constitucional, o tópico: Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores. Do mesmo modo, inseriu-o na parte de materiais e procedimentos permitidos para consulta na prova prático-profissional.

    Tendo em vista as recentes mudanças e considerando os dois Tribunais Superiores de maior relevância na nossa segunda fase — o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) —, separamos as teses de repercussão geral do STF, as de recurso especial repetitivo do STJ, os resumos das decisões finais do STF em controle concentrado de constitucionalidade e os principais precedentes que lastrearam a criação das súmulas vinculantes para compor este material.

    Para essa segunda edição, com o objetivo de facilitar o manuseio do livro, organizamos um sumário mais detalhado, com recorte em 7 (sete) temas fundamentais do Direito Constitucional para a prova da OAB: Controle de constitucionalidade, Direitos Fundamentais, Organização do Estado, Poder legislativo, Processo Legislativo, Simetria, Administração Pública e Ordem econômica.

    Ainda é cedo para analisarmos o impacto dessa mudança editalícia na prova, bem como se haverá, de fato, alterações no certame. Contudo, como sempre oferecemos aos nossos alunos uma experiência completa de aprendizado e material de apoio, não poderíamos desconsiderar essa inclusão no edital.

    Quanto à forma de utilização do material jurisprudencial nos estudos para a prova da segunda fase, haverá preparação em sala de aula com esse objetivo.

    Profa. Flavia Bahia

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5763
    Price R$  129,90
    Preço R$  119,90
    Páginas 408
    Edição 2
    ISBN 9788544277225
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Vade Mecum
    Tipo LEGISLACAO
    Autores Flavia Bahia
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Flavia Bahia

    Doutora em Direito da Regulação pela FGV Direito/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas. Professora de Direito Constitucional do Portal Flavia Bahia e de cursos preparatórios para concursos públicos, especialmente no Gran Cursos, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Coordenadora da Pós-Graduação EAD em Direito Público do IGD. Professora da Graduação em Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.

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