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Precedentes vinculantes no processo civil brasileiro e a razoável duração do processo (2019)

  • Páginas: 192
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-952-4060-5
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: EGZ0016
Coleção: Editora GZ Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: GZ

Descrição

Pois bem, diante desse universo praticamente inesgotável que é o tema dos precedentes, Luís Manoel Borges do Vale optou por dar enfoque à relação entre os precedentes vinculantes e a razoável duração do processo no sistema jurídico brasileiro, sobretudo a partir das inovações trazidas pela Lei nº 13.105/2015 (CPC/2015).
A obra em comento se encontra dividida em quatro capítulos. Nos dois primeiros, Luís Vale aborda a teoria dos precedentes, tratando pormenorizadamente dos conceitos fundamentais de tal teoria (tais como: precedente, ratio decidendi, obiter dictum, overruling etc.) e, assim, lançando as bases teóricas do seu trabalho. No terceiro capítulo, Luís Vale realiza uma análise histórica acerca da razoável duração do processo, além do que apresenta a sua noção de razoável duração do processo e propõe critérios para que se a¬ ra o seu maior ou menor grau de concretização. No quarto capítulo, Luís Vale empreende uma análise sobre a relação entre os precedentes vinculantes e a concretização do princípio da razoável duração do processo, o que faz abordando questões como: a crise de números que afeta a justiça brasileira; a necessidade de implementação de uma cultura jurídica em torno dos precedentes (o que remete ao comportamento dos pro¬fissionais do direito como um todo - juízes, advogados etc.) e a potencialidade de os precedentes vinculantes, se bem aplicados, reduzirem a litigiosidade.

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