Menu

Direito Previdenciário

De:

R$ 84,90

Por:

R$74  ,90

3x de  R$24,97 s/ juros

economize R$ 10,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Previdência Privada e Arbitragem (2020)

De acordo com a Reforma da Previdência - Emenda Constitucional 103/2019

  • Páginas: 288
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3143-2
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0582
Disciplinas: Direito Previdenciário Editora: Juspodivm Lançamento: 31/10/2019

Descrição

Conteúdo conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC/103/2019

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- A Previdência Privada na Carta Republicana de 1988
- Alterações com a Emenda 103/2019
- Panorama do Sistema de Previdência Privada
- Sujeitos da relação previdenciária
- Contrato de previdência provada e Planos de benefício
- Arbitragem: meios adequados de resolução de conflitos e a Arbitragem
- Arbitragem na Previdência Privada

CONFORME:

Emenda 103/2019 - Reforma da Previdência

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PREVIDÊNCIA PRIVADA E ARBITRAGEM?

O objetivo deste trabalho diz com a possibilidade da utilização da arbitragem para a resolução de conflitos advindos do Sistema de Seguridade Social, especificamente do regime de previdência privada. (...)

O estudo parte da necessária e robusta pesquisa na doutrina nacional e estrangeira, sem descurar do enfoque histórico para melhor contextualização, tendo como ponto de partida a Constituição Federal e os acenos advindos das inúmeras reformas que têm forte conotação na inteligência da matéria. O resultado aponta para a viabilidade jurídica da utilização do sistema multiportas para a resolução de conflitos advindos do regime de previdência privada, com a eficácia necessária para as relações jurídicas contidas nesse regime, sobretudo sob o enfoque (a perspectiva) do processo arbitral.

QUEM RECOMENDA:

O esforço pela clareza na exposição do raciocínio - tão característica do Autor, hão de dizer os que já o conhecem - faz-se presente por inteiro e revela-se na própria estruturação dada ao trabalho: faz-se primeiro a adequada inserção sistemática da matéria de fundo, desde as suas raízes constitucionais, dentro do amplo sistema de seguridade social, como que a não nos deixar perder de vista sua natureza e fins estritamente afinados à sobrevivência humana, no emaranhado de questões técnicas e especificidades procedimentais que a proteção situada em nível complementar e a eventual resolução de conflitos em jurisdição privada fatalmente nos levarão a visitar na sequência. É nesta linha que as características fundamentais do regime privado e os elementos do contrato previdenciário são preparados para as discussões que serão enfrentadas adiante.

Feito isso, põem-se em relevo os elementos estruturantes da arbitragem como método de resolução de conflitos de acordo com sua regulação no direito brasileiro, destacando a resistência inicial que a Lei de Arbitragem teve de enfrentar no país, seus princípios vetores, e suas características e fundamentação legal, com destaque para a disciplina e efeitos de cada uma das espécies de convenção arbitral, para a arbitrabilidade e para a exata delimitação da confidencialidade e da privacidade.

Postas assim as duas primeiras partes do trabalho, passam então a ser enfrentadas abertamente as diversas discussões referentes à viabilidade ou não da utilização da arbitragem na previdência complementar, sempre tendo como norte a eficiente proteção dos interesses em disputa e em busca de caminhos que possam apontar para a adequada pacificação dos inevitáveis conflitos que o crescimento do setor traz e continuará a trazer a reboque.

Daniel Pulino

 

 

 

Sobre os autores

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 2 casadinhas

De R$ 1.294,00

Por R$ 929,90

em 10x de R$ 92,99

economize R$ 364,10

Comprar com frete grátis

Títulos

De R$ 624,60

Por R$ 449,90

em 6x de R$ 74,98

economize R$ 174,70

Comprar com frete grátis

Títulos

De R$ 404,70

Por R$ 289,90

em 6x de R$ 48,32

economize R$ 114,80

Comprar com frete grátis

Títulos

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
2
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 2 avaliações

Fortaleza - CE

17/09/2020

Ótimo

Comprei o livro pelo assunto que muito me interessa, não conheço o autor.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José - SC

04/06/2020

Ótimo

ótimo produto

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
Respeitamos a sua privacidade

Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade

Entendi