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Principais Aspectos da Nova Lei Antifacção - Lei 15.358/2026 - 5h - (2026)

Conheça o produto

Sobre a nova lei 15.358/2026. 

O objetivo deste curso é apresentar, de forma objetiva, os principais impactos materiais e processuais decorrentes da nova legislação no âmbito do Direito Penal, do Processo Penal e da Legislação Especial.

Com carga horária de 5 horas, distribuídas a partir de dois encontros que foram realizados AO VIVO no mês de Abril, e acompanhados de um robusto e-book para apoio e aprofundamento dos estudos, a formação proporciona ao aluno uma visão clara, estruturada e estratégica das consequências que essa nova lei trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro.

Boas aulas!

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

- A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso.

- IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 1 encontro. A partir do 8º dia, o segundo encontro estará disponível!

Carga horária: 5 horas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0990
Price R$  297,00
Preço R$  197,00
Livro do dia Não
Autores Rogério Sanches Cunha
Disciplina Direito Processual Penal
Coleção RSC Online
Formato Encontros Ao Vivo + Ebook
Ano 2026
Tipo Encontros ao Vivo

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
 

Público alvo

Profissionais e estudantes que desejam se aperfeiçoar e atualizar na nova lei antifacção 

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Atuou como pessoal associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2023-2025). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSCMAX.

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