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Direito Sumular e Jurisprudencial

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Principais Julgamentos do STF - (2015)

Indexados por ramo do direito e por assunto

  • Páginas: 528
  • Edição: 1a
  • Ano: 2015
  • ISBN: 978-85-442-0210-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1491

Descrição

 

Sobre o livro:

Inclui:

- Ementário dos Informativos STF nº 727 a 768.
- 1073 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto.
- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos.
- Referências de legislação e de súmulas transcritas no próprio texto dos julgados.
- Ao final do livro, tópico com as súmulas aplicáveis do STF

Os Informativos são elaborados semanalmente por funcionários do próprio STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, e contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.

Os julgados mais importantes do Supremo Tribunal Federal, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2014, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.

Por questões de ordem prática e de espaço, os julgados constantes na sessão Transcrições, Clipping, assim como as referências a precedentes e a alguns votos vencidos, não são reproduzidos no livro. Vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável objetiva a leitura.

Ao final do livro constam as súmulas da Corte aplicáveis à matéria em estudo.

Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 – Lei dos Direitos Autorais – conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.

O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de nenhum tribunal.

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