Direito Sumular e Jurisprudencial

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Principais Julgamentos do STJ -

Indexados por ramo do direito e por assunto

Autores: Roberval Rocha e Mila Gouveia

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Páginas: 368
Edição: 1a
Ano: 2015
ISBN: 978-85-442-0211-1
Dimensões: 17x24cm
Acabamento: Brochura
ID: 1493

Disciplinas: Direito Sumular e Jurisprudencial Lançamento: 13/01/2015

Descrição

Sobre o livro:

Inclui:

- Ementário dos Informativos STJ nº 532 a 551.
- 536 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto.
- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos.
- Referências de legislação e de súmulas transcritas no próprio texto dos julgados.
- Ao final do livro, tópico com todas as súmulas aplicáveis do STJ.

As notas constantes nos Informativos semanais do STJ são elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, a partir das sessões de julgamento, mas não configuram repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.

Os julgados mais importantes do Superior Tribunal de Justiça, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2014, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.

Por questões de ordem prática e de espaço, as referências a precedentes não são reproduzidas no livro, assim como os julgados que expressam simples questões de ordem ou remessas sem conteúdo decisório. Vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável objetiva a leitura. Também foram retiradas referências simples ao provimento ou ao conhecimento dos recursos, visando focar o texto nos conteúdos decisórios.

Ao final de cada capítulo constam as súmulas da Corte aplicáveis à matéria em estudo.

Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 – Lei dos Direitos Autorais – conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.

O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de nenhum tribunal.

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Sobre os autores

Roberval Rocha

Mestre em Direito, Universidade Católica de Pernambuco. Bacharel em Direito, Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Organizador das séries: “Súmulas Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas”, “Editais Sistematizados”, “Coleção OAB”, "Preparando para Concursos" e. “Desvendando Bancas e Carreiras”. Autor dos livros “Sinopses Jurídicas – Direito Tributário”, “CTN para Concursos”, e de diversos volumes da coleção “Súmulas Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas”.

Mila Gouveia

Advogada. Pós-graduada em Direito Público. Autora e Coordenadora de obras jurídicas. Coordenadora de cursos preparatórios para concursos. Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo.