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Principais Julgamentos do TST - Ementário dos informativos e das notícias do TST organizados por assunto

  • Páginas: 218
  • Edição: 1a
  • Ano: 2013
  • ISBN: 978-85-7761-739-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1030

Descrição

Os Informativos são elaborados semanalmente por funcionários do próprio TST, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas, das Sessões e do Plenário, e contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.

Os julgados mais importantes do Tribunal Superior do Trabalho, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2012, foram resumidos, catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.

Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 – Lei dos Direitos Autorais – conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.

O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de ne­nhum tribunal.


Maximiliano Pereira de Carvalho
Organizador

Roberval Rocha
Coordenador

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