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    Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)

    • Páginas: 400
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 1
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 28/05/2019

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO EQUIVALENTE?

     

    Em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático do mérito dos recursos nos tribunais brasileiros

    Um único julgador, na posição de relator, pode legitimamente falar em nome do seu tribunal? A decisão monocrática do relator pode se afastar da jurisprudência consolidada sobre o tema? O agravo interno é um instrumento eficiente para controle das decisões monocráticas do relator? Essas e outras instigantes questões são enfrentadas nesta obra, que representa a versão comercial da tese de doutorado de Felippe Borring Rocha. O objetivo do texto l, portanto, é construir uma estrutura teórica voltada para promover, dentro de uma ótica constitucional do processo, o equilíbrio entre a atuação colegiada dos tribunais e a atuação singular dos relatores, no que diz respeito ao julgamento do mérito dos recursos cíveis. O corte proposto pelo autor foi voltado para focar na análise do julgamento monocrático do relator pautado na jurisprudência, dentro da lógica prevista no art. 932, IV e V, do CPC/2015. A partir dessa leitura, o autor apresenta o conceito do princípio da jurisdição equivalente como eixo metodológico para o desenvolvimento das suas ideias sobre o julgamento monocrático no direito brasileiro. Trata-se de um estudo instigante sobre um tema de grande relevo para a compreensão de um dos aspectos do processo decisório nos tribunais.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0311
    Price R$  94,90
    Preço R$  59,90
    Páginas 400
    Edição 1
    ISBN 9788544228630
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Felippe Borring Rocha
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Felippe Borring Rocha

    Mestre (UNESA) e Doutor (UFF). Professor de cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos. Articulista, palestrante e autor, dentre outros, dos livros Teoria Geral dos Recursos Cíveis, Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática, O Sistema dos Juizados Especiais, Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Lei 9.099/1995 Comentada, dentre outros. Membro do IAB, do IBDP e do Conselho Editorial da Revista da EMERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

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