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Sumário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO EQUIVALENTE?
Em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático do mérito dos recursos nos tribunais brasileiros
Um único julgador, na posição de relator, pode legitimamente falar em nome do seu tribunal? A decisão monocrática do relator pode se afastar da jurisprudência consolidada sobre o tema? O agravo interno é um instrumento eficiente para controle das decisões monocráticas do relator? Essas e outras instigantes questões são enfrentadas nesta obra, que representa a versão comercial da tese de doutorado de Felippe Borring Rocha. O objetivo do texto l, portanto, é construir uma estrutura teórica voltada para promover, dentro de uma ótica constitucional do processo, o equilíbrio entre a atuação colegiada dos tribunais e a atuação singular dos relatores, no que diz respeito ao julgamento do mérito dos recursos cíveis. O corte proposto pelo autor foi voltado para focar na análise do julgamento monocrático do relator pautado na jurisprudência, dentro da lógica prevista no art. 932, IV e V, do CPC/2015. A partir dessa leitura, o autor apresenta o conceito do princípio da jurisdição equivalente como eixo metodológico para o desenvolvimento das suas ideias sobre o julgamento monocrático no direito brasileiro. Trata-se de um estudo instigante sobre um tema de grande relevo para a compreensão de um dos aspectos do processo decisório nos tribunais.
| ID | JUS0311 |
|---|---|
| Price | R$ 94,90 |
| Preço | R$ 49,90 |
| Páginas | 400 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544228630 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Ano | 2019 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Processual Civil |
| Coleção | Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Felippe Borring Rocha |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | vinte |
