Ciências Criminais
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Princípio da ofensa como parâmetro hermenêutico para um microssistema penal do discurso do ódio (2019)
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Princípio da ofensa como parâmetro hermenêutico para um microssistema penal do discurso do ódio (2019)
- Páginas: 272
- Edição: 1a
- Ano: 2019
- ISBN: 978-85-442-2431-1
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3400
Descrição
Investigue o tema do discurso do ódio sob uma dupla abordagem, dogmática e zetética.
A presente obra investiga o tema do discurso do ódio, assumindo como problema central de pesquisa o cenário de insegurança jurídica que viceja na matéria. Erige-se o objetivo geral de aprimoramento dos níveis de previsibilidade e fundamentação na atuação do intérprete.
Nesse propósito, preordena-se o atingimento prévio de quatro objetivos específicos:
(i) apresentar conceitos e classificações dogmáticas visando reduzir a complexidade do fenômeno aos códigos próprios do subsistema jurídico;
(ii) promover um estudo-levantamento dos principais aspectos sobre os quais controvertem doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira;
(iii) oferecer um fundamento filosófico alternativo à proibição do discurso do ódio, com virtual superação do embate liberal-comunitarista;
(iv) declinar um parâmetro hermenêutico adequado ao deslinde dos casos difíceis, em substituição ao modelo geral de sopesamento de Robert Alexy.
Fechamento: 17.10.2018
Sobre os autores
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Anônimo
Palmas - TO
27/12/2018
Ótimo 5 5
Ótima análise acerca dos dispositivos que possam enfrentar o Discurso de Ódio.
David
Vitória - ES
13/12/2018
Ótimo 5 5
Superou minhas expectativas.
Gilberto
Cambé - PR
08/12/2018
Ótimo 5 5
O autor objetiva esclarecer com abordagem dogmática e zetética o princípio constitucional da liberdade de expressão e seus limites com vistas a trazer uma segurança jurídica na avaliação penal do discurso do ódio. Excelente livro para ajudar a entender este direito fundamental diante da grande quantidade de polêmicas que decorrem de seu uso exacerbado sob a égide de que tudo é permitido.
Gustavo
Rio de Janeiro - RJ
28/11/2018
Ótimo 5 5
Excelente livro.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
22/11/2018
Ótimo 5 5
excelente
Anônimo
Potirendaba - SP
18/11/2018
Ótimo 5 5
Uma temática muito atual e abordada de modo técnica e aprofundado.
Ana
São Luís - MA
17/11/2018
Ótimo 5 5
Excelente livro, muito rico em detalhes, fácil leitura.
Bruno
Barueri - SP
17/11/2018
Ótimo 5 5
excelente obra
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
15/11/2018
Ótimo 5 5
Obra muito interessante. Vale a pena adquiri-la!
Dmitri
Campina Grande - PB
07/11/2018
Bom 5 4
Muito Bom.
Anônimo
Curitiba - PR
25/10/2018
Ótimo 5 5
Material específico para estudos complementares.