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Ciências Criminais

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Princípio da ofensa como parâmetro hermenêutico para um microssistema penal do discurso do ódio (2019)

  • Páginas: 272
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2431-1
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3400
Coleção: Ciências Criminais Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm

Descrição

Investigue o tema do discurso do ódio sob uma dupla abordagem, dogmática e zetética.

 

A presente obra investiga o tema do discurso do ódio, assumindo como problema central de pesquisa o cenário de insegurança jurídica que viceja na matéria. Erige-se o objetivo geral de aprimoramento dos níveis de previsibilidade e fundamentação na atuação do intérprete.

 

Nesse propósito, preordena-se o atingimento prévio de quatro objetivos específicos:

 

(i) apresentar conceitos e classificações dogmáticas visando reduzir a complexidade do fenômeno aos códigos próprios do subsistema jurídico;

(ii) promover um estudo-levantamento dos principais aspectos sobre os quais controvertem doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira;

(iii) oferecer um fundamento filosófico alternativo à proibição do discurso do ódio, com virtual superação do embate liberal-comunitarista;

(iv) declinar um parâmetro hermenêutico adequado ao deslinde dos casos difíceis, em substituição ao modelo geral de sopesamento de Robert Alexy.

 

Fechamento: 17.10.2018

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 13 avaliações

Caçapava - SP

15/04/2019

Ótimo

muito atual e excelente

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Rio de Janeiro - RJ

06/03/2019

Bom

Bom trabalho acadêmico que busca enfrentar o problema e propor soluções.

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Palmas - TO

27/12/2018

Ótimo

Ótima análise acerca dos dispositivos que possam enfrentar o Discurso de Ódio.

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Vitória - ES

13/12/2018

Ótimo

Superou minhas expectativas.

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Cambé - PR

08/12/2018

Ótimo

O autor objetiva esclarecer com abordagem dogmática e zetética o princípio constitucional da liberdade de expressão e seus limites com vistas a trazer uma segurança jurídica na avaliação penal do discurso do ódio. Excelente livro para ajudar a entender este direito fundamental diante da grande quantidade de polêmicas que decorrem de seu uso exacerbado sob a égide de que tudo é permitido.

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Rio de Janeiro - RJ

28/11/2018

Ótimo

Excelente livro.

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Rio de Janeiro - RJ

22/11/2018

Ótimo

excelente

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Potirendaba - SP

18/11/2018

Ótimo

Uma temática muito atual e abordada de modo técnica e aprofundado.

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São Luís - MA

17/11/2018

Ótimo

Excelente livro, muito rico em detalhes, fácil leitura.

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Barueri - SP

17/11/2018

Ótimo

excelente obra

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Rio de Janeiro - RJ

15/11/2018

Ótimo

Obra muito interessante. Vale a pena adquiri-la!

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Campina Grande - PB

07/11/2018

Bom

Muito Bom.

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Curitiba - PR

25/10/2018

Ótimo

Material específico para estudos complementares.

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