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    Ciências Criminais - Princípio da ofensa como parâmetro hermenêutico para um microssistema penal do discurso do ódio (2019)

    • Páginas: 272
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Ciências Criminais,
    • Edição: 1
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 17/10/2018

    Conheça o produto

    Investigue o tema do discurso do ódio sob uma dupla abordagem, dogmática e zetética.

     

    A presente obra investiga o tema do discurso do ódio, assumindo como problema central de pesquisa o cenário de insegurança jurídica que viceja na matéria. Erige-se o objetivo geral de aprimoramento dos níveis de previsibilidade e fundamentação na atuação do intérprete.

     

    Nesse propósito, preordena-se o atingimento prévio de quatro objetivos específicos:

     

    (i) apresentar conceitos e classificações dogmáticas visando reduzir a complexidade do fenômeno aos códigos próprios do subsistema jurídico;

    (ii) promover um estudo-levantamento dos principais aspectos sobre os quais controvertem doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira;

    (iii) oferecer um fundamento filosófico alternativo à proibição do discurso do ódio, com virtual superação do embate liberal-comunitarista;

    (iv) declinar um parâmetro hermenêutico adequado ao deslinde dos casos difíceis, em substituição ao modelo geral de sopesamento de Robert Alexy.

     

    Fechamento: 17.10.2018

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID 3400
    Price R$ 69,90
    Preço R$ 44,90
    Páginas 272
    Edição 1
    ISBN 9788544224311
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Ciências Criminais
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Flávio Augusto Barreto Medrado
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Flávio Augusto Barreto Medrado

    Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes, Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Procurador do Estado de Sergipe. Advogado.

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    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    5,0 de 5,0

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    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    5,0 de 5,0

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    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    Marcos Paulo Dutra Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 39,90

    1x de R$ 39,90 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    5,0 de 5,0

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    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Hélio Molina Jorge Júnior , Kayki Novais , Ricardo Magno Teixeira Fonseca ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal Didático (2021)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal Didático (2021)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    5,0 de 5,0

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    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    Pedro Coelho ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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