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Princípios de Direito Ambiental (2026)

Análise global sobre os princípios de direito ambiental

Autores:

Paulo Affonso Leme Machado

Alexandra Aragão

Páginas: 240
Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Edição: 3
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 05/05/2026

Conheça o produto

Colaboração de Gerd Winter e Michel Prieur

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL”?

Princípios de Direito Ambiental trata dos fundamentos do Direito Ambiental numa visão internacional e nacional. Os princípios significam uma bússola para indicar o caminho ambiental a ser percorrido, com vigor, lucidez e encantamento. Os princípios do Direito Ambiental não só mostram a trilha certa da sobrevivência no Planeta Terra, como ajudam a construir o próprio percurso da existência dos seres humanos e dos outros seres vivos.

Os autores, com sua ampla e inovadora experiência universitária em Direito Ambiental – no Brasil e em Portugal –, trazem para o leitor os princípios ambientais, discutidos em congressos e publicações internacionais e, muitos deles, acolhidos na legislação e aplicados em Tribunais nacionais e em Cortes Internacionais.

A obra mostra e debate as ferramentas jurídicas que estão aptas a gerar uma nova Terra – respeitosa e cuidadosa com a saúde, com a liberdade, com o equilíbrio ecológico, com o desenvolvimento sustentável e com a justiça para as atuais e para as futuras gerações de seres vivos.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5494
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	240
Edição	3
ISBN	9788544272541
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Tipo	RESUMOS
Autores	Alexandra Aragão, Paulo Affonso Leme Machado
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Paulo Affonso Leme Machado

Doutor em Direito pela PUC-SP. Promotor de Justiça/SP (aposentado). Advogado. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (Brasil), pela Vermont Law School (Estados Unidos), pela Universidade de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidade Federal da Paraíba (Brasil). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman/Strasbourg (França). Prêmio de Direito Ambiental Elizabeth Haub (Alemanha/Bélgica). Professor Convidado na Universidade de Limoges (1986-2004). Professor na Universidade Estadual Paulista – UNESP (1980-2004). Professor na Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. (2001-2020). Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (1984-1986). Conselheiro do Conselho do Patrimônio Cultural (2004-2008). Chevalier de La Légion d´Honneur (França). Livros: Direito à Informação e Meio Ambiente, 2ª ed., 2018; Direito dos Cursos de Água Internacionais, 1ª ed., 2009; Direito de Acesso à Água, 1ª ed, 2018; Direito Ambiental Brasileiro, 27ª ed., 2020; Direito do Saneamento Básico, 1ª ed., 2021.

Alexandra Aragão

Fez sua graduação, mestrado em Integração Europeia e Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas, especialidade de Direito Ambiental na Universidade de Coimbra, Portugal. É Professora Associada da Universidade de Coimbra. Pesquisadora do Instituto Jurídico da mesma Faculdade, do Centro de Estudos de Direito do Ambiente, Urbanismo e Ambiente, e da Iniciativa Energia para a Sustentabilidade, da Universidade de Coimbra. É ainda integrante do Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000 e das Águas, coordenadora do grupo de especialistas de Direito Europeu do Ambiente Avosetta.org, membro do Advisory Board do European Environmental Law Forum, ponto focal do CIDCE em França e membro do Comitê de conflitos de interesse do IPBES. Autora dos livros: O Princípio Poluidor Pagador; O Código dos Resíduos; O Princípio do nível elevado de proteção e a renovação ecológica do Direito do Ambiente e dos Resíduos.