Menu

Direito Processual Penal

De:

R$ 79,90

Por:

R$69  ,90

3x de  R$23,30 s/ juros

economize R$ 10,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Princípios do Processo Penal - Teoria, Jurisprudência e Direito Internacional (2021)

  • Páginas: 368
  • Edição: 1a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-151-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1084
Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 08/12/2020

Descrição

De acordo com o Pacote Anticrime

 

INCLUI:

 

- Jurisprudência atualizada (STF e STJ) envolvendo os princípios

- Repercussões do Direito Internacional 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL -  TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E DIREITO INTERNACIONAL?

 

A obra desvela a posição de proa do autor, no que toca ao Ministério Público e sua vinculação legislativa ao princípio da obrigatoriedade, que não se limitou a dizer o óbvio sobre a matéria. Pelo contrário, parece ver com ótimos olhos o novo papel reservado à instituição, finalmente conduzido ao protagonismo da persecução penal, com os novos modelos de ajustamento de restrições previsto no chamado pacote anticrime (esperamos não venha outro, procrime), que insere amplo espaço de oportunidade na condução da resposta penal, balizado pelo interesse público. 

 

Já passava da hora de se reconhecer, em Lei, que quem deve comandar a persecução penal no Brasil há de ser o Ministério Público e não o juiz criminal. Naturalmente, o papel da Polícia não é afetado no novo cenário; muito antes pelo contrário, o ideal é que ambas as instituições se aproximem ainda mais, em posição de máxima reciprocidade. A instituição do juiz das garantias – suspensa, ainda, por decisão liminar no STF – reforça a posição do juiz criminal na perspectiva de um modelo acusatório: o juiz do processo não deve ser o mesmo da tutela das garantias individuais na fase de investigação, para evitar pré-juízos (...).

 

Toda apresentação de livro nasce com uma limitação óbvia: não é espaço para a dialética teórica, mas de apontamentos das virtudes e do merecimento da obra. Se o cumprimento dessa tarefa não ficou claro o suficiente, reitero: o trabalho é de excelente qualidade! A pesquisa é robusta e vasta. O autor é autor, não reprodutor. Vale e recomendo vivamente a leitura!

 

Os pontos de convergência teórica que tenho com o livro são muitos. Mas desnecessários para a assunção dessa missão de apresentação. O que realmente importa é a qualidade do conteúdo; os aplausos do leitor independerão de sua adesão às teses.

 

Trecho da apresentação de EUGÊNIO PACELLI

 

Fechamento: 09/12/2020.

Vídeo dos autores

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 1 casadinhas

De R$ 154,80

Por R$ 114,90

em 3x de R$ 38,30

economize R$ 39,90

Comprar com frete grátis

Títulos

  • Princípios do Processo Penal - Teoria, Jurisprudência e Direito Internacional (2021) - Gabriel Silveira de Queirós Campos
  • Aplicação da Pena e o Problema da Discricionariedade Judicial: Breve Estudo Comparativo entre a Dosimetria Penal Brasileira e o Modelo de Sentencing Guidelines Norte-Americano e Inglês (2021) - Gabriel Silveira de Queirós Campos

De R$ 719,30

Por R$ 494,90

em 10x de R$ 49,49

economize R$ 224,40

Comprar com frete grátis

Títulos

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
3
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 3 avaliações

Palmas - TO

15/01/2021

Ótimo

Ótimo produto.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

João Neiva - ES

10/01/2021

Ótimo

Atende ao propósito desejado

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cachoeira Paulista - SP

06/01/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.