Direito Processual Penal
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Princípios do Processo Penal - Teoria, Jurisprudência e Direito Internacional (2021)
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Princípios do Processo Penal - Teoria, Jurisprudência e Direito Internacional (2021)
- Páginas: 368
- Edição: 1a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-151-3
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1084
Descrição
De acordo com o Pacote Anticrime
INCLUI:
- Jurisprudência atualizada (STF e STJ) envolvendo os princípios
- Repercussões do Direito Internacional
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL - TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E DIREITO INTERNACIONAL?
A obra desvela a posição de proa do autor, no que toca ao Ministério Público e sua vinculação legislativa ao princípio da obrigatoriedade, que não se limitou a dizer o óbvio sobre a matéria. Pelo contrário, parece ver com ótimos olhos o novo papel reservado à instituição, finalmente conduzido ao protagonismo da persecução penal, com os novos modelos de ajustamento de restrições previsto no chamado pacote anticrime (esperamos não venha outro, procrime), que insere amplo espaço de oportunidade na condução da resposta penal, balizado pelo interesse público.
Já passava da hora de se reconhecer, em Lei, que quem deve comandar a persecução penal no Brasil há de ser o Ministério Público e não o juiz criminal. Naturalmente, o papel da Polícia não é afetado no novo cenário; muito antes pelo contrário, o ideal é que ambas as instituições se aproximem ainda mais, em posição de máxima reciprocidade. A instituição do juiz das garantias – suspensa, ainda, por decisão liminar no STF – reforça a posição do juiz criminal na perspectiva de um modelo acusatório: o juiz do processo não deve ser o mesmo da tutela das garantias individuais na fase de investigação, para evitar pré-juízos (...).
Toda apresentação de livro nasce com uma limitação óbvia: não é espaço para a dialética teórica, mas de apontamentos das virtudes e do merecimento da obra. Se o cumprimento dessa tarefa não ficou claro o suficiente, reitero: o trabalho é de excelente qualidade! A pesquisa é robusta e vasta. O autor é autor, não reprodutor. Vale e recomendo vivamente a leitura!
Os pontos de convergência teórica que tenho com o livro são muitos. Mas desnecessários para a assunção dessa missão de apresentação. O que realmente importa é a qualidade do conteúdo; os aplausos do leitor independerão de sua adesão às teses.
Trecho da apresentação de EUGÊNIO PACELLI
Fechamento: 09/12/2020.
Sobre o Autor
Gabriel Silveira de Queirós Campos
Procurador da República. Doutorando em Criminologia (Universidade de Oxford). Mestre em Criminologia e Justiça Criminal (Universidade de Oxford). Professor na Especialização em Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro da Associação Internacional de Direito Penal – Grupo Brasileiro (AIDP-GB). Membro da International Association of Prosecutors (IAP).
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Títulos
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Breno
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Ótimo 5 5
Excelente livro.
Raimundo
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22/11/2021
Ótimo 5 5
Ótimo!
João
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27/08/2021
Ótimo 5 5
Muito bom livro. Basilar no entendimento do Processo Penal.
Jadiel
João Lisboa - MA
26/08/2021
Ótimo 5 5
Ótimo livro
Isabel
Passo Fundo - RS
23/08/2021
Ótimo 5 5
Excelente! O produto veio perfeitamente embalado e protegido. Parabéns!
Jorge
Cabo Frio - RJ
20/08/2021
Ótimo 5 5
bom
Silvio
Corumbá - MS
09/06/2021
Ótimo 5 5
Excelente livro
Joao
Porto Alegre - RS
05/06/2021
Ótimo 5 5
Livro muito bem escrito
Cleodiane
Imperatriz - MA
04/06/2021
Ótimo 5 5
Muito bom!
Antonio
Itanhaém - SP
13/05/2021
Ótimo 5 5
Redação simples e fácil de entender.
Anônimo
Castanhal - PA
01/05/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra!
Amanda
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25/03/2021
Ótimo 5 5
Interessante.
Alinne
Mogi das Cruzes - SP
23/03/2021
Ótimo 5 5
Ótimo livro
Alvaro
São Paulo - SP
26/01/2021
Ótimo 5 5
Comecei a lê-lo e ele é um bom livro.
Carla
Vitória - ES
26/01/2021
Ótimo 5 5
A criminologia é um tema interessantíssimo e, abordada por esse autor, se torna melhor ainda de ser estudada! O autor, consegue passar sua experiência na Inglaterra, aliado ao seu vasto conhecimento acadêmico, de forma muito interessante. Amei o livro! Super recomendado!❤️
Carla
Vitória - ES
26/01/2021
Ótimo 5 5
O autor, em todos seus livros, passa o conteúdo de forma sempre clara e fluida. Ele deveria ser uma inspiração para o mundo jurídico, onde, muitas vezes, peca-se pelo formalismo. Amei o livro e recomendo para todos!❤️
Carla
Terra Nova - PE
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Ótimo 5 5
Precisava desse livro cmg Amei
Francinaldo
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Ótimo produto.
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Atende ao propósito desejado
Clarimar
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Excelente