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Eduardo Espínola

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Princípios Pamprocessuais ou Metaprocessuais (2019)

Normas fundamentais do CPC - princípios de todo processo

  • Páginas: 448
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2485-4
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3457
Coleção: Eduardo Espínola Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm

Descrição

Nos dois primeiros capítulos, o autor traça noções fundamentais sobre a obra e o papel do processo civil: investiga a natureza do processo, seus fins, as várias escolas que se formaram a seu respeito, para após fazer adequado enquadramento do tema à luz da Constituição Federal. 

 

No capítulo terceiro, o autor finca as bases da teoria que, mais adiante, vai defender (de que as normas fundamentais previstas no CPC/2015 dão operacionalidade prática ao próprio conteúdo mínimo do processo constitucional). Trata dos princípios do processo, apresenta suas noções gerais e as várias teorias a seu respeito.

 

No quarto capítulo, o autor analisa detidamente o capítulo do CPC/2015 destinado às normas fundamentais, apressando-se a indicar que tais normas são, em seu sentir, princípios pamprocessuais ou metaprocessuais, pois a eficácia delas extravasa os quadrantes dos processos decisórios de natureza civil. Analisa, assim, o direito constitucional processual – com especial destaque para o (super) princípio do devido processo legal – e dele faz derivar e incidir todas as demais normas dos artigos 1º a 12 do CPC/2015 para outras searas do direito processual. 

 

Conclui o autor – após riquíssima contribuição dogmática e prática sobre a aplicação dos princípios do contraditório, razoável duração do processo, boa-fé, cooperação etc. em searas diversas da civil – que as normas fundamentais do CPC de 2015, “pela magnitude que lhes encerra, portam fundamentalidade que extrapola os limites do processo civil, chegando mesmo a todos os demais processos, pouco importando o adjetivo que lhes siga (civil, penal, administrativo, militar, tributário etc.)”.

 

Ouso ir até um pouco mais além do que o autor vai, para afirmar que essas normas fundamentais têm aplicação inclusive – com alguma adaptação – para além do processo civil estatal, incidindo também em processos decisórios de natureza privada, como os existentes em associações, sociedades, cooperativas, condomínios... (expulsão de associados/sócios, aplicação de penalidades a condôminos etc.) e relacionados ao Marco Civil da Internet (v.g. exclusão de conteúdo diretamente pelos provedores de aplicação). Fica a provocação para as edições vindouras do livro, que certamente virão!

 

Enfim, trata-se, assim, de obra riquíssima não só para os estudiosos e práticos do direito processual civil, mas também para todos que estudam ou militam em qualquer tipo de processo jurídico de tomada de decisão.

 

O que resta, então, é cumprimentar a editora JusPodivm pela publicação. E ao autor fazer votos de sucesso, na esperança de que esta seja apenas mais uma de muitas outras obras que virão.

 
Por Fernando Gajardoni
 

Fechamento: 12.12.2018

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 5 avaliações

Montenegro - RS

17/06/2019

Bom

Bom livro. Nos trechos que li, faz exatamente o que propõe o título: uma visão pamprocessual do processo, mais preocupada com a efetividade da prestação jurisdicional do que com eventual engessamento causado pelos dogmas do direito ao processo justo. Não concordo com todas as proposições, mas é excelente para contraponto em pesquisa acadêmica.

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Belém - PA

15/02/2019

Ótimo

Recomendo aquisiçao. Livro completo.

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Suzano - SP

23/01/2019

Ótimo

Tema muito interessante para o processo civil

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Trindade - GO

18/01/2019

Ótimo

Adequado para concursos, principalmente provas subjetivas.

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Barbacena - MG

17/01/2019

Ótimo

Excelente aquisição, obra com ótimo conteúdo jurídico, tema atual e de grande relevância. Recomendo.

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